Seis propostas foram analisadas pelos parlamentares na sessão plenária desta segunda-feira (17). Entre elas, em primeira discussão passou o projeto do deputado Felipe Francischini (SD), que institui o Dia do Fandango e da Semana Estadual de Fomento à dança mais popular do Paraná. O Fandango é um ritmo que “desembarcou” nas praias paranaenses pelas mãos dos portugueses açorianos, que tinham forte inspiração da cultura espanhola, por volta do ano de 1750. Assim, passou a integrar as comemorações do Intrudo, o ancestral do Carnaval. Embora já tenha sido executado nas celebrações em palácios, hoje ele está integrado ao folclore brasileiro e paranaense. Pelo projeto, a comemoração do Dia Estadual do Fandango será em 29 de novembro e a semana, próxima a essa data.
Também passou, mas em segunda discussão, o projeto do deputado Cláudio Palozi (PSC) que institui uma semana no Paraná para a Conservação e Fertilidade do Solo, para ser celebrada sempre na terceira semana de setembro.
Também de Palozi, foi aprovada em primeira discussão a proposta que inclui no roteiro turístico oficial do Paraná o Arquipélago Fluvial de Ilha Grande, que fica no Parque Nacional de Ilha Grande. Segundo o autor, uma forma de preservar e disseminar a cultura da região e ainda fomentar o turismo local, que fica na Bacia do Rio Paraná, na divisa com o Mato Grosso do Sul e que abrange os municípios de Altônia e Terra Roxa, entre outros. Região dominada por belezas naturais, lagoas, cerca de 300 ilhas e rios, além de sítios arqueológicos.
O projeto que obriga empresas potencialmente poluidoras a contratarem responsável técnico em meio ambiente, incluindo os geógrafos entre os profissionais aptos a atuarem como responsáveis técnicos, recebeu uma emenda de redação, que foi aprovada pelos parlamentares. Ele é dos deputados Rasca Rodrigues (PV) e Maria Victória (PP), e altera uma Lei de 2009. Rasca Rodrigues diz que os geógrafos são fundamentais para avaliarem os riscos de impacto ambiental e a presença desses profissionais nas empresas pode evitar tragédias como a que aconteceu em Mariana, MG, invadida pela lama da Mineradora Samarco.
(Sonora)
Entre as penalidades para as empresas que não cumprirem a legislação, estão, desde o pagamento de multas, até a não renovação da licença ambiental da empresa poluidora.
Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
