O deputado Plauto Miró Guimarães Filho (DEM) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (15) para novamente se posicionar contra o novo pacote de projetos de lei aumentando impostos, criado pelo secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Costa. Entre as propostas que o governo quer aprovar está o imposto sobre heranças – o ITCMD – Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer bens ou direitos.
Já na semana passada o deputado declarou que é favorável a isentar heranças de pequenos valores, sem que para isso seja necessário aumentar de forma escalonada patrimônios maiores. Ao discursar, Plauto criticou o fato de o governo enviar vários projetos num pacote só para a Assembleia, repetindo os feitos do início do ano que causaram desgastes e descontentamentos entre os deputados da base de apoio. “Essa nova sistemática de enviar pacotes de projetos à Assembleia é uma criação do secretário da Fazenda que tenta fazer com que os deputados engulam mais um pacote de maldades”, argumentou.
Ainda durante o discurso Plauto pediu para que todos os deputados leiam com atenção os projetos, sugerindo que pode haver outras manobras para aumentar, por exemplo, a alíquota do ICMS sobre combustíveis e produtos considerados supérfluos, como refrigerante, cerveja, água mineral e cosméticos. “Estou fora, minha cota eu já dei. Sei que a situação [econômica] do Estado está sanada. Tem muitos recursos para serem investidos no ano que vem. Não é possível que tenhamos que passar, de novo, por um desgaste”.
Após o pronunciamento, o deputado conversou com jornalistas e disse que gostaria de saber se na mesma medida em que o secretário Mauro aumenta os impostos, também está cortando gastos. “Uma dona de casa precisa diminuir os gastos para gerenciar despesas. E eu pergunto: o que o secretário tem feito em relação a isso? Chega de impostos”, concluiu.