Notas Políticas da Assembléia Legislativa

28/03/2005 19h11 | por Carlos Souza e Flávia Prazeres
Para: Editoria de PolíticaGOVERNO PEDE REMANEJAMENTO DE RECURSOSO Governo do Estado enviou mensagem à Assembléia Legislativa solicitando uma transferência de recursos do Departamento de Trânsito (Detran) para o Departamento de Estrada e Rodagens (DER). Segundo o deputado Durval Amaral (PFL), que preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mensagem pede o remanejamento de R$ 150 milhões para o DER, que deverão ser utilizados na melhoria do sistema rodoviário no Estado. O valor a ser transferido é proveniente do Superávit Financeiro do Detran acumulado no exercício de 2004. Essa transferência, segundo o governo estadual, não traria prejuízo as ações e obras a serem desenvolvidas pela autarquia de Trânsito.“MELHORIA NÃO CHEGOU AO NORTE”, DIZ BARBOSAO líder do PDT, deputado Barbosa Neto, classificou como propaganda enganosa o programa de recuperação da malha rodoviária do Estado. Segundo o deputado, as cidades próxima a Londrina ainda não foram beneficiadas pelo programa. “As obras de restauração ainda não chegaram ao Norte do Paraná”, disse Barbosa Neto. Já a deputada Elza Correa (PMDB) ressaltou que tem a palavra do governador, de que, “em breve, a região será contemplada com obras de melhoria nas estradas”.PROCURADOR PRESTA INFORMAÇÕES NA ALO deputado Durval Amaral (PFL) confirmou para amanhã (29) a presença do procurador do Estado, Luiz Henrique Bona Turra, para explicar as acusações de irregularidades do governo estadual. Filiado ao PT, o procurador teria dito durante reunião do PT, no último dia 15 de março, que o governo Requião está permeado por irregularidades. O procurador, convocado pela bancada de oposição, prestará suas informações durante o expediente da sessão plenária da Assembléia Legislativa, marcada para as 14h30.VOTO DE PESARO deputado José Domingos Scarpelini (PSB) apresentou voto de profundo pesar pelo falecimento do funcionário da Assembléia Legislativa, Rogério Zara Amaral, ocorrido no dia 25 de março. “Rogério merece ser lembrado por sua competência e dedicação a esta Casa de Leis”, salientou.FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONALA deputada Cida Borghetti (PP) solicitou que sejam tomadas providências para a não aprovação do Fundo de Desenvolvimento Regional que faz parte do texto da Reforma Tributária. A matéria que está sendo discutida pelo Congresso Federal pode gerar ao Paraná uma perda anual de quase R$ 61 milhões. Com a aprovação da medida o Governo Federal passará a destinar R$ 1,9 bilhão para a região Nordeste, mediante a retirada de recursos de outros municípios e estados.AUDIÊNCIA PÚBLICANo período compreendido entre 31 de março e 2 de abril a Comissão de Direitos Humanos, da Cidadania e de Defesa do Consumidor irá realizar, na cidade de Guairá, uma audiência pública para tratar dos assuntos relacionados à Comissão, que é presidida pelo deputado José Domingos Scarpellini (PSB).DOENÇA DE CHAGASO deputado Ademar Traiano (PSDB) encaminhou um pedido de informações ao secretário da saúde, Cláudio Xavier, a respeito das providências adotadas no combate ao surto da doença de Chagas. O parlamentar quer saber quais são as medidas realizadas para evitar que a doença se propague no território paranaense.

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