Liderança do Governo - Deputado Luiz Claudio Romanelli (pmdb)

31/08/2009 17h04 | por Luiz Filho/Zé Beto Maciel/Francisco Vitelli / h2foz@hotmail.com – contato@luizromanelli.com.br – zbm@luizromanelli.com.br / (41)9241-2401/(41)3350-412
*Luiz Claudio Romanelli As últimas semanas têm sido importantes no debate que tomou conta da sociedade paranaense a respeito da restrição ao fumo no Paraná. O projeto deve ser votado ainda nesta semana na Assembleia Legislativa depois do entrave, através de emendas, a respeito da permissão de fumódromos nos ambientes coletivos fechados. No entanto, há inúmeros estudos que apontam também os malefícios do fumo passivo e a proposta original, com a proibição total ao fumo, será aprovada pelos deputados. A discussão chamou a atenção para outras questões que considero importante. A sociedade não tolera mais alguns males que teimam em se perdurar. É o caso do álcool, do fumo e dos desperdícios da indústria da embalagem – só para citar alguns. Temos hoje uma cidadania cada vez mais crítica que não admite mais a flagelação humana e deterioração da qualidade de vida no planeta. Por esta razão, o cerco ao fumo se fecha. No debate no legislativo, Adriana Carvalho, advogada da Aliança Contra o Tabaco, citou países, estados e cidades que baniram o fumo de lugares fechados: Inglaterra, Irlanda, Irlanda do Norte, Escócia, País de Gales, França, Califórnia, Nova Iorque, Canadá, Itália, Noruega. Na América do Sul, o Uruguai e no Brasil, São Paulo, Rio de Janeiro, Amazonas, as cidades de Recife, Belém, Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina e João Pessoa já são livres de fumo. No Paraná, temos outro exemplo: a partir de outubro, os comerciantes que insistirem em vender bebida alcoólica ou cigarro para crianças e adolescentes, depois de advertidos, terão de pagar multa de R$ 5 mil e podem perder o registro formal do estabelecimento na Receita Estadual. A venda destes produtos e de qualquer substância capaz de causar dependência física ou psíquica a menores de 18 anos também é proibida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê pena de dois a quatro anos de detenção para os comerciantes. Blumenau, cidade catarinense da famosa Oktoberfest, proibiu o consumo de álcool nas praças, parques e lugares públicos. E a partir desta semana, as empresas de São Paulo serão obrigadas, por lei, a coletar e reutilizar as embalagens dos seus produtos. As distribuidoras de bebidas, óleos combustíveis, lubrificantes, cosméticos e produtos de higiene e limpeza devem providenciar 50% de reuso, reciclagem ou compra de embalagens. As multas, em caso de descumprimento, vão até R$ 250 mil. São exemplos claros que estamos avançando para uma sociedade consciente, sustentável e que repudia - de forma veemente e rigorosa - as empresas e corporações que visam tão somente o lucro acima da saúde, do bem comum e da dignidade humana. Há inúmeros filmes, principalmente documentários, que desnudam a ganância desenfreada dos grandes grupos econômicos. Eu posso citar alguns: Milton Santos ou O Mundo Globalizado Visto do Lado de Cá, Enron – os Mais Espertos da Sala, The Corporation, O Mundo Segundo a Monsanto, Syriana, The Fast Food Nation, Supersize Me, Sycko. No caso do fumo, há dois filmes - Obrigado por Fumar e O Informante – revelam que as indústrias fumageiras fazem de tudo para induzir o consumo do tabaco.A questão do fumo, que trata a atual discussão, é grave. No entendimento dos especialistas deve ser tratada como uma pandemia senão estaremos enxugando gelo. A Organização Mundial da Saúde aponta o fumo como a principal causa de morte evitável de mais de 40 doenças, entre elas o câncer de vários órgãos diferentes, as doenças cardíacas e o derrame cerebral. Anualmente morrem no mundo cinco milhões de pessoas decorrente dessas doenças, o que equivale aproximadamente a seis mortes por segundo. O Instituto Nacional do Câncer revela que no Brasil, um terço da população adulta fuma - 11,2 milhões de mulheres e 16,7 milhões de homens – e 200 mil pessoas morrem por ano das doenças provocadas pelo tabaco.José Fernando Macedo, presidente da Associação Médica do Paraná, lembrou que um stente em uma coronária comprometida pelo fumo custa R$ 5 mil ao SUS. Num país de 200 milhões de habitantes, dos quais 160 milhões usam o Sistema Único de Saúde, o custo do tratamento aos fumantes – que pode incluir internamentos, operações e outros procedimentos médicos – é muito alto. Mesmo assim, o SUS vai ampliar o seu atendimento em 2010. O tratamento gratuito oferecido a fumantes chegará a três mil unidades de saúde de 1,2 mil municípios brasileiros.Luiz Claudio Romanelli, 50 anos, advogado, especialista em gestão urbana, deputado estadual, vice-presidente do PMDB do Paraná e líder do Governo na Assembleia Legislativa do Paraná.

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