Dois projetos sobre moradias sustentáveis venceram a categoria principal da 11° edição do Prêmio Gestor Público Paraná (PGP/PR), realizado na noite desta terça-feira (31) no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná. As propostas de Rio Branco do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), e Rio Negro, na Região Sudeste do Estado, foram os grandes vencedores da premiação criada em 2013 para estimular o desenvolvimento local e às metodologias de planejamento, controle e execução de projetos municipais. Ao todo, 41 iniciativas foram contempladas, reconhecendo 26 cidades do Estado. No total, foram homologadas 186 proposições de 59 municípios.

O projeto de Rio Branco do Sul, batizado de “Kit moradia: porta de acesso a direitos”, visa dar dignidade e cidadania à população de baixa renda e vulnerabilidade social, disponibilizando materiais de construção para reforma ou edificação de módulos habitacionais. Já a proposta de Rio Negro tem o objetivo de atender e capacitar a população para o mercado de trabalho, formando o caráter do cidadão com igualdade e dignidade. O projeto tem o nome de “Capacita Rio Negro”. Os prêmios foram recebidos pela prefeita Karime Fayad (PSB) e James Karson Valério (PSD), respectivamente. As proposições estão disponíveis no banco de dados da página do prêmio, no site www.pgp-pr.org.br.

A premiação é organizada pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná (Sindafep) com a participação especial da Assembleia Legislativa do Paraná e do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), com patrocínio da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). Deputados, prefeitos, secretários municipais, e lideranças locais participaram da cerimônia.

Para o deputado Ney Leprevost (União), que representou o presidente da Assembleia Legislativa e proponente da solenidade, deputado Ademar Traiano (PSD), a premiação significa o desenvolvimento inteligente dos municípios paranaenses. “Este já é um prêmio tradicional e uma iniciativa louvável. Quando vemos que gestores estão se destacando por sua competência, por projetos sustentáveis e inovadores, criamos uma esperança de que cada vez mais se busque nos municípios do Paraná uma atuação voltada para as exigências que o mundo moderno impõe aos gestores públicos. São projetos de gestão solidária, participativa, ambientalmente corretas e responsáveis do ponto de vista social”, afirmou.

Durante a solenidade, foi realizado o lançamento da 12ª edição do Prêmio Gestor Público Paraná. O tema escolhido para a edição de 2024 é “Educação fiscal e cidadania”, com o objetivo de estabelecer uma nova consciência sobre o papel de cada indivíduo em relação à coletividade. Na próxima edição, a organização busca iniciativas que levem os cidadãos a adquirir uma nova consciência e uma maior responsabilidade social, como contribuintes, usuários dos serviços públicos e fiscalizadores de sua oferta, custo e qualidade.

O Coordenador-Geral do Prêmio Gestor Público Paraná (PGP-PR), Laerzio Chiesorin Junior, destacou a qualidade dos projetos e a criatividade dos gestores públicos. “O prêmio tem uma função importante, porque nós queremos colocar luz sobre os bons. Então buscamos premiar as boas iniciativas que são divulgadas num banco de projetos. Isso serve de inspiração para outros municípios. Na realidade, estamos formando uma corrente do bem, reconhecendo as boas práticas da administração municipal”.

O presidente do Sindafep, Fernades dos Santos, lembrou que a finalidade é premiar iniciativas relevantes. “São excelentes exemplos que podem ser replicados em outros municípios. Dessa forma, criamos um banco de dados de boas práticas que ficam lá arquivadas e outros municípios têm a oportunidade de replicar, fazendo com que haja o aperfeiçoamento de propostas que já deram certo”, ressaltou.

Vencedores

Condecorado com o principal prêmio da noite, o prefeito James Karson Valério, de Rio Negro, reforçou a necessidade de práticas que reconheçam iniciativas das pequenas cidades. “Este é um processo importante porque demarca o nosso município e os municípios premiados como agentes de transformação, de mudanças de realidade e de comprometimento com a inovação em prol da coletividade. Afinal, nós trabalhamos para o bem-estar do nosso povo”, comentou.

A visão é semelhante a da prefeita de Rio Branco do Sul, Karime Fayad. “Esta é uma conquista muito grande, pois o município ficou mais de 20 anos sem certidão negativa do Tribunal de Contas. No ano passado, recebemos um prêmio pelo mapa da desigualdade. Agora esta premiação reconhece nossa gestão habitacional, que é o Kit Moradia. Estamos muito felizes e orgulhos com a iniciativa”, completou.

Edição 2023

Este ano, 59 municípios paranaenses enviaram 186 projetos com o tema “Moradia Sustentável: Realizando Sonhos e Preservando o Ambiente”, proposto pela comissão organizadora buscando dar reconhecimento aos servidores envolvidos nas ações para que as iniciativas municipais bem-sucedidas se tornem exemplos aos demais gestores.

De acordo com a organização, o PGP-PR buscava projetos que promovam moradias adequadas e que sejam construídas com materiais menos agressivos ao meio ambiente, criando métodos constitutivos mais baratos, menos demorados e mais sustentáveis. Foram inscritos projetos de todas as áreas de governo, como educação, habitação, saúde, meio ambiente, cultura e esporte.

As iniciativas foram premiadas nas categorias Troféu Melhor do Ano, Tema do Ano, Tecnologia e Inovação na Administração Pública, Saúde, Assistência Social, Educação, Desenvolvimento Econômico, e Sustentabilidade; Certificado de Reconhecimento e Menção Honrosa.

Presenças

As deputadas Flávia Francischini (União) e Marli Paulino (Solidariedade) e os deputados Douglas Fabrício (CDN), Soldado Adriano José (PP) e Tiago Amaral (PSD) participaram da solenidade.

Apoio

A premiação é apoiada pela Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (AERP), Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar), Conselho Regional de Economia do Paraná (Corecon/PR), Conselho Regional de Administração do Paraná (CRA-PR), Fomento Paraná, Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná (OAB-PR), Otium Seguros, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Governança Pública (PPGPGP), Receita Estadual, Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná e Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (Sindifisco/RS), com cooperação da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e apoio técnico da Universidade Livre do Meio Ambiente (Unilivre).