Notas Políticas - Liderança do Governo

17/04/2007 19h34 | por Roberto Salomão
SEMINÁRIO DEBATE REGIÕES METROPOLITANAS A Assembléia Legislativa promove nesta quarta-feira um seminário sobre regiões metropolitanas e desenvolvimento regional integrado. De acordo com o proponente do seminário, deputado Elton Welter, líder da bancada do PT, “o objetivo é disciplinar essa discussão, num momento em que há propostas de criação de diversas regiões metropolitanas no Paraná”. O seminário terá início às 9 horas, no Plenário, e contará, além de Welter, com a presença do presidente da Assembléia, deputado Nelson Justus; secretário de Estado do Planejamento, Ênio Verri; secretário de Desenvolvimento Urbano, Forte Netto; e os debatedores Jorge Wilheim (arquiteto e urbanista, ex-secretário da Prefeitura de São Paulo e do Estado de São Paulo); Paulo José Vilela Leomar (mestre em Direito e chefe da Assessortia Jurídica da Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo); Rajindra Kaur Singh (arquiteta e urbanista); e Rosa Moura (geógrafa e pesquisadora do Ipardes). A idéia do seminário surgiu, segundo Welter, do debate travado na Assembléia a partir das propostas de criação de várias regiões metropolitanas no Estado, propostas que o deputado considerou prematuras pela falta de uma discussão mais aprofundada. O líder do PT considera que é necessário debater com rigor questões como a conurbação, os problemas decorrentes (transportes, saúde, saneamento, segurança etc.) e o desenvolvimento.regional para que os organismos a serem criados sejam de fato instrumentos de avanço metropolitano e regional. O deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB) aplaudiu a inciativa, dizendo que “o mérito do seminário será desapaixonar a discussão e fazer com que prevaleça a luz da razão”.MST COMEMORA DIA DA REFORMA AGRÁRIA COMBATENDO PEDÁGIO Os trabalhadores sem-terra comemoraram ontem o Dia Nacional da Reforma Agrária, que culminou uma semana de mobilizações e de reivindicações apresentadas ao governo federal e aos governos estaduais. Para além das questões de desapropriações e assentamentos, duas bandeiras ressaltam: a luta contra o pedágio e a pela reestatização da Companhia Vale do Rio Doce. O dia 17 de abril foi instituído como data nacional da Reforma Agrária em 2002, pór proposta da então senadora Marina Silva (PT). É o aniversário do massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 1996. O jornal Brasil de Fato, em edição especial voltada para o Paraná, na qual relata a jornada de lutas e as reivindicações do MST, tem uma de suas quatro páginas dedicada ao pedágio e outra voltada para a Vale do Rio Doce.PROGRAMA APÓIA POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS O governo federal está implementando a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais-PNPCT, com o objetivo declarado de inclusão política e social e de comprometer o Estado “ao assumir a diversidade no tratado com a realidade social brasileira”. O programa inclui diversos segmentos da sociedade brasileira, como os indígenas, quilombolas, seringueiros, pescadores artesanais, ciganos, faxinalenses, caiçaras e outros, que, segundo a apresentação da PNPCT, “em razão de processos históricos diferenciados... desenvolveram modos de vida próprios e distintos dos demais, ocasionando ao mesmo tempo riqueza sócio-cultural e invisibilidade perante a sociedade e as políticas públicas de modo geral”. O programa reconhece o papel dessas comunidades na conservação da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais e parte do princípio que esse papel deve ser mantido, bem como o direito dessas comunidades de permanecerem em seus territórios.Assembléia LegislativaLiderança de GovernoDeputado Estadual Luiz Cláudio Romanelli (PMDB)www.luizromanelli.com.brRoberto Salomão - contato@luizromanelli.com.br(41)3350-4191

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