Mais Uma Secretaria Abre Espaço Para Funcionários Sem Função Na Assembleia Legislativa
O secretário especial para Assuntos Estratégicos Edson Luiz Casagrande enviou ofício hoje (25) ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), oferecendo aos servidores efetivos da Casa que ora encontram-se sem função a oportunidade de prestar serviços naquela Pasta. No documento, o secretário explica que a principal atividade a ser desenvolvida sob o seu comando é um programa de desburocratização e simplificação dos processos, compreendendo uma revisão nos fluxogramas de trabalho nos vários órgãos que se relacionam diretamente com o público.
Segundo Casagrande, esse trabalho está de acordo com as diretrizes das Metas de Governo 2011-2014 e “que enfatizam a democracia participativa, a gestão orientada para resultados, a responsabilidade e a transversalidade na ação governamental”. Como a Secretaria dispõe de um número reduzido de funcionários, poderia acolher servidores excedentes do Legislativo que se dispuserem a integrar a equipe. Além da Secretaria da Justiça e da Cidadania, a primeira a oferecer a possibilidade de acomodar funcionários da Assembleia, a Secretaria do Trabalho, Emprego e Promoção Social também enviou ofício ao presidente Valdir Rossoni solicitando a cessão de funcionários, sem definição prévia de lotação.
Medida positiva – Na última terça-feira (24) Rossoni anunciou em Plenário que a Mesa Executiva apresentará na próxima segunda-feira (30) um projeto de resolução com o objetivo de disciplinar a situação dos aproximadamente 170 funcionários efetivos que ficaram sem função ante as reformas administrativas realizadas na Casa pela atual gestão. A intenção da Mesa é regulamentar a matéria para evitar desvio de função, alocando-se um funcionário em cada um dos 54 gabinetes parlamentares e um em cada uma das 24 comissões técnicas permanentes.
A medida foi elogiada em Plenário pelos deputados Adelino Ribeiro (PSL) e César Silvestri Filho (PPS). O deputado Fernando Scanavacca (PDT) também a considerou positiva, “porque a experiência desses servidores poderá colaborar significativamente com os trabalhos parlamentares”. Ele também sugere que a Casa ofereça aos interessados a possibilidade de treinamento para novas funções que permitam seu aproveitamento no próprio local.
O líder do Governo, deputado Ademar Traiano (PSDB), elogiou a medida e disse que conta com um servidor efetivo em seu gabinete há 20 anos, prestando serviços exemplarmente. Da mesma forma o deputado Evandro Júnior (PSDB), que abriga um funcionário efetivo em seu gabinete e outro na Comissão da Juventude, que preside: “Esses servidores têm experiência muito grande, adquirida ao longo de vários anos de Legislativo. Como conhecem profundamente o funcionamento do Poder, oferecem preciosa ajuda ao trabalho parlamentar. Quem olha de fora pode não perceber, mas diante da demanda crescente de reivindicações, nós precisamos muito dessa colaboração para exercermos de forma eficiente a atividade parlamentar”, completa.
Interesse público – O deputado Valdir Rossoni destaca que a preocupação central da Mesa Executiva da Assembleia, no caso dos servidores efetivos atualmente sem função na Casa, é dar oportunidades para que possam trabalhar e para que possam ser úteis à sociedade. “Como há carências em diversos setores da administração pública estadual, é justo que os funcionários possam ser remanejados, de forma que as necessidades existentes sejam devidamente supridas. Todos ganhariam com isso, especialmente a sociedade, como destinatária do serviço público”, completou.
Rossoni sublinha que os tempos são definitivamente outros na Assembleia Legislativa do Paraná, pelo que o interesse público passa a nortear toda e qualquer ação administrativa levada a efeito. “Como dissemos já por ocasião da posse da Mesa Executiva, em 1º de fevereiro, não temos compromissos com o erro e não iremos pecar por omissão, em hipótese alguma. Sabemos dos desafios que se apresentam e não recuaremos um passo sequer nesta tarefa histórica de modernização e moralização do Legislativo”, concluiu.
Segundo Casagrande, esse trabalho está de acordo com as diretrizes das Metas de Governo 2011-2014 e “que enfatizam a democracia participativa, a gestão orientada para resultados, a responsabilidade e a transversalidade na ação governamental”. Como a Secretaria dispõe de um número reduzido de funcionários, poderia acolher servidores excedentes do Legislativo que se dispuserem a integrar a equipe. Além da Secretaria da Justiça e da Cidadania, a primeira a oferecer a possibilidade de acomodar funcionários da Assembleia, a Secretaria do Trabalho, Emprego e Promoção Social também enviou ofício ao presidente Valdir Rossoni solicitando a cessão de funcionários, sem definição prévia de lotação.
Medida positiva – Na última terça-feira (24) Rossoni anunciou em Plenário que a Mesa Executiva apresentará na próxima segunda-feira (30) um projeto de resolução com o objetivo de disciplinar a situação dos aproximadamente 170 funcionários efetivos que ficaram sem função ante as reformas administrativas realizadas na Casa pela atual gestão. A intenção da Mesa é regulamentar a matéria para evitar desvio de função, alocando-se um funcionário em cada um dos 54 gabinetes parlamentares e um em cada uma das 24 comissões técnicas permanentes.
A medida foi elogiada em Plenário pelos deputados Adelino Ribeiro (PSL) e César Silvestri Filho (PPS). O deputado Fernando Scanavacca (PDT) também a considerou positiva, “porque a experiência desses servidores poderá colaborar significativamente com os trabalhos parlamentares”. Ele também sugere que a Casa ofereça aos interessados a possibilidade de treinamento para novas funções que permitam seu aproveitamento no próprio local.
O líder do Governo, deputado Ademar Traiano (PSDB), elogiou a medida e disse que conta com um servidor efetivo em seu gabinete há 20 anos, prestando serviços exemplarmente. Da mesma forma o deputado Evandro Júnior (PSDB), que abriga um funcionário efetivo em seu gabinete e outro na Comissão da Juventude, que preside: “Esses servidores têm experiência muito grande, adquirida ao longo de vários anos de Legislativo. Como conhecem profundamente o funcionamento do Poder, oferecem preciosa ajuda ao trabalho parlamentar. Quem olha de fora pode não perceber, mas diante da demanda crescente de reivindicações, nós precisamos muito dessa colaboração para exercermos de forma eficiente a atividade parlamentar”, completa.
Interesse público – O deputado Valdir Rossoni destaca que a preocupação central da Mesa Executiva da Assembleia, no caso dos servidores efetivos atualmente sem função na Casa, é dar oportunidades para que possam trabalhar e para que possam ser úteis à sociedade. “Como há carências em diversos setores da administração pública estadual, é justo que os funcionários possam ser remanejados, de forma que as necessidades existentes sejam devidamente supridas. Todos ganhariam com isso, especialmente a sociedade, como destinatária do serviço público”, completou.
Rossoni sublinha que os tempos são definitivamente outros na Assembleia Legislativa do Paraná, pelo que o interesse público passa a nortear toda e qualquer ação administrativa levada a efeito. “Como dissemos já por ocasião da posse da Mesa Executiva, em 1º de fevereiro, não temos compromissos com o erro e não iremos pecar por omissão, em hipótese alguma. Sabemos dos desafios que se apresentam e não recuaremos um passo sequer nesta tarefa histórica de modernização e moralização do Legislativo”, concluiu.
