Viver o dia a dia dos deputados estaduais por uma semana, poder apresentar projetos de lei e acompanhar todo o processo para aprová-los.  A experiência inédita no âmbito estadual será vivida por 54 acadêmicos de Direito da Universidade Federal do Paraná no próximo mês de julho, durante o recesso parlamentar do Legislativo estadual. O Projeto Parlamento Universitário foi lançado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), nesta segunda-feira (13).

A iniciativa é uma parceria entre a Assembleia e a Universidade Federal do Paraná e faz parte das ações adotadas pela Presidência e pela Mesa Executiva do Legislativo para aproximar a população do Parlamento. “É mais uma iniciativa da Mesa Executiva para abrir as portas da Assembleia Legislativa, aproximando os cidadãos do Estado e, principalmente, os nossos jovens do Poder Legislativo, para que possam, a partir dessas ações, conhecer e divulgar uma imagem diferente do Poder Legislativo estadual”, ressalta Traiano.

Paulo Queiroz, presidente do Partido Democrático Universitário, enalteceu a receptividade da Assembleia ao projeto. “Nós fomos muito bem recebidos. Sentamos várias vezes para discutir os projetos e foram amplamente receptivos com as nossas ideias, e também surgiram novas ideias a partir das experiências que a Assembleia tem”.

Durante o projeto, universitários selecionados no âmbito acadêmico passarão a desenvolver as atividades parlamentares como se fossem deputados. Eles serão organizados em partidos políticos, seguindo a representatividade partidária da Casa de Leis, e deverão atuar na estruturação política do Parlamento simulado. A questão técnica também será comtemplada, com a apresentação de projetos de lei, composição de comissões e votações. “É um simulado com toda a realidade da Assembleia, do Poder Legislativo estadual. Apresentação de projetos, formação de comissões, formação de blocos partidários, de partidos, eleição da Mesa Executiva, votação e discussão dos projetos de lei. Enfim, um processo técnico na parte legislativa, mas também político, que é importante que os alunos conheçam”, explica Dylliardi Alessi, diretor Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná.

O Parlamento Universitário vai suprir uma necessidade dos acadêmicos para a melhor compreensão do processo legislativo. O tema complexo muitas vezes é tratado de forma superficial nos currículos universitários. “É algo que falta para os alunos. Conhece-se muito bem dentro das matérias da Faculdade de Direito, tanto do processo judicial, como do administrativo. Não se estuda, salvo poucas aulas dentro da matéria de Direito Constitucional, o que é o processo legislativo, e é fundamental que os alunos conheçam, até porque o grande objeto de trabalho de um operador do Direito é a lei”, observa Henrique do Vale, secretário-geral do Parlamento Universitário.

Etapas – Os 54 universitários selecionados participarão de um treinamento comandado pelo diretor Legislativo da Assembleia, Dylliardi Alessi, e por professores da UFPR. “A gente sabe que o processo legislativo e o trabalho do Poder Legislativo não são tão conhecidos, até mesmo para os estudantes de Direito. Então é importante que eles passem pelo curso, até porque a realidade do Parlamento estadual é ainda mais esquecida, muitas vezes se foca no que o parlamento federal faz e se esquece do Parlamento estadual. Por isso, queremos fazer esse curso para já estarem preparados para fazer um trabalho de qualidade”, ressalta o diretor.

A partir daí os “deputados fictícios” estão aptos para apresentar os projetos de lei que serão analisados pelas “comissões simuladas”. As propostas em condições de seguirem para Plenário serão discutidas e votadas em sessões que devem acontecer entre os dias 18 e 22 de julho.

Inspiração – O Parlamento Universitário foi idealizado a partir da experiência do Projeto Politeia, uma parceria do Instituto de Ciência Política da UnB (Universidade de Brasília) com a Câmara dos Deputados. Há dez anos, as atividades parlamentares são simuladas para complementar a formação dos alunos de Ciência Política e Comunicação Social.

No Paraná, o projeto foi desenvolvido em parceria pela Universidade Federal do Paraná e pela Assembleia Legislativa. O secretário-geral do Parlamento Universitário destaca a receptividade da Assembleia ao projeto. “Foi extremamente positiva. Nós já enxergávamos na Assembleia, principalmente nos últimos anos de 2015 e 2016, um número de cursos muito maiores da Escola do Legislativo e toda disposição de participar mais da vida da sociedade e convidar as pessoas para entenderem o processo legislativo”.