Projeto que proíbe fracking no Paraná volta à pauta da Assembleia Proposta original e substitutivo geral da CCJ estarão em análise. Objetivo é proibir definitivamente a exploração do gás de xisto no Paraná através do método fracking.

07/06/2019 17h12 | por Thiago Alonso
Agenda da Assembleia tem diversas reuniões das Comissões e Frentes Parlamentares na próxima semana.

Agenda da Assembleia tem diversas reuniões das Comissões e Frentes Parlamentares na próxima semana.Créditos: Pedro de Oliveira/Alep

Agenda da Assembleia tem diversas reuniões das Comissões e Frentes Parlamentares na próxima semana.

A proibição definitiva da exploração do gás de xisto pelo método de fratura hidráulica (fracking) retorna em segunda discussão à pauta da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) na sessão plenária desta segunda-feira (10), às 14h30. Na semana passada, o projeto de lei nº 65/2019, de autoria dos deputados Evandro Araújo (PSC), Goura (PDT), Marcio Pacheco (PDT), e Cristina Silvestri (PPS), avançou em primeiro turno de votação. De acordo com o texto, além do fracking, ficam também proibidas as demais modalidades de exploração do solo que possam ocasionar contaminações do lençol freático e acidentes ambientais, ou ainda prejudicar a saúde. O texto prevê ainda a revogação da Lei Estadual nº 18.947, de 22 de dezembro de 2016, que tratava da suspensão da exploração do gás de xisto pelo método fracking por um período de dez anos em todo o estado.

Os parlamentares também apreciam, em primeira discussão, o projeto de lei n° 18/19, de autoria do deputado Anibelli Neto (MDB), que denomina de Caíto Quintana a Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu, localizada entre os municípios de Capanema e Capitão Leônidas Marques. A usina foi inaugurada em maio. A construção foi realizada por um consórcio formado pela Copel e a Neonergia e recebeu investimento de R$ 2,3 bilhões. Ela já está operando com as três unidades geradoras de energia e tem 350,2 megawatts (MW) de potência instalada, o suficiente para atender mais de um milhão de pessoas.

Comissão de Finanças - Ainda na segunda, às 13h30, ocorre a reunião da Comissão de Finanças e Tributação, na Sala de Reuniões (3° andar do Prédio Administrativo). A proposição é do presidente da comissão, deputado Nelson Justus (DEM).  Os deputados vão analisar o projeto de lei 40/2016, de autoria do deputado Professor Lemos (PT), que dispõe sobre a criação e implantação de centros avançados de estudo e capacitação de educadores da rede pública de ensino no Estado do Paraná para a inserção escolar de alunos autistas, e o projeto de lei 295/2019, de autoria dos deputados Paulo Litro (PSDB) e Goura (PDT), que altera a Lei nº 18.780/2016, que institui a política de mobilidade sustentável e incentivo ao uso de bicicleta. Também serão analisados dois projetos de autoria do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e um do Poder Executivo.

Workshop – Na terça-feira (11), o Plenarinho da Assembleia recebe, às 17 horas, o Workshop "Gestão da Imagem da Mulher Executiva", por proposição da deputada Cantora Mara Lima (PSC) e promovido pelo Conselho Regional de Administração do Paraná em parceria com a Comissão dos Direitos de Defesa da Mulher. A palestrante Flayane Boeira aborda o tema “Gestão da imagem da mulher executiva”, tratando de assuntos como: o poder da imagem pessoal, visual de sucesso, normas de vestimenta empresarial, entre outros. Este é o primeiro Workshop sobre a imagem da mulher realizado na Assembleia. “Estamos confiantes de que o tema vai mostrar para as mulheres que elas podem muito mais, que elas são capazes, e que é importante cuidar da imagem sob vários aspectos”, pontuou a deputada.

No mesmo dia, às 10 horas ocorre a Reunião da Frente Parlamentar em Prol de Políticas Públicas para o Desenvolvimento da Região Noroeste do Paraná, por proposição do deputado Delegado Fernando (PSL). O encontro será no Auditório Legislativo.

Às 17 horas, a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (CRIAI) se reúne na sala Arnaldo Busato por proposição do presidente, deputado Cobra Repórter (PSD). Entre outros temas, a comissão discute o projeto de lei nº 681/17, de autoria do Deputado Márcio Pacheco (PDT), que concede isenção de tarifa no transporte intermunicipal para pessoas com transtorno de espectro autista e seu acompanhante.

Agricultura familiar – O Bloco da Agricultura Familiar da Assembleia, presidido pela deputada Luciana Rafagnin (PT), reúne-se na quarta-feira (12) às 9 horas no Auditório Legislativo. Entre os assuntos em debate estarão o cenário atual da Agricultura Familiar no mundo, no Brasil e no Paraná; principais projetos de lei de interesse da Agricultura Familiar em análise na Assembleia e as demandas das instituições da agricultura familiar.

Também quarta-feira começa o 5º Congresso de Fortalecimento da Vereança da União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná (Uvepar). O congresso será realizado no Plenarinho da Assembleia até a sexta-feira. A abertura ocorre às 9 horas. Nos dias seguintes, as palestras iniciam às 8h30.  Leia mais sobre o assunto aqui no site.

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