O projeto de lei nº 377/2015, de autoria do Poder Executivo, referente ao Plano Estadual de Educação (PEE), foi o tema da audiência pública ocorrida na manhã desta segunda-feira (25) no Plenarinho da Assembleia Legislativa. Durante a reunião, que foi proposta pelo deputado Professor Lemos (PT), representantes da Secretaria de Estado da Educação (SEED), lideranças da APP-Sindicato, prefeitos, vereadores e secretários municipais da Educação debateram as 20 metas estabelecidas no texto do projeto. Também participaram da audiência os deputados Hussein Bakri (PSC), que é presidente da Comissão de Educação do Legislativo, Rasca Rodrigues (PV), Edson Praczyk (PRB), Gilson de Souza (PSC), Luiz Cláudio Romanelli (PMDB) e Guto Silva (PSC).

“Já foi construído o plano nacional e agora nós temos até o próximo dia 26 de junho para publicar o plano estadual. Também já foram feitas diversas conferências no interior e o governo sintetizou isso no projeto. Agora estamos ouvindo todos interessados e as instituições ligadas à educação para melhorar o projeto, ouvindo todos os lados. O projeto pode ser melhorado e queremos aprovar o melhor plano para a educação do Paraná para os próximos dez anos”, afirmou o deputado Professor Lemos.

Para Fabiana Campos, superintendente da SEED, a ação em relação ao debate do PEE precisa ser efetiva e compartilhada. “É importante a discussão sobre o PEE. É um debate que começou em 2010 e se acentuou em 2014, quando fizemos diversos encontros. Só neste ano fizemos 32 encontros e ouvimos mais de cinco mil pessoas sobre o tem. Mas todo o debate é importante. Nesse momento, o nosso grande objetivo é começar a trabalhar para daqui a dez anos a gente ter superado algumas das metas consideradas fundamentais para o desenvolvimento da educação”.

PNE – Aprovado no ano passado, o Plano Nacional de Educação estabeleceu o prazo de um ano para que os estados e municípios elaborassem e aprovassem seus próprios planos, com estabelecimento de metas e obrigações. Isso porque o cumprimento das metas do PNE exige a participação, justamente, das demais entidades federativas. Agora, o PEE precisa ser votado e sancionado até o próximo dia 26 de junho.