Os deputados estaduais aprovaram uma série de projetos de lei para beneficiar entidades que atuam na promoção da cultura, proteção dos animais, combate às drogas e o turismo no Estado. As iniciativas tratam da concessão do título de utilidade pública e foram votadas na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná, desta terça-feira (20).

Duas proposições sobre o tema iniciaram a tramitação em Plenário. De autoria do deputado Marcio Pacheco (REP), o projeto de lei 940/2023 concede o título de utilidade pública à Sociedade Rural Comarca de Matelândia, com sede naquele município. Fundada em novembro de 2018, tem desempenhado, segundo o parlamentar, um papel significativo na sociedade local, realizando diversas iniciativas para melhorar a qualidade da pecuária e apoiar a comunidade.

Já o projeto de lei 994/2023, do deputado Requião Filho (PT), beneficia a Associação Movimento Independente pelos Animais (MIA), com sede no município de Piên. A finalidade é atuar na proteção aos animais, na tentativa de diminuir o índice de maus tratos e abandono dos pets.

Em segunda votação, foi aprovado o projeto de lei 774/2023, que concede o Título de Utilidade Pública à Associação dos Municípios do Vale do Ivaí Turismo, com sede em Apucarana. Assina a proposição o deputado Reichembach (PSD) para atender a entidade cujo objetivo é promover a regionalização do turismo, estimulando a criação, a consolidação e a difusão dos produtos e destinos turísticos, com vistas a atrair turistas, planejar atividades turísticas de forma sustentável e segura, com o envolvimento e a efetiva participação das comunidades nos benefícios advindos da atividade econômica.

Três dos projetos passaram em redação final e seguem para o crivo do Poder Executivo. Também do deputado Reichembach, o projeto de lei 739/2023, beneficia a Associação Santiago Pesca Esportiva, com sede no município de Rio Bonito do Iguaçu. A entidade tem por objetivos contribuir com as atividades de pesquisa, extensão e defesa da atividade de pesca esportiva, incentivando a modalidade com o intuito de promover o crescimento turístico dos municípios lindeiros ao lago da represa de Salto Santiago, através da conscientização dos ribeirinhos sobre os benefícios do turismo.

Assinada pelo deputado Marcio Pacheco (REP), a proposta 515/2023 confere o título de utilidade pública ao Centro de Ação Social do Nazareno, em Curitiba. A entidade o atende mulheres em tratamento contra o vício em drogas.

Já o projeto 918/2023 concede o título à Associação dos Rimadores Contraste Social, de Curitiba. Segundo a autora, deputada Ana Júlia (PT), a entidade desempenha relevante atividade de interesse público visando difundir e incentivar a cultura da poesia, hip-hop, samba, da dança e do grafite, através de seus eventos e palestras.

Também desenvolve atividades voltadas para mulheres e crianças, busca a promoção da igualdade racial, promove palestras de prevenção a infecções sexualmente transmissíveis (IST) e ao uso de drogas, “o que demonstra o seu importante papel social, vez que desenvolve atividades voltadas principalmente para uma parcela vulnerável da população local”.

Futebol

Os parlamentares também aprovaram uma homenagem Alessandro Mori Nunes. O projeto de lei 984/2023 concede ao ex-jogador o Título de Cidadão Benemérito do Estado do Paraná.

“Alessandro Nunes foi um exemplo como jogador. Levantou duas taças históricas do Corinthians, como capitão dos títulos da Libertadores e do Mundial (2012)”, justificou o autor, deputado Marcel Micheletto (PL).

O homenageado nasceu em Assis Chateaubriand, em 1979. Dedicado aos esportes desde pequeno, Alessandro Nunes foi revelado como jogador nas divisões de base da cidade. Foi transferido para o Flamengo e passou por times como Palmeiras, Dínamo de Kiev, Cruzeiro, Grêmio, Santos e Corinthians, onde hoje atua como gerente do departamento de futebol.

Mais projetos

Em segundo turno de votação avançou o projeto de lei 151/2022, do deputado Douglas Fabrico (CID), que anexa a proposta 188/2022, assinada pelo deputado Professor Lemos (PT), e denomina de Luiz Augusto Boroto o viaduto no KM 236 + 800m, da BR 163, no município de Toledo.

Já o projeto de lei 679/2023, dos deputados Alexandre Curi e Artagão Junior, ambos do PSD, que concede o título de Capital do Pinhão ao município de Inácio Martins, segue para sanção ou veto governamental. O texto foi votado em segundo turno e recebeu dispensa de redação final.

Veto

Os deputados aprovaram o veto do Executivo ao projeto de lei 316/2023, que institui e autoriza a emissão de Carteira Estadual de Identificação da Pessoa com Epilepsia (CEIPE), proposto pelo deputado Doutor Antenor (PT).

O líder do Governo, deputado Hussein Bakri (PSD), justificou que um erro de tramitação prejudicou o projeto e houve acordo para uma nova iniciativa sobre o tema ser protocolada.

Transmissão

Os deputados voltam a se reunir nesta quarta-feira (21) e a sessão plenária terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 9h30, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e no canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.