Foram analisados pelos parlamentares na sessão plenária desta quarta-feira (13), 11 projetos, entre eles, passou em primeira discussão a proposta do deputado Schiavinato (PP), que prevê o uso de resíduos refratários de fundição na construção e na conservação das estradas estaduais e na cobertura de aterros sanitários licenciados. Quando foi prefeito de Toledo, Schiavinatto implantou esse sistema em obras de estradas rurais e rodovias no município e conseguiu recuperar cerca de 300 km. O objetivo, segundo o autor, é baratear os custos, e, ao mesmo tempo, utilizar um material sustentável, já que as empresas da área de siderurgia descartam esse material e têm dificuldade nesse descarte.
(Sonora)
Também passou, mas em segunda discussão, a proposta que trata da ‘Política de Promoção do Respeito às Mulheres’ nas instituições públicas de ensino do Paraná, do deputado Hussein Bakri (PSD), que prevê ações permanentes de conscientização dos estudantes sobre a importância de se respeitar as mulheres em todos os espaços; e a realização de atividades escolares que tenham como finalidade a prevenção e o combate ao machismo dentro do ambiente escolar. O projeto prevê ainda a criação de campanhas educativas e informativas ao longo do ano letivo que sirvam para valorizar as mulheres e a realização de campanhas contra atos de agressão, discriminação, humilhação e diferenciação a partir da perspectiva de gênero, ou qualquer outro comportamento de intimidação, constrangimento ou violência contra as mulheres.
Em terceira discussão, foi aprovado o projeto da deputada Claudia Pereira (PSC), que inclui as neurofibromatoses entre as deficiências protegidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. As neurofibromatoses são causadas por uma síndrome genética rara que se manifesta desde o nascimento até aproximadamente os 30 anos de idade e provoca o crescimento anormal de tecido nervoso pelo corpo, formando pequenos tumores externos, chamados de neurofibromas; E também O Plano Estadual de Cultura do Paraná, que tem como objetivo definir políticas públicas para o setor pelos próximos dez anos, assegurando o estabelecimento de um sistema de gestão pública e participativa, o acompanhamento e a avaliação das políticas culturais, a proteção e a promoção do patrimônio e da diversidade cultural, e a inserção da cultura através de modelos sustentáveis. Ainda de acordo com o texto, o Plano deve ser coordenado pelo Conselho Estadual de Cultura (Consec) e pela Secretaria Estadual da Cultura , que ficará responsável por disponibilizar recursos para a área cultural (se tiver disponibilidade no orçamento) em nível estadual e estimular municípios a fazerem o mesmo.
Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
