Produtores de orgânicos do Paraná reclamam políticas e programas estaduais, voltados ao incentivo da produção e comercialização de alimentos orgânicos ou agroecológicos, com vistas, inclusive, ao atendimento da necessidade que o estado tem de garantir que, até 2030, a merenda nas mais de 2 mil escolas da rede pública paranaense seja 100% livre de agrotóxicos (decreto nº 4.211/2020, que regulamenta a lei estadual nº 16.751/2010). Mas o que tem se notado, pelo contrário, é a redução, ano a ano, da quantidade e da variedade de alimentos orgânicos comprados pelo governo do estado das cooperativas da agricultura familiar e de produtores cadastrados para essa finalidade.

A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), líder do Bloco Parlamentar da Agricultura Familiar, visitou na manhã desta segunda-feira (26) a Cooperativa de Agricultores Orgânicos e de Produção Agroecológica (COAOPA) em Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba, e ouviu as preocupações dos agricultores familiares desse segmento. A cooperativa, que entrega semanalmente para o estado 30 toneladas de alimentos orgânicos de 360 famílias de produtores para abastecer a despensa de escolas públicas tem enfrentado esse problema de diminuição gradativa no volume das compras, de redução da variedade de produtos e da demora em atualizar os preços pagos aos produtores por esses alimentos.

Do que os estudantes estão se alimentando?

“Em vez de incentivar os produtores, esse conjunto de situações contribui para inibir, frustrar e aumentar a insegurança com relação à venda de produtos para a merenda escolar e também para o programa de compra direta”, comenta a deputada Luciana. Para a deputada, essa conta não bate: se o número de estudantes em sala de aula não diminuiu e foram cortadas a quantidade e variedade de produtos entregues para a merenda escolar, a parlamentar se pergunta “do que os estudantes estariam, afinal, se alimentando nas escolas?”.

O presidente da Coaopa, Luciano Escher, destaca que cerca de 120 famílias das 360 cooperadas da entidade têm na entrega desses produtos que vão para a merenda escolar sua única fonte de geração de renda e de receita. Cerca de 75% dessas famílias estão localizadas na região metropolitana de Curitiba e 25% delas, em outras regiões do estado. Todos devidamente reconhecidos e certificados com selo de produção orgânica.

Para ilustrar dificuldades de escoamento e de custo para garantir a oportunidade de comercializar e agregar valor aos seus produtos, famílias que vivem em uma localidade a 70 quilômetros de distância da sede do município de Adrianópolis, no Paraná, têm de transportar os alimentos até a Coaopa por uma estrada que passa primeiro pelo estado de São Paulo para vir ao Paraná. “A gente busca, constantemente, investir na formulação de projetos e na formalização de parcerias que consigam melhorar a infraestrutura, a logística para viabilizar a produção orgânica da agricultura familiar, valorizá-la e sentir menos o impacto das lacunas e ausências de políticas públicas, ações e programas de governo mais estruturantes”, comenta Escher.

Para Luciana, uma dessas políticas públicas que resultam em valorização e incentivo à conversão de lavouras convencionais em propriedades orgânicas e agroecológicas, a fim de beneficiar a agricultura familiar do Paraná, é a proposta de reduzir o uso de agrotóxicos no estado. Um projeto de lei de sua autoria foi apresentado em setembro de 2019 (PL nº 661/2019) e arquivado, após receber parecer contrário do relator na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ da Casa.