Projeto isenta do ICMS motocicletas adquiridas por mototaxistas e motoboys

31/05/2012 18h03 | por Nelson Martins
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O deputado Reni Pereira, do PSB, apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que isenta no Paraná do ICMS as motocicletas revendidas para os mototaxistas e motoboys.//

A ideia é, de acordo com o parlamentar, beneficiar os profissionais que utilizem a trabalho motocicletas de no máximo 155 cilindradas.//

Reni explica na justificativa do texto que o crescimento econômico tem impulsionado a atividade de motoboys e mototaxistas principalmente nas classes de menor poder aquisitivo.//

O deputado ainda deixa claro na matéria que, com a regulamentação os custos para o exercício da profissão aumentaram, o que exige medidas do poder público que criem condições para que os trabalhadores possam continuar em atividade.//

O projeto, apresentado na terça-feira, segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça da casa antes de ser votado em plenário.//

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