Projeto Pretende Criar Parlamento Jovem No Paraná

Para Editoria de PolíticaDistribuído em 17/02/06Jornalista: Flávia Prazeres O deputado Hermes Fonseca (PT) apresentou nesta semana na Assembléia Legislativa o projeto de lei que pretende criar o Parlamento Jovem no Paraná, com objetivo de informar as atividades pertinentes ao funcionamento do Poder Legislativo e possibilitar que os estudantes conheçam na prática como são feitas as leis.“É a possibilidade de os jovens debaterem e proporem ações que dizem respeito aos seus anseios represados por governos totalitários. Além disso, o Parlamento Jovem significa uma aula concreta de democracia, e com certeza, começará a preparar líderes estudantis e futuras gerações para bem governar o Paraná e o Brasil”, afirma Hermes Fonseca.A proposta irá possibilitar aos alunos de escolas públicas e particulares a vivência do processo democrático mediante a participação em uma jornada parlamentar na Assembléia Legislativa, com diplomação, posse e exercício do mandato.De acordo com o projeto, o exercício do mandato terá caráter instrutivo e ocorrerá anualmente, no segundo semestre. A data deverá ser escolhida pela Comissão Executiva, entretanto o projeto sugere que seja feita na Semana da Juventude.O Parlamento Jovem deverá ser constituído por número equivalente de deputados no Paraná e de maneira alternada e proporcional, sendo 70% dos alunos oriundos do ensino médio e 30% advindos do superior, desde que devidamente matriculados e escolhidos através de processo eleitoral realizado por órgãos de representação estudantil atuantes no Paraná, coordenados pela União Paranaense dos Estudantes (UPE) e pela União Paranaense dos Estudantes Secundaristas (UPES).A medida legal permitirá que os alunos apresentem proposições, que embora tenham apenas o caráter instrutivo deverão ser analisadas pela Comissão de Educação e, se possível, apresentadas pelos deputados no Plenário da Casa Legislativa. Os membros do Parlamento Jovem, assim como os deputados, terão que desenvolver os trabalhos em consonância com os procedimentos regimentais relativos aos trâmites dos projetos de lei, inclusive quanto à sua iniciativa, publicação, discussão e votação em Plenário, expedição de autógrafos, onde estará inscrito o nome do autor do projeto de lei aprovado.Para o desenvolvimento dos trabalhos, o jovem parlamentar poderá contar com a ajuda de um estudante assessor parlamentar, de sua livre escolha, proveniente do mesmo estabelecimento de ensino em que estiver matriculado. E para a direção das atividades será eleita pelos deputados estudantes uma Mesa Executiva, composta pelo presidente, vice-presidente, 1º secretário e 2º Secretário. TRABALHOS – A Legislatura terá a duração de um dia, tendo início com a posse dos deputados e depois de eleita a Mesa Executiva da Casa, sendo encerrada com a redação dos autógrafos dos projetos aprovados na Ordem do Dia e publicados no Diário Oficial.Caberá a Mesa Executiva da Assembléia Legislativa normalizar o funcionamento do Parlamento Jovem, bem como as orientações relativas ao processo de eleição, diplomação e participação dos eleitos e ainda sobre normas e regras para a eleição da Mesa Executiva do Parlamento Jovem e para a realização dos trabalhos da sessão plenária.O presidente da Assembléia Legislativa nomeará uma Comissão Executiva composta por deputados, encarregada de implementar todos os procedimentos necessários à realização da sessão do Parlamento Jovem.O projeto ainda permite que a Mesa da Assembléia firme convênios ou parcerias com órgãos públicos ou entidades privadas a fim de otimizar os trabalhos realizados pelos jovens parlamentares. E segundo a proposta, a dotação orçamentária para a execução do projeto deverá ser proveniente do orçamento do Poder Legislativo.