PROJETO DO DEPUTADO RENI PEREIRA INSTITUI PÓLO TECNOLÓGICO DE FOZ DO IGUAÇUFoi aprovado nesta quarta-feira (28/09) por unanimidade na Assembléia Legislativa, projeto de lei de autoria do deputado Reni Pereira (PSB) que incentiva produção de aparelhos eletrônicos em Foz do Iguaçu.A proposta, que incentiva a instalação de indústrias de computadores através da cobrança diferenciada de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), recebeu na CCJ emenda do deputado José Maria Ferreira (PMDB) para que os computadores sejam produzidos com softwares nacionais, o que, segundo Reni, só vem engrandecê-la, "temos mão-de-obra especializada no PTI e Cefet, o que reforça a possibilidade de confeccionarmos os componentes e softwares aqui mesmo".O projeto vai ser levado ainda à segunda votação, onde será discutido o seu mérito e depois, encaminhado para sanção do governador.Pela lei proposta as peças e componentes de informática, de eletro-eletrônico e telefonia importados por indústrias de Foz do Iguaçu não pagariam o imposto na entrada, e teriam um crédito presumido de 80% na saída do produto industrializado. Na prática a carga tributária de ICMS seria 2,4% nas vendas interestaduais.O projeto teve o encaminhamento do líder do governo Deputado Dobrandino da Silva (PMDB) que afirmou que votava eEncaminhava-o favoravelmente. "O projeto é importante para minha cidade, Foz do Iguaçu. E eu vou votar favorável ao projeto do deputado Reni, é importante para Foz do Iguaçu, que vive um momento dramático, um desemprego muito grande, e eu sempre defendi que Foz do Iguaçu precisa de mecanismos especiais para sua sobrevivência além do turismo. Mas nós já temos um estudo da secretaria da fazenda que é contraria e ainda fala sobre a inconstitucionalidade do projeto. Mas eu quero só alertar o deputado, mas vou votar favorável e como disse Foz do Iguaçu precisa de um projeto como este, mas não podemos alimentar muita esperança por que com certeza o governo se posicionará contra este projeto. Mas tem o deputado Reni a minha compreensão e vou votar favorável, por que é realmente muito bom este projeto".O autor do projeto também encaminhou favoravelmente e além de dizer que já existem benefícios tributários semelhantes a este no estado do Paraná e que não haverá renuncia de receita e sim aumento de arrecadação, e reafirmou o risco de se não for implantado imediatamente, outros estados que já estão dando incentivos ao setor se tornarão pólos tecnológicos e o estado do Paraná perderá uma oportunidade única de contribuir com o desenvolvimento tecnológico, pois Foz do Iguaçu é ainda a grande porta de entrada destes produtos no Brasil.Os benefícios vão além da geração de empregos com mão-de-obra especializada, pois os "" informais "" também teriam oportunidade para trabalhar nesta área já que convivem há anos neste tipo de mercado. Os ganhos em arrecadação do estado também seriam multiplicados, pois haveria incremento de arrecadação no setor, adicionado ao benefício do país que teria numa carga tributária menor um mecanismo eficiente para combater o contrabando.O deputado Reni Pereira ainda reiterou que apesar do arrocho e intensificação da fiscalização houve uma redução de apenas 9% no volume de computadores contrabandeados no Brasil, de 74% para 65% o que demonstra que de alguma forma continuam ingressando no país e que a demanda é maior que produção nacional.Informações: Fabrício Nascimento 3350-4091/8403-0265Fonte: Assessoria de Imprensawww.renipereira.com.br
