Os deputados e deputadas paranaenses deram início às votações em 2024 aprovando uma série de projetos que contribuem com saúde, turismo, desenvolvimento e cultura no Paraná. Avançaram iniciativas que concedem o título de utilidade pública reconhecendo entidades, fundações e associações civis sem fins lucrativos e que prestam importantes serviços à sociedade. As propostas permitem as organizações se inscreverem em editais e receberem recursos públicos.

Foram realizadas duas sessões plenárias, uma de terça-feira (6) e outra antecipada de quarta-feira (7), devido à presença de diversos parlamentares no Show Rural de Cascavel, considerado uma das mais importantes feiras agrícolas do Brasil.

Aprovadas em dois turnos e com dispensa de redação final, duas propostas seguem para sanção governamental. O projeto de lei 513/2022, do deputado Alexandre Curi (PSD), concede o título de utilidade pública à Associação Abas Largas, com sede em Borrazópolis. A entidade tem a finalidade de contribuir para o desenvolvimento cultural, difundir e integrar costumes e diversidade de diferentes segmentos.

O 531/2022, do deputado Arilson Chiorato e do ex-deputado estadual Tadeu Veneri, ambos do PT, concede o título à Associação de Pequenos Produtores Rurais e Moradores do Itaqui (APRUMO), de Guaraqueçaba, cuja finalidade é desenvolver ações para a defesa e promoção da qualidade de vida do ser humano e na produção de farinha, pesca, pupunha, criações, olericultura e afins. Além do estimulo, fortalecimento e o desenvolvimento da atividade no município e região.

Outros três projetos prosperaram em primeira e segunda votação. Assinada pelo deputado Marcio Pacheco (REP), a proposta 515/2023 confere o título de utilidade pública ao Centro de Ação Social do Nazareno, em Curitiba. A entidade o atende mulheres em tratamento contra o vício em drogas.

Também será beneficiada a Associação Santiago Pesca Esportiva, com sede no município de Rio Bonito do Iguaçu, através do projeto 739/2023, do deputado Reichembach (PSD). A associação tem por objetivos contribuir com as atividades de pesquisa, extensão e defesa da atividade de pesca esportiva, incentivando a modalidade com o intuito de promover o crescimento turístico dos municípios lindeiros ao lago da represa de Salto Santiago através da conscientização dos ribeirinhos sobre os benefícios do turismo.

Para completar, o projeto 918/2023, concede o título de utilidade pública à Associação dos Rimadores Contraste Social, de Curitiba. Segundo a autora, deputada Ana Júlia (PT), a entidade desempenha relevante atividade de interesse público visando difundir e incentivar a cultura da poesia, hip-hop, samba, da dança e do grafite, através de seus eventos e palestras.

Também desenvolve atividades voltadas para mulheres e crianças, busca a promoção da igualdade racial, promove palestras de prevenção a infecções sexualmente transmissíveis (IST) e ao uso de drogas, “o que demonstra o seu importante papel social, vez que desenvolve atividades voltadas principalmente para uma parcela vulnerável da população local”.

Homenagens

Duas propostas foram aprovadas na sessão antecipada. O projeto de lei 696/2023, do deputado Artagão Junior (PSD), denomina Dr. Mario Marcondes Lobo Filho o pátio de triagem do Porto de Paranaguá.

Mariozinho Lobo, como era conhecido, pertencia a uma família tradicional parnanguara e dedicou a sua carreira e a sua vida ao município, exercendo diversas funções públicas e filantrópicas. Foi vereador, secretário de Governo, atuou como diretor administrativo e financeiro dos Portos de Paranaguá e Antonina e exerceu ainda a presidência da Fundação de Esportes de Paranaguá e do Rio Branco Sport Club. Morreu em 2021.

Por fim, a proposição 358/2023 denomina Dr. Michel Leite Pereira da Silva, a 3ª Subdivisão Policial de São Mateus do Sul. Com o projeto, o deputado Soldado Adriano José (PP) presta uma homenagem ao delegado de polícia que assumiu a subdivisão com apenas 32 anos no período de 2019 à 2021, ano em que faleceu vítima da Covid.