A pluralidade de assuntos, com diferentes pontos de vista, marcou a pauta de discussão da audiência pública "Leis do Plano Estadual de Cultura e do Fundo Estadual de Cultura”, realizada na manhã desta quarta-feira (24) no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). Além do debate sobre como as leis estão sendo aplicadas na prática e os seus efeitos sobre a produção artística e cultural paranaense, também foram discutidos pontos como a fusão entre as Secretarias de Cultura e Comunicação Social, proposta pelo Governo estadual, ações de descentralização cultural, além das manifestações de gestores, classe artística e produtores culturais.

O debate foi promovido pela Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), presidida pelo deputado Delegado Recalcatti (PSD), em parceria com o deputado Goura (PDT), membro da comissão. Participaram da mesa de debates o secretário de Estado da Comunicação Social e Cultura, Hudson José, a diretora geral da Secretaria de Estado da Cultura, Luciana Casagrande Pereira, a presidente da Comissão de Assuntos Culturais da Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Paraná (OAB-PR), Carmen Nicolodi, a diretora-presidente do Teatro Guaíra, Mônica Rischbieter, o presidente do Fórum de Gestores Municipais de Cultura da Região Metropolitana de Curitiba, Fernando Cordeiro, o representante do grupo de gestores de cultura dos sete maiores municípios do Estado, Miguel Perez da Silva, a representante da Frente Única de Cultura do Paraná, Jessíca Candal, o emissário da Ordem dos Músicos do Brasil, Manoel de Souza Neto, e o secretário do Sindicato da Indústria Audiovisual do Paraná (Siapar), Antônio Gonçalves Junior. 

“Estamos propondo esta discussão como forma de incentivo à cultura. A Assembleia é a Casa do povo, então estamos promovendo a aproximação com aqueles que fazem cultura no Estado. Precisamos aplicar recursos na cultura para contribuir na formação do cidadão”, avaliou o deputado Delegado Recalcatti. De acordo com Goura, o espaço da Comissão é de dialogo constante com a classe artística, principalmente para ouvir as demandas. “Uma das nossas principais reivindicações é o retorno das atividades do Conselho Estadual de Cultura, que não se reúne desde o ano passado. Estas reuniões são importantes para a participação do conselho na criação de políticas públicas de cultura”, cobrou o deputado.

Ações – O secretário de Estado da Comunicação Social e Cultura, Hudson José, afirmou que o Governo iniciou uma prática de diálogo permanente com a classe artística, inclusive do interior do estado. Ele lembrou ações de interiorização do Governo já realizadas em Cascavel e Londrina. “Queremos a ampliação de toda a estrutura cultural do estado por todo Paraná. Por exemplo, este ano o corpo de balé do Teatro Guaíra completa 50 anos. Vamos levar as apresentações para outros municípios, assim como a Orquestra Sinfônica do Paraná e o acervo dos museus paranaenses que ficam em Curitiba”, informou o secretário.

A diretora da Secretaria de Cultura, Luciana Casagrande Pereira, explicou como ficará estrutura administrativa da pasta que, com a reforma proposta pelo Poder Executivo, deve ser incorporada pela Secretaria de Comunicação. Ela apontou metas e estratégias para cada uma das áreas culturais e mostrou de que forma vai trabalhar para o fomento da atividade. “Nossa diretriz é trabalhar com transversalidade. Não pretendemos fazer uma administração sem conversa. A diferença de olhares é fundamental”, lembrou.

Críticas – Entre 2016 e 2019, a Secretaria de Estado da Cultura teve uma redução de 45% de sua equipe de trabalho. No mesmo período, os repasses do orçamento do Estado para a secretaria caíram. Eram 0,35% em 2016. Em 2019 serão de 0,18%. Os números são da própria secretaria. A redução foi criticada pelo secretário do Siapar, Antônio Gonçalves Junior.  “Não há mais orçamento para a cultura. Com 0,18% do orçamento não é possível promover nada. Os recursos são exclusivamente para custear as despesas fixas da pasta”, concluiu. Para Jessíca Candal, da Frente Única de Cultura do Paraná, a fusão entre Cultura e Comunicação vai piorar a situação.

Manuel de Souza, da Ordem dos Músicos do Brasil, chamou a atenção para o sucateamento que a cultura vive em nível nacional, com o fim de órgãos e diminuição de repasses. “O contexto em que vivemos é de desmonte da cultura em todo o país. É neste cenário que devemos pensar o fomento da cultura no Paraná. Devemos trabalhar sério para construção de políticas públicas no estado”, lembrou.

Público – Artistas e produtores dos mais diversos segmentos ligados à cultura estiveram presentes na audiência pública para contribuir com o debate sobre as políticas de estado voltadas para o setor. Telma Nardes é proprietária de um estúdio de ilustração e desenho animado, e esteve presente no evento para conhecer os programas de incentivo à produção audiovisual. Entre os temas abordados no encontro, ela apontou a descentralização das ferramentas de fomento cultural disponibilizadas pelos órgãos públicos como um dos mais importantes. “Temos que parar de olhar a cultural apenas sobre o prisma da capital. O interior do Paraná é imenso e rico culturalmente e acredito que será preciso muito trabalho para descentralizara cultura no nosso estado. Mas é muito importante que esse assunto seja levado à tona”, afirmou.

O guitarrista paranaense Kadu Lambach, que já tocou com artistas como o Legião Urbana e o cantor Belchior, afirma que a realização da audiência pública foi muito importante para promover o encontro entre a classe artística e a nova administração da Secretaria de Comunicação e Cultura do Estado do Paraná. “Esse foi o primeiro momento que o secretário Hudson José se colocou à frente de artistas e produtores culturais de todo o estado, e isso é fundamental. O Brasil vive um momento de polarização muito grande e toda a iniciativa que promova o debate sempre é muito importante”, declarou.

Para o diretor teatral Alex Otto, presidente Instituto de Cultura e Cidadania Nação da Luz – CIC, é sempre produtivo promover o encontro entre a classe artística e órgãos governamentais ligados à cultura. “É importante discutir cultura com que propõe políticas públicas de cultura. Por sermos da periferia, sempre ficamos um pouco à parte do que acontece nas secretarias de cultura e esse debate é fundamental. Acredito que cada lado tem que fazer sua parte. Nós, que promovemos a cultura, precisamos nos organizar ao máximo para depois cobrar o Poder Público. E o Estado também tem que estar pronto para atender as demandas. Temos que construir juntos”, explicou.