Uma pesquisa inédita pretende dar visibilidade à realidade das mulheres lésbicas no país. O 1º LesboCenso Nacional coleta dados para tentar mudar o cenário de subnotificações de crimes, violação de direitos e da falta de políticas públicas específicas a essas mulheres.

O levantamento começou em agosto de 2021 e já reuniu dados de 15 mil mulheres. Mas elas querem muito mais. “É a primeira pesquisa no mundo, estamos fazendo história para sair do apagamento à visibilidade. Nosso objetivo é estar em todo o país”, explicou a articuladora nacional da Liga Brasileira de Lésbicas e da Rede Lésbi Brasil, e integrante do Conselho Nacional Popular LGBTI, e uma das coordenadoras do censo, Leo Ribas.

E foi para ampliar este alcance que representantes de movimentos sociais pediram a realização da audiência pública realizada nesta terça-feira (15) na Assembleia Legislativa do Paraná para ter o apoio na divulgação do LesboCenso. O evento com o tema “Mapeamento Sócio-demográfico de Lésbicas e Sapatonas no Brasil” foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, presidida pelo deputado estadual Tadeu Veneri (PT).

“A iniciativa da pesquisa foi tomada pela sociedade civil organizada e conta com apoio de mais de 80 organizações. Precisamos aumentar a divulgação em diferentes espaços públicos, como unidades de saúde, Centros de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), escolas públicas de educação de jovens e adultos”, explicou Leo Dias.

A intenção é fixar nestes locais os cartazes do censo que possui QR Code que direciona para a pesquisa. Outra demanda é o auxilio para o ingresso das equipes para levantamento nas unidades prisionais femininas no Paraná para a aplicação do formulário impresso.

Lacuna

Com questões sobre renda, trabalho, educação, saúde, relacionamentos, relações familiares e redes de apoio, o LesboCenso tenta suprir uma lacuna de outras pesquisas.  “Nem o censo do IBGE, nem a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua perguntam a orientação sexual ou a identidade de gênero das pessoas. Só é possível a notificação da mulher lésbica que vive em união estável ou é casada com a responsável pelo domicílio, o que exclui as que moram sozinhas ou com parentes”, exemplificou a pesquisadora, pós-doutora em Educação e coordenadora do Ngds/Sipad/UFPR, Dayana Brunetto.

A ausência de dados e informações com recortes específicos dificulta a criação de leis e políticas públicas que garanta a promoção de direitos e de combate à violência.

Leo Ribas citou na audiência um estudo divulgado em 2020, conduzido pela Fundação Oswaldo Cruz e outras entidades, mostrando que, de 2015 a 2017, houve quase 25 mil notificações de violência contra o grupo LGBTQIA+.  Destas, 46% foram contra travestis e transexuais, 32% contra lésbicas e 25% contra gays.

“Mesmo a lesbofobia aparecendo na segunda posição, isso não se mostra importante no planejamento e desenvolvimento de políticas públicas e sociais”, pondera a psicóloga, professora universitária e ativista LGBTI, Grazielle Tagliamento. Entre os crimes está o chamado estupro corretivo, praticado para “ensinar” o que se espera de uma mulher de verdade.

A partir da coleta das informações – que é feita com base na Lei Geral de Proteção de Dados –, será possível observar os fatores que contribuem para uma maior vulnerabilidade individual, social e programática de lésbicas no Brasil.

“Com essas informações, quando os movimentos baterem à porta da gestão municipal, estadual e federal terão de arrumar outras desculpas para nos negarem politicas públicas a que temos direitos”, reforçou a Dayana Brunetto.

“Muito mais do que um censo, é uma pesquisa que mostrará o lugar que essas lésbicas estão e permitirá que se possa pensar em uma sociedade mais equânime enquanto orientação, raça e classe”, afirmou a historiadora e vice-presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Heliana Hemeterio.

O promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná, do Centro de Apoio de Operacional das Promotorias (CAOP) de Direitos Humanos, Rafael Osvaldo Moura defendeu a importância do projeto. “Cabe ao poder público tanto atuar nos casos individuais quando há preconceito e violações por conta desse motivo, mas, principalmente, é necessário que todo o sistema de justiça, polícia, legislativos e Poder Executivo desenvolvam atos e programas que enfrentem a discriminação estrutural”, afirmou.

“Surpreende a discriminação e, principalmente, a invisibilidade e o desconhecimento de toda essa realidade tão sensível. A necessidade é extremamente premente de fazer a publicização desses dados”, reconheceu o deputado Tadeu Vereri ao finalizar o encontro.