Projeto que trata da construção da Ponte de Guaratuba avança na Assembleia

09/12/2020 18h53 | por Cláudia Ribeiro
Podcast Proposta do Poder Executivo que trata da ponte de Guaratuba foi aprovada em segundo turno por unanimidade pelos parlamentares na forma de emenda modificativa

Proposta do Poder Executivo que trata da ponte de Guaratuba foi aprovada em segundo turno por unanimidade pelos parlamentares na forma de emenda modificativaCréditos: Dálie Felberg/Alep

Proposta do Poder Executivo que trata da ponte de Guaratuba foi aprovada em segundo turno por unanimidade pelos parlamentares na forma de emenda modificativa

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em segunda discussão, na sessão plenária remota desta quarta-feira (09), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 01/2020, de autoria do Poder Executivo, que estabelece um novo formato para o financiamento da construção da ponte sobre a baía de Guaratuba, no litoral paranaense. A matéria foi aprovada na forma de emenda modificativa, apresentada na Comissão Especial que analisou a proposta.

 O novo texto foi aprovado com 51 votos favoráveis e nenhum contrário. A PEC, de acordo com o Regimento Interno da Assembleia, precisa ser aprovada por três quintos dos parlamentares em dois turnos de votação. A matéria precisa ser votada ainda em redação final, o que deve ocorrer na próxima semana, para depois seguir para promulgação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB). 

A nova redação abre a possibilidade ao governo estadual de optar, dentre as modalidades previstas no direito administrativo e as condições de financiamento existentes, por aquela que considera mais adequada para a realização da obra. O texto altera um artigo de um  Ato da Constituição Estadual do Paraná, que estabelecia que o pagamento da obra fosse realizado com recursos da cobrança de pedágio durante um prazo de 15 anos.

 

De acordo com a justificativa enviada pelo governo, a redação original do artigo engessava a forma de pagamento da obra apenas com a cobrança do pedágio. Com a mudança, o texto passa a vigorar com a seguinte redação: “O Estado promoverá licitação entre empresas nacionais, internacionais ou grupo de empresas, para a construção de uma ponte sobre a baía de Guaratuba”.

 A ponte deverá ligar os municípios de Matinhos e Guaratuba. Alternativa que o Governo acredita que seja a mais sustentável para suportar o volume de trânsito e dar mais segurança a quem circula entre as duas cidades. Um dos efeitos é a desativação das balsas utilizadas pela travessia, reduzindo riscos hoje existentes. Especialistas e o próprio Governo alegam que a ponte pode evitar danos ambientais, já que há Estudos de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental (EVTEA), feitos em 2019, com propostas alternativas para o traçado da ponte. O que pode incluir, por exemplo, a construção de um túnel no trecho final. A extensão da ponte é estimada em pouco mais de 800 metros, com início na região da Prainha, no lado Norte da travessia, e término no lado Sul, na Praia de Caieiras, no perímetro urbano de Guaratuba. O túnel, com 260 metros de extensão, ligaria o trecho final até uma área próxima às instalações de manutenção do ferry-boat.

Com informações do site da Assembleia Legislativa do Paraná e da Agência Estadual de Notícias, repórter Cláudia Ribeiro.

 

 


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