Projeto que incentiva agroecologia é aprovado em terceira votação
Deputados durante os trabalhos em Plenário.Créditos: Sandro Nascimento/Alep
Entre as matérias aprovadas na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta segunda-feira (13) está o projeto de lei nº 403/11, do deputado Elton Welter (PT), líder da Oposição, que dispõe sobre os incentivos à implantação de sistemas de produção agroecológica pelos agricultores familiares no Estado do Paraná. A proposição passou em terceira discussão, penúltima etapa do processo legislativo, e deve retornar ao Plenário para apreciação em redação final, antes de ser enviada para sanção (ou veto) governamental.
“Ao propor uma alteração nos processos de produção de alimentos, com a conversão para os sistemas agroecológicos, vamos garantir uma política mais conservacionista, inclusive no tocante à proteção da qualidade hídrica dos nossos cursos d’água, ao diminuir as ações com a utilização de produtos químicos”, garante o parlamentar, que é também líder do Bloco da Agricultura Familiar. “Vamos aliar políticas de produção com as de conservação ambiental e, ao mesmo tempo, oferecer ao Executivo as bases legais para esta ação”, acrescenta.
Outra matéria votada em terceira discussão foi a de nº 417/11, do deputado Alexandre Curi (PMDB), que autoriza o Poder Executivo a criar o Selo Agricultura Natural. “O objetivo é instituir um selo que dê ao consumidor a garantia da qualidade do produto que está sendo adquirido, comprovando sua origem”, afirma Curi. O parlamentar destaca que o sistema orgânico de produção, isento de qualquer contaminação que ponha em risco a saúde do consumidor, assegura o equilíbrio do meio ambiente e a vida do próprio agricultor, além de oferecer produtos saudáveis, de elevado teor nutricional.
Diets – Também estava na Ordem do Dia o projeto de lei nº 564/2011, que determina a obrigatoriedade dos mercados e supermercados disporem os produtos diets e lights em locais totalmente separados e com indicações visíveis, evitando que os consumidores possam se confundir e associem os dois produtos à perda de peso. A proposição foi aprovada em segunda discussão. O deputado Roberto Aciolli (PV), autor da proposição, afirma que sua iniciativa atende a demanda dos diabéticos.
Debates – Em segunda discussão foram aprovados ainda os seguintes projetos: o de nº 568/11, do deputado Dr. Batista (PMN), instituindo a Semana de Prevenção e Combate à Violência e Maus Tratos Contra Idosos, a ser realizada anualmente na primeira semana de outubro; de nº 612/11, do deputado Marcelo Rangel (PPS), que insere no calendário oficial de eventos do Estado a Festa Nacional do Feijão Preto, realizada todos os anos no mês de agosto no município de Prudentopólis; e o de nº 758/11, do deputado Alexandre Curi (PMDB), denominando de Atílio Palmonari o trecho da rodovia estadual PR-422, entre a PR-151 e o município de Wenceslau Braz.
Por outro lado, a proposição de nº 693/11, do deputado Ney Leprevost (PSD), instituindo no calendário oficial o Dia da Conscientização da Cardiopatia Congênita, a ser registrado anualmente na data de 12 de junho, recebeu emenda de Plenário e voltou para nova análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Os deputados votaram e aprovaram, igualmente em segunda discussão, a proposta de nº 818/11, do deputado Hermas Junior (PSB), concedendo título de Cidadão Honorário do Paraná ao ex-governador Jayme Canet Júnior; o de nº 861/11, da deputada Cantora Mara Lima (PSDB), instituindo o mês “Agosto Azul”, dedicado ao desenvolvimento de ações que visem a promoção da saúde do homem; e a do deputado Artagão Júnior (PMDB), de nº 874/11, reconhecendo a cidade de Pitanga como marco geodésico histórico do Paraná.
Cidadania – Em primeira discussão passaram os projetos de lei nº 819/11, do deputado Hermas Junior (PSB), denominando Viveiro Florestal Felipe Roberto Diapp, o viveiro de mudas da Regional de Curitiba, no Guatupê; o de nº 744/11, do deputado Ney Leprevost (PSD), instituindo no calendário oficial do Paraná o Dia Estadual Contra a Corrupção e Impunidade, a ser comemorado, anualmente, na data de 7 de setembro; e o de nº 918/11, do deputado Péricles de Mello (PT), que concede o título de Cidadão Benemérito do Estado do Paraná ao radialista, escritor e professor Arnoldo Monteiro Bach. E em terceira discussão, foi também aprovado o projeto de resolução nº 034/11, de autoria da Comissão Executiva. Todas as proposições estão disponíveis para consulta no site da Assembleia Legislativa. Clique aqui.
“Ao propor uma alteração nos processos de produção de alimentos, com a conversão para os sistemas agroecológicos, vamos garantir uma política mais conservacionista, inclusive no tocante à proteção da qualidade hídrica dos nossos cursos d’água, ao diminuir as ações com a utilização de produtos químicos”, garante o parlamentar, que é também líder do Bloco da Agricultura Familiar. “Vamos aliar políticas de produção com as de conservação ambiental e, ao mesmo tempo, oferecer ao Executivo as bases legais para esta ação”, acrescenta.
Outra matéria votada em terceira discussão foi a de nº 417/11, do deputado Alexandre Curi (PMDB), que autoriza o Poder Executivo a criar o Selo Agricultura Natural. “O objetivo é instituir um selo que dê ao consumidor a garantia da qualidade do produto que está sendo adquirido, comprovando sua origem”, afirma Curi. O parlamentar destaca que o sistema orgânico de produção, isento de qualquer contaminação que ponha em risco a saúde do consumidor, assegura o equilíbrio do meio ambiente e a vida do próprio agricultor, além de oferecer produtos saudáveis, de elevado teor nutricional.
Diets – Também estava na Ordem do Dia o projeto de lei nº 564/2011, que determina a obrigatoriedade dos mercados e supermercados disporem os produtos diets e lights em locais totalmente separados e com indicações visíveis, evitando que os consumidores possam se confundir e associem os dois produtos à perda de peso. A proposição foi aprovada em segunda discussão. O deputado Roberto Aciolli (PV), autor da proposição, afirma que sua iniciativa atende a demanda dos diabéticos.
Debates – Em segunda discussão foram aprovados ainda os seguintes projetos: o de nº 568/11, do deputado Dr. Batista (PMN), instituindo a Semana de Prevenção e Combate à Violência e Maus Tratos Contra Idosos, a ser realizada anualmente na primeira semana de outubro; de nº 612/11, do deputado Marcelo Rangel (PPS), que insere no calendário oficial de eventos do Estado a Festa Nacional do Feijão Preto, realizada todos os anos no mês de agosto no município de Prudentopólis; e o de nº 758/11, do deputado Alexandre Curi (PMDB), denominando de Atílio Palmonari o trecho da rodovia estadual PR-422, entre a PR-151 e o município de Wenceslau Braz.
Por outro lado, a proposição de nº 693/11, do deputado Ney Leprevost (PSD), instituindo no calendário oficial o Dia da Conscientização da Cardiopatia Congênita, a ser registrado anualmente na data de 12 de junho, recebeu emenda de Plenário e voltou para nova análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Os deputados votaram e aprovaram, igualmente em segunda discussão, a proposta de nº 818/11, do deputado Hermas Junior (PSB), concedendo título de Cidadão Honorário do Paraná ao ex-governador Jayme Canet Júnior; o de nº 861/11, da deputada Cantora Mara Lima (PSDB), instituindo o mês “Agosto Azul”, dedicado ao desenvolvimento de ações que visem a promoção da saúde do homem; e a do deputado Artagão Júnior (PMDB), de nº 874/11, reconhecendo a cidade de Pitanga como marco geodésico histórico do Paraná.
Cidadania – Em primeira discussão passaram os projetos de lei nº 819/11, do deputado Hermas Junior (PSB), denominando Viveiro Florestal Felipe Roberto Diapp, o viveiro de mudas da Regional de Curitiba, no Guatupê; o de nº 744/11, do deputado Ney Leprevost (PSD), instituindo no calendário oficial do Paraná o Dia Estadual Contra a Corrupção e Impunidade, a ser comemorado, anualmente, na data de 7 de setembro; e o de nº 918/11, do deputado Péricles de Mello (PT), que concede o título de Cidadão Benemérito do Estado do Paraná ao radialista, escritor e professor Arnoldo Monteiro Bach. E em terceira discussão, foi também aprovado o projeto de resolução nº 034/11, de autoria da Comissão Executiva. Todas as proposições estão disponíveis para consulta no site da Assembleia Legislativa. Clique aqui.
