O projeto que trata da acessibilidade dos portadores de deficiência física a estádios e ginásios esportivos foi retirado da pauta da sessão plenária desta segunda-feira (25) da Assembleia Legislativa, pelo prazo de seis sessões. A medida foi proposta pelo próprio autor do projeto, deputado Anibelli Neto (PMDB), com a finalidade de ampliar o debate sobre o tema.

O deputado informou que foi procurado pela Federação das APAEs do Estado do Paraná, que solicitou que fosse aumentado o rol de beneficiados pela proposição. De acordo com o projeto de lei nº 37/15, estádios de futebol, ginásios e clubes sociais ficam obrigados a criar e manter, no mínimo, 0,02% de seus lugares para a acomodação de portadores de deficiência física. O projeto estabelece ainda que deverá haver sinalização indicativa e acesso apropriado a todas as dependências, bem como deve ser permitida a permanência de um acompanhante, em havendo necessidade. A proposição estava em segunda discussão.

Aprovados – Já um outro projeto relacionado aos esportes que estava na pauta, o de nº 105/15, de autoria dos deputados Felipe Francischini (SD) e Rasca Rodrigues (PV), acabou aprovado em segunda discussão. A matéria insere no calendário oficial de eventos do Paraná a Semana de Fomento ao Skate, realizada anualmente na terceira semana de junho.

Também passou em Plenário uma matéria de autoria da deputada Cantora Mara Lima (PSDB). A proposição (de nº 165/15) institui o mês de março como Mês da Mulher e lança a Campanha Estadual de Conscientização Contra a Violência à Mulher. O projeto foi aprovado em primeira discussão. Conforme Mara Lima, o objetivo da iniciativa é criar condições que estimulem ações de educação e conscientização em relação às situações de violência que ainda envolvem as mulheres.

E em redação final foi aprovado o projeto de lei nº 251/15, do deputado Márcio Nunes (PSC). A iniciativa concede título de utilidade pública ao Centro Paranaense da Cidadania, com sede e foro no município de Curitiba.

Codapar – Duas proposições que tratam da estrutura da Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná (Codapar), sociedade de economia mista vinculada a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (SEAB), que estavam na pauta, também foram retiradas.  Um deles é o projeto de lei de nº 297/15, do Poder Executivo, autorizando a Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná (Codapar) a efetuar a alienação de bens imóveis sediados em diversos municípios e que não estão sendo utilizados pela instituição. O outro é o projeto de lei nº 296/15, do Governo do Estado, autorizando a Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná a efetuar a alienação, por permuta, de imóvel localizado no município de Toledo. Esse imóvel é constituído por um conjunto de lotes que será trocado por um lote rural localizado no mesmo município. No local deverá ser construído um armazém e um escritório da Codapar. As duas matérias saíram da pauta por três sessões por solicitação do deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB), líder do Governo.