Multas Ambientais Serão Questionadas Pela Oposição

16/03/2005 23h40 | por Carlos Souza
O valor da multa aplicada pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) à empresa América Latina Logística (ALL), devido aos danos ambientais causados por um acidente de trem ocorrido no final de março de 2004, em Morretes, região da Serra do Mar, assim como a procedência desses recursos no caixa do governo estadual e as medidas adotadas para a recuperação da área atingida, serão questionados pelos deputados da oposição, tão logo recomecem os trabalhos legislativos, previsto para o dia 15 de fevereiro.Trinta e seis vagões carregados de grãos descarrilaram num trecho da ferrovia que liga o litoral a Curitiba e cerca de 350 toneladas de soja, farelo de soja e milho a granel alcançaram seis quilômetros de extensão, atingindo o Córrego Caninana, os Rios Ponte Alta, Macaquinho e Nhundiaquara, todos destinados ao abastecimento humano.“Até hoje, a Assembléia não sabe qual foi o valor efetivamente cobrado pelo IAP, já que a empresa alegava ter aplicado recursos na recuperação do local. Também não sabemos se todo o dano ambiental foi contornado e solucionado. Não queremos culpar nem execrar ninguém, apenas pretendemos questionar a postura do governo quanto aos sérios problemas ambientais que o Estado sofreu, até porque ainda estamos envolvidos em outro grave problema ambiental”, afirma o líder do PFL, deputado Plauto Miró Guimarães, referindo a explosão do navio Vicuña, no Porto de Paranaguá.PARANAGUÁ - Segundo o líder da oposição, deputado Durval Amaral (PFL), já se passaram quase 60 dias depois da explosão do Vicuña e os órgãos ambientais ainda não decidiram qual será o valor da multa que as empresas responsáveis pelo acidente terão de pagar. “O governo também ainda não apontou quem foram os responsáveis pelo acidente. Sabe-se, apenas, que quatro empresas teriam participação direta ou indiretamente no acidente”, disse Amaral.De acordo com a procuradoria federal do Ibama no Paraná, a Cattalini (dona do píer onde houve a explosão), a P&I (seguradora da embarcação), a Wilson, Sons (agência marítima que serviu como despachante do navio) e a Sociedad Naviera Ultragas (proprietária do Vicuña) seriam as responsáveis pelo acidente.Amaral e Guimarães também lembram que próprio IAP e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) chegaram a anunciar, desde a primeira semana do acidente, uma multa diária de R$ 250 mil para as empresas que teriam participação direta ou indiretamente no acidente. “Até onde sabemos, o valor da multa que seria aplicado chegaria à marca dos R$ 12 milhões por empresa. Como, a princípio, seriam quatro as empresas envolvidas, não é errado afirmar que, hoje, esse valor pode ultrapassar os R$ 40 milhões”, diz Guimarães.“O próprio governador chegou a pedir rigor na apuração dos responsáveis pela explosão do navio Vicunã. Nós estamos reforçando o coro e pedindo providências para que os danos ambientais sejam contornados da melhor forma e o mais rápido possível, uma vez que milhares de famílias litorâneas foram afetadas pelo acidente ecológico”, ressaltou o líder da oposição.Segundo a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, mais de 5 mil ações de indenização individuais tramitam na Justiça paranaense para reparação de danos ocorridos em função de outros acidentes ambientais. Esse, inclusive, seria o quarto acidente com prejuízo ao setor pesqueiro somente este ano no Paraná.EXPLOSÃO - O navio Vicuña estava carregado com 14 mil toneladas de metanol e explodiu no dia 15 de novembro após o descarregamento de 9 mil toneladas do produto. O material se espalhou por mais de trinta quilômetros, entrando em mar aberto e atingindo as Ilhas de Piaçaguera, Cootinga, Ilha das Cobras, Ilha do Mel (ponta Oeste), Ilha das Peças e Cassueiro, além das praias de Pontal do Sul. Além deste composto químico, o navio carregava 1.240 toneladas de full oil (óleo bruto), 150 toneladas de óleo diesel, 29,1 toneladas de óleo lubrificante e 2 toneladas de tintas e solventes.

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