As dificuldades enfrentadas pelas comunidades terapêuticas para garantir participação efetiva nas políticas públicas foram debatidas pela Frente Parlamentar de Políticas sobre Drogas da Assembleia Legislativa do Paraná. Representantes da Compacta - Federação Paranaense de Comunidades Terapêuticas Associadas - fizeram uma breve explanação sobre as alterações legislativas que causaram a insegurança jurídica que ameaça o funcionamento de quase duas mil instituições em todo o Brasil.
A resolução do Conselho Nacional de Assistência Social de 2009 que tipificou os serviços que se enquadram na Assistência Social deixou de fora as comunidades terapêuticas. Desde então, essas entidades não são atendidas por nenhum setor do poder público e enfrentam problemas para continuar em funcionamento, como explica Thiago Massolin, presidente da Compacta.
Sonora
As comunidades terapêuticas atendem 89% dos casos de tratamento, recuperação e reinserção social de dependentes químicos. Segundo o coordenador da frente parlamentar, deputado Alexandre Guimarães (PSD), o enfrentamento às drogas depende do trabalho desenvolvido por essas entidades, que precisam ter o seu reconhecimento garantido.
Sonora
As entidades que integram a federação defendem a criação de uma lei estadual para regulamentar as atividades das comunidades terapêuticas.
Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Pesquisa Legislativa
PROJETOS PARA JOVENS
