Projeto que isenta de taxas a revalidação de diplomas para refugiados é aprovado na Comissão de Finanças
Comissão de Finanças e Tributação 28/08/2018.Créditos: Pedro de Oliveira/Alep
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei nº 561/2016, que isenta de pagamento de taxas a revalidação de diplomas de graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado para os refugiados nas universidades estaduais. O objetivo, conforme justificativa da proposição, é facilitar a integração destas pessoas, bem como agilizar o processo de inclusão profissional dos refugiados que vivem no Paraná.
A proposta ressalta ainda que, além das barreiras linguísticas e culturais, a situação econômica desfavorável impossibilita por vezes o pagamento de taxas administrativas para validação dos diplomas. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos membros da Comissão, a partir do parecer favorável do deputado Fernando Scanavaca (Pode), que foi acompanhado pelos deputados Pedro Lupion (DEM) e Paulo Litro (PSDB), sob a presidência do deputado Gilson de Souza (PSC).
