Liderança do Governo

27/10/2009 18h02 | por Zé Beto Maciel/Francisco Vitelli/Mirella Ferreira / H2foz@hotmail.com – Contato@luizromanelli.com.br – Zbm@luizromanelli.com.br / (41)9241-2401/(41)33
Senhor presidente, reincidentemente, o deputado Lemos vem a esta tribuna para reafirmar meias verdades e meias mentiras, ao contrário da profunda deslealdade que ele tem com o secretário do planejamento Enio Verri. Eu conversei pelo menos duas vezes com o secretário Enio Verri nos últimos dias, a última vez foi hoje pela manhã, quero aqui publicamente reafirmar, em primeiro lugar, que o orçamento de 2010 contempla mais de 30% de investimentos em educação que é o que nos vincula a emenda constitucional que esta casa aprovou. E mais, nós cumprimos todos os compromissos que nós assumimos durante esse processo.Nós já conseguimos promover reajustes salariais para os professores que faz com que nós possamos andar de cabeça erguida por todo esse Estado. Digo mais ainda, com relação ao pagamento das promoções e progressões no máximo em 30 dias, como já iniciamos, fizemos no último dia 15 o pagamento referente ao mês de setembro, das promoções dos professores. Deputado Douglas Fabrício, nós vamos fazer o pagamento agora no dia 30 de outubro, dos funcionários. No máximo em 30 dias pagaremos todas as promoções de todos os funcionários por conta são claro, que nós temos uma gestão financeira responsável neste estado. Claro, no ano de crise até quando todos sabem por conta das decisões tomadas pelo presidente da republica, o presidente Lula de cortar os impostos que criam na verdade os fundos constitucionais de transferências para os estados, nós tivemos uma redução significativa, perdemos 1 bilhão de receita, no exercício de 2009. Todos sabem também o grande prejuízo que os municípios paranaenses e brasileiros sofreram por conta das decisões que foram tomadas pelo presidente Lula de trocar impostos. Não as contribuições que ficam só com o governo federal, mas trocar os impostos que são compartilhados com os municípios. Ao mesmo tempo, senhor presidente, quero lamentar porque se esse deputado tivesse a capacidade de conversar com as pessoas, ele certamente não teria feito a presidente da APP-Sindicato, que está aqui vir ao meu gabinete para poder pedir que a APP fosse recebida em palácio e não na secretaria, pela secretária da educação, como foi em homenagem a todos os professores e a própria APP-Sindicato no último dia 15 de outubro. Ele não estava junto com a presidente da APP-Sindicato.Pode ter ido á audiência, mas não estava quando eu fiz a articulação como líder do governo representando os deputados da nossa base para que essa audiência acontecesse no palácio. Ao mesmo tempo é esse discurso, a meia verdade, a meia mentira, se insere uma questão que é verdadeira e se coloca uma mentira. Todos sabem também e ele deveria saber, a secretária do ensino superior, basta-o fazer uma reunião com a secretária Ivelize, ou pegar o telefone e ligar para a secretária Ivelize, para a secretária Ligia, para o secretário Enio Verri e vamos verificar que há efetivamente uma compensação em função das antecipações feitas por conta dos investimentos das universidades sem fronteiras que o governo esse ano está jogando muito pesado, por conta da composição final dos orçamentos deste estado. Por outro lado estamos cumprindo rigorosamente o que preceitua a constituição e foi o nosso governo que criou a obrigatoriedade de investimentos de pelo menos 30% do orçamento em educação. E nós não temos culpa se o Paraná durante anos foi descriminado e temos a responsabilidade de termos as nossas universidades estaduais seguramente é o estado que mais investe em ensino superior por conta da ausência da omissão que tivemos durante anos por parte do governo federal com o nosso estado. Esses investimentos que estamos fazendo na área da educação são investimentos extremamente importantes. E não é a deslealdade política de um deputado, que lamentavelmente mais uma vez vem à tribuna e faz isso porque todos sabem há dentro do partido dos trabalhadores aberto um processo de eleição interna da qual a corrente que o deputado vem aqui a tribuna falar disputa com o secretário Enio Verri o comando do PT do Paraná. E essa discussão que deveria se dar no âmbito da democracia interna dos partidos acaba extrapolando nesta forma, de forma absolutamente desleal que o parlamentar faz com o secretário do Planejamento. E agora quis ele aqui também fazer diretamente ao governador a responsabilização, como se ele, ele e o Verri, ou Roberto Requião estivesse cometendo alguma ilegalidade. E muito pelo contrario, se não fossem eles os responsáveis e ai dá de se reconhecer a competência do secretário Enio Verri, a capacidade de trabalho para poder de fato dar sustentação aos avanços que temos tido na área da educação. É só ele parar de disputar internamente e trazer essa disputa para a tribuna da Assembleia, atravessas a rua falar com o secretário do Planejamento, falar com a secretária Lygia Puppato (Ensino Superior), a secretária Yvelize (Educação). Se ele não conseguir audiência com eles, eu daqui publicamente assumo o compromisso que consigo a audiência, se ele tiver dificuldade para conversar com as pessoas. Como eu tenho feito sempre como interlocutor dos movimentos sindicais, entidades sindicais dos setores que demandam a liderança do governo. Porque quem já foi líder do governo aqui nesta casa sabe muito bem que a nossa função é de atender, receber, articular e promover a busca do entendimento. Como faço com qualquer um dos senhores parlamentares desta casa, da base ou da oposição. Eu sempre tenho estado à disposição para poder de fato encaminhar tudo aquilo que penso que é correto. O que na minha avaliação não é correto é um parlamentar por conta única e exclusivamente de tenta surfar, de tentar criar num período pré-eleitoral, como se esse governo não tivesse feito os investimentos que fez na área da educação pudesse aqui na verdade tentar criar factóides em função da sua necessidade de desempenho eleitoral, que nós sabemos é sofrível, tanto que ele na eleição de 2006 acabou não sendo eleito e só assumiu, quero aqui reafirmar isso ao contrário do que diz ali sentado na liderança do governo, assumiu o compromisso que teria conosco de poder de fato acompanhar as nossas votações. E quero dizer só o seguinte: de regra geral no começo até foi disciplinado, mas depois a sua natureza fez com que ele pudesse de fato passar para uma postura que até o que ele quer é se diferenciar dos demais deputados que integram a bancada do PT e assumindo uma conduta que sinceramente não é a do PT, não é a de um partido que, eu muitas vezes tenho divergências, por exemplo, com o deputado Tadeu Veneri cometer esse tipo de deslealdade, ao contrário me procura esclarece temas e quando vem fazer uma critica faz de forma pontual e bem objetiva sempre numa linguagem propositiva. Agora, vir aqui à tribuna dizer que estava indignado, que a educação básica ia perder R$ 278 milhões no ano que vem. Ora, deputado, vossa excelência sabe o orçamento público sai 20% que é o dinheiro que vai para o Fundeb. Vossa excelência sabe como é formado o orçamento da educação no estado do Paraná. Aliás sabe melhor do que eu, e vem aqui dizer que havia sido subtraído, como se fosse possível pela legislação e pelas vinculações. Como se fosse possível pelas vinculações que nós temos do ponto de vista legal, como se o Fundeb não exigisse que 20% já vai direto para constituir o fundo que tem que ser investido na área da educação do estado do Paraná. No mais, é subverter aquilo que é a lógica que cada um tem de entendimento, que é fundamental. O orçamento tem os seus anexos, basta estudar, está aqui o deputado Nereu Moura que preside a comissão de orçamento dessa casa. Ainda a pouco conversava com a servidora que é nossa técnica e conhece bem a área toda. Está ali discriminados os investimentos que nós temos na área da educação. Inclusive na educação básica que é atribuição dos municípios, construindo escolas municipais, porque nós sabemos o quanto tem que melhorar a educação ainda de 1º a 4º série que é um problema que temos em muitos municípios inclusive conhecidos como ricos que precisam de investimento. Quero dizer que essa falácia de vir aqui de novo, quero desafiar aqui não é possível isso. Quero que me apontem uma única pessoa, um único jovem nesse estado que está fora de sala de aula por falta de vaga, porque tenha negado a sua matrícula, fiz aqui, falei olha está aqui o meu e-mail as pessoas sabem e podem escrever para qualquer deputado, alguém que diga que estou fora da sala de aula porque não tenho vaga, desafio. Da semana passada que eu falei nenhuma única pessoa me escreveu ou ligou, falou qualquer coisa e que escrevam para os demais parlamentares dessa casa, alguém traga um exemplo de alguém que está fora da sala de aula no ensino médio por falta de vaga. No mais é o discurso, da meia mentira a meia verdade. Espero que possamos no ano 2010 o crescimento e a transferência dos recursos para o estado do Paraná que tem que ser feitos pela união, que se vote a PEC do Senador Osmar Dias e se inclua também a contribuição social para serem repartidas com os estados e com os municípios. Daí certamente, nós vamos conseguir investir ainda mais na educação é isso espero.

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