As demandas da população paranaenses foram debatidas em 50 audiências públicas propostas por deputados, Comissões e Frentes Parlamentares da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), apenas nos primeiros seis meses de atividades desta legislatura. Os temas, apresentados por especialistas de diversas áreas de interesse público, foram discutidos com as plateias que lotaram os auditórios da Casa.

Um exemplo da participação popular foi a audiência sobre o Plano Estadual de Cultura e do Fundo Estadual da Cultura, promovida pela Comissão de Cultura, que é presidida pelo deputado Delegado Recalcatti (PSD), para apresentar à sociedade as políticas públicas programadas pelo governo do estado para a arte e a cultura paranaenses. O encontro teve a participação do secretário de Estado da Comunicação Social e Cultura, Hudson José, artistas e produtores culturais.

Outro evento concorrido foi o que abordou o projeto de lei nº 606/2016, conhecido como Escola Sem Partido. Proposta pelo deputado Ricardo Arruda (PSL) e o hoje deputado federal Felipe Francischini (PSL), a iniciativa foi discutida por representantes da Secretaria de Estado da Educação, professores e estudantes, secundaristas e universitários, que acompanharam a audiência pública proposta pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia, presidida pelo deputado Emerson Bacil (PSL).

Abertura – A abertura do Poder Legislativo à participação direta da sociedade é uma das orientações da Mesa Executiva da Casa, presidida pelo deputado Ademar Traiano (PSDB), com 1º secretaria do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), para dar cada vez mais transparência aos atos públicos. “A Casa está sempre aberta e queremos cada vez mais a presença de todos, porque é na Assembleia Legislativa que os mais diferentes assuntos e segmentos do Paraná estão representados, como caixa de ressonância da sociedade. Todos os dias os cidadãos são muito bem-vindos”, defende Traiano.

De acordo com Romanelli, as audiências públicas são uma das principais formas do exercício da democracia no parlamento. “A nossa constituição é exercida de forma direta pelo cidadão, o voto escolhe seus governantes e parlamentares. Nós precisamos facilitar a cobrança que se faz a estes representantes, cada vez mais”, explicou. “As audiências públicas têm a participação de quem representa a sociedade civil organizada e de especialistas das áreas em debate, que levantam os problemas e apontam as soluções. A qualidade destes 50 encontros do primeiro semestre merece nossos parabéns”, afirma.