Parlamento retoma votação de projetos dia 19 de fevereiro Proposição que confere a Inácio Martins título de capital do Pinhão é um dos seis itens na pauta da sessão plenária.

09/02/2024 13h03 | por Ana Luzia Mikos
Na pauta da sessão plenário do próximo dia 19 de fevereiro constam seis itens.

Na pauta da sessão plenário do próximo dia 19 de fevereiro constam seis itens.Créditos: Dálie Felberg/Alep

Na pauta da sessão plenário do próximo dia 19 de fevereiro constam seis itens.

Com cerca de 700 toneladas anuais, Inácio Martins é considerado o maior produtor de pinhão do Paraná. A produção e a importância do produto para o município levaram os deputados Alexandre Curi e Artagão Junior, ambos do PSD, a proporem à cidade o Título de Capital do Pinhão. A iniciativa está prevista no projeto de lei 679/2023, um dos seis itens na pauta da sessão plenária do dia 19 de fevereiro.

“Com altitudes que chegam a 1.198 metros, Inácio Martins é o município mais alto do Paraná e integra a bacia hidrográfica do Rio Iguaçu. Em seu território, há também duas Unidades de Conservação de Proteção Integral e cobertura florestal de 72%, sendo 38% matas nativas e 34% reflorestamentos. Tais características impulsionam a produtividade de araucárias”, justifica o texto.

Além disso, o projeto destaca a emblemática Festa do Pinhão, que chega a 15ª edição em 2024. Realizado anualmente, o evento celebra tradições culinárias e promove a Olimpíada do Agricultor Familiar

“A proclamação de Inácio Martins como Capital do Pinhão é a convergência de seu legado natural, cultural e econômico. Reconhecer sua posição central na produção de pinhão e o esforço em promover a sustentabilidade é um passo importante para enaltecer e fortalecer sua identidade, além de ampliar oportunidades de desenvolvimento para toda a região do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional (CONDER)”, reforçam os autores.

Também em primeira discussão está projeto de lei 151/2022, do deputado Douglas Fabricio (CID), que anexa a proposta 188/2022, assinada pelo deputado Professor Lemos (PT). A iniciativa denomina de Luiz Augusto Boroto o viaduto no KM 236 + 800m, da BR 163, no município de Toledo. De acordo com o texto, o homenageado se tornou pioneiro na área da avicultura, sendo o primeiro a construir aviários na região.

E, ainda, o projeto 774/2023, que concede o Título de Utilidade Pública à Associação dos Municípios do Vale do Ivaí Turismo, com sede em Apucarana. Assina a proposição o deputado Reichembach (PSD).

Mais votações

Em segunda discussão estão o projeto de lei 696/2023, do deputado Artagão Junior (PSD), que denomina Dr. Mario Marcondes Lobo Filho o pátio de triagem do Porto de Paranaguá. E a proposição 358/2023, do deputado Soldado Adriano José (PP), que denomina Dr. Michel Leite Pereira da Silva a 3ª Subdivisão Policial de São Mateus do Sul.

Em redação final está o projeto de lei 143/2023, do deputado Pedro Paulo Bazana (PSD), que dispõe sobre a manipulação de Produtos Farmacêuticos Magistrais em farmácias com manipulação não enquadrados como preparação magistral e preparação oficinal. De acordo com o autor, o objetivo da proposta é complementar e regulamentar a produção de produtos e garantir à população o acesso a uma ampla gama de produtos e serviços efetuados nas farmácias de manipulação.

 

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