Legislativo aprova oito projetos e sete indicações constantes da pauta
Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná.Créditos: Sandro Nascimento/Alep
Oito projetos de lei e sete indicações parlamentares foram aprovados na sessão ordinária desta segunda-feira (13) pelos deputados paranaenses. Entre as matérias que integravam a pauta dos trabalhos do Plenário – a Ordem do Dia – estavam as que propõem homenagear duas personalidades que têm contribuído para o desenvolvimento do estado com o título de Cidadão Honorário do Paraná.
Uma delas é o projeto de lei nº 334/12, de autoria do deputado Augustinho Zucchi (PDT), que concede ao desembargador Miguel Kfouri Neto, que nasceu em Campo Grande (MS), o título de Cidadão Honorário do Paraná. O desembargador se formou em Direito na Universidade Estadual de Maringá (UEM), construiu sua carreira na magistratura paranaense e hoje preside o Tribunal de Justiça do Estado. Essa matéria foi aprovada em segunda discussão, e como não recebeu emendas no curso de sua tramitação, segue agora para sanção (ou veto) governamental.
Já de autoria dos deputados Ademar Traiano (PSDB), líder do Governo, e da deputada Rose Litro (PSDB), passou, em primeira discussão, a proposição de nº 178/12, que tem o objetivo de conceder o título de Cidadão Honorário ao gaúcho Ervelino Coletti. Aqui no Paraná Coletti constituiu família e desenvolveu seus negócios na região do Sudoeste, atuando no ramo de hotelaria e no comércio. Também exerceu as funções de vereador e de prefeito, defendendo projetos que contribuíram para o desenvolvimento do Sudoeste. A proposição passou em primeira discussão.
Esportes – Em redação final, seguindo igualmente para sanção (ou veto) do Poder Executivo, foi aprovado o projeto de lei nº 987/11, da deputada Luciana Rafagnin (PT), instituindo a “Semana Estadual do Esporte para a Pessoa Idosa”, na primeira semana de outubro de cada ano. De acordo com a parlamentar, os eventos relacionados a esta semana devem acontecer, anualmente, na primeira semana do mês de outubro, a fim de coincidir com o Dia Internacional do Idoso, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) e que é celebrada no dia 1º de outubro. A ideia, segundo Luciana Rafagnin, deverá “estimular e motivar órgãos públicos e privados a promoverem e divulgarem eventos esportivos que valorizem a pessoa idosa". O projeto também é voltado à articulação de ações de socialização, promoção da cidadania e qualidade de vida, segundo assinala a deputada.
Números – Na justificativa do projeto, Luciana Rafagnin destaca que a população de idosos vem aumentando gradativamente no Brasil. No Censo de 2010, o IBGE constatou que a população brasileira com 65 anos ou mais, que era de 5,9% em 2000, atingiu a marca de 7,4%. “A sociedade tem o dever de criar mecanismos que contribuam para a superação dos quadros de apatia, autodesvalorização e de insegurança que levam os idosos ao isolamento social”, alerta a parlamentar. Ela lembra ainda o fato de que inúmeras pesquisas demonstram que a participação em atividades regulares, recreativas e de lazer é fundamental para um bom desempenho físico do idoso. Isto porque estas atividades geram autoconfiança, satisfação e bem estar numa importante etapa da vida.
*Para saber mais sobre os projetos acesse a Ordem do Dia.
Uma delas é o projeto de lei nº 334/12, de autoria do deputado Augustinho Zucchi (PDT), que concede ao desembargador Miguel Kfouri Neto, que nasceu em Campo Grande (MS), o título de Cidadão Honorário do Paraná. O desembargador se formou em Direito na Universidade Estadual de Maringá (UEM), construiu sua carreira na magistratura paranaense e hoje preside o Tribunal de Justiça do Estado. Essa matéria foi aprovada em segunda discussão, e como não recebeu emendas no curso de sua tramitação, segue agora para sanção (ou veto) governamental.
Já de autoria dos deputados Ademar Traiano (PSDB), líder do Governo, e da deputada Rose Litro (PSDB), passou, em primeira discussão, a proposição de nº 178/12, que tem o objetivo de conceder o título de Cidadão Honorário ao gaúcho Ervelino Coletti. Aqui no Paraná Coletti constituiu família e desenvolveu seus negócios na região do Sudoeste, atuando no ramo de hotelaria e no comércio. Também exerceu as funções de vereador e de prefeito, defendendo projetos que contribuíram para o desenvolvimento do Sudoeste. A proposição passou em primeira discussão.
Esportes – Em redação final, seguindo igualmente para sanção (ou veto) do Poder Executivo, foi aprovado o projeto de lei nº 987/11, da deputada Luciana Rafagnin (PT), instituindo a “Semana Estadual do Esporte para a Pessoa Idosa”, na primeira semana de outubro de cada ano. De acordo com a parlamentar, os eventos relacionados a esta semana devem acontecer, anualmente, na primeira semana do mês de outubro, a fim de coincidir com o Dia Internacional do Idoso, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) e que é celebrada no dia 1º de outubro. A ideia, segundo Luciana Rafagnin, deverá “estimular e motivar órgãos públicos e privados a promoverem e divulgarem eventos esportivos que valorizem a pessoa idosa". O projeto também é voltado à articulação de ações de socialização, promoção da cidadania e qualidade de vida, segundo assinala a deputada.
Números – Na justificativa do projeto, Luciana Rafagnin destaca que a população de idosos vem aumentando gradativamente no Brasil. No Censo de 2010, o IBGE constatou que a população brasileira com 65 anos ou mais, que era de 5,9% em 2000, atingiu a marca de 7,4%. “A sociedade tem o dever de criar mecanismos que contribuam para a superação dos quadros de apatia, autodesvalorização e de insegurança que levam os idosos ao isolamento social”, alerta a parlamentar. Ela lembra ainda o fato de que inúmeras pesquisas demonstram que a participação em atividades regulares, recreativas e de lazer é fundamental para um bom desempenho físico do idoso. Isto porque estas atividades geram autoconfiança, satisfação e bem estar numa importante etapa da vida.
*Para saber mais sobre os projetos acesse a Ordem do Dia.
