O Plano Plurianual é o grande desafio da Comissão do Orçamento O PPA, que será discutido e votado pelos deputados em 2019, vai estabelecer as diretrizes, metas e objetivos do Governo do Paraná para os próximos quatros anos.

25/02/2019 11h02 | por Lilian Chaves

Créditos: Arte: Vinícius Leme / Alep

O presidente da Comissão do Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), deputado Evandro Araújo (PSC), disse que o grande desafio nesta legislatura é a discussão do Plano Plurianual (PPA), que vai estabelecer as diretrizes, objetivos e metas para os próximos quatro anos do Governo. “É um grande desafio porque vamos definir as prioridades do atual Governo em projetos estruturantes”, frisou.

“Por exemplo, o governo tem a proposta de fomentar o desenvolvimento das regiões metropolitanas. Ao mesmo tempo, temos bolsões de pobreza no Estado. O PPA vai abraçar tudo isso e temos de apresentar um documento que esteja à altura do que o governo pretende e do que os deputados entendem como prioridade do Estado”, explicou. O deputado lembrou que a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – que lança diretrizes para aprovação do orçamento, também faz parte das atividades da comissão. “É uma responsabilidade muito grande e contamos com um grupo de deputados, que integram a comissão, muito comprometidos e estão dispostos a trabalhar e contribuir para este processo de desenvolvimento do Paraná.”

Além do PPA, o orçamento é analisado ano a ano. O governo faz uma proposta e a Comissão define os projetos que são prioritários para serem custeados pelo cálculo orçamentário. “Sabemos que os recursos são finitos e há várias áreas para serem atendidas. Temos a educação, que é uma parte importante do nosso orçamento e temos de resolver os problemas da saúde e dar à população um serviço de qualidade.”

Investimentos – O deputado mostra preocupação também em atrair investimentos para o Estado, o que resultaria em mais empregos e melhorias para a população. “A infraestrutura é prioridade do governo. Realizar obras em estradas podem impactar na vida dos cidadãos e trazer investimentos pesados ao Paraná. O desafio é conciliar tudo isso. A capacidade de investimento do Estado tem de ser garantida.”

Outra preocupação do deputado Evandro Araújo é em relação à redução do orçamento entre os Poderes Legislativo e Judiciário. Atualmente, Legislativo, Judiciário e Ministério Público têm direito a 18,6% do que o Estado arrecada anualmente. “É um tema delicado que sempre volta à pauta e, por isso, merece ser discutido. A população merece uma reflexão profunda e cuidadosa sobre o tema, neste momento em que o país e os estados vivem uma situação fiscal complicada.”

Integram ainda a Comissão de Orçamento o deputado Paulo Litro (PSDB), como vice-presidente, o deputado Tiago Amaral (PSB) como relator, além dos deputados Anibelli Neto (MDB), Delegado Recalcatti (PSD), Marcio Pacheco (PDT) e Luiz Fernando Guerra (PSL). Os suplentes são os deputados:  Michele Caputo (PSDB), Arilson Chiorato (PT), Nelson Justus (DEM), Cobra Repórter (PSD), Artagão Júnior (PSB), Goura (PDT) e Do Carmos (PSL).

 

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