Créditos: Thaís Faccio - FOTO: Nani Gois
O financiamento público de campanhas e a maior participação feminina na política nortearam os debates na manhã desta sexta-feira (27), no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná. Como o tema “Reforma Política Já!”, a conferência proposta pela Comissão Especial de Reforma Política da Câmara dos Deputados reuniu senadores, deputados, vereadores, entidades sociais e diversos segmentos da sociedade para debater o assunto que é bem polêmico e há anos está na pauta de discussões do Congresso Nacional.
Propositor do evento em Curitiba, o deputado federal Sandro Alex (PPS/PR) se diz contrário ao financiamento público. Com uma pesquisa realizada pela Paraná Pesquisas em mãos, ele diz que os paranaenses também são contra: 11% são favoráveis, contra 86% contrários. “Os paranaense não concordam com o financiamento público de campanha política e eu sou um dos poucos políticos que também não é. Uma das minhas maiores indagações é de onde virão os recursos”. Em seu primeiro mandato como deputado ele não acredita que o financiamento público possa acabar com o Caixa 2. “Ele não será um impeditivo. Temos que ter hoje punição e aplicação da legislação, o que em muitos casos não acontece”, afirma.
Embora favorável ao financiamento público das campanhas, a senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) também acredita que ele não irá acabar com o Caixa 2. “É uma boa caminhada para acabar com o Caixa 2, mas não acabaria por completo com esta prática. Ajudaria sim a minorar”, diz a senadora, ao garantir que é favorável ao financiamento público de campanha “porque ele democratiza, estabiliza e equaliza. Com ele todo mundo tem acesso a um recurso parecido, um recurso igual, aí as potencialidades políticas e as propostas é que vão fazer a diferença”.
Financiamento público – A senadora também falou sobre a unificação das eleições. Outro tema polêmico, mas que na sua visão seria melhor ao país. “Acredita-se que irá se perder o que é importante para eleição em cada esfera e que o debate nacional sufocará o estadual, mas por uma questão de economia, de tempo, de racionalização e de organização da sociedade, seria melhor se ele for unificado”. Quem também defende esta bandeira é a deputada federal Rosane Ferreira (PV/PR). “Se conseguirmos unificar as eleições, vamos também organizar o sistema eleitoral brasileiro. Hoje temos eleição a cada dois anos, com as máquinas administrativas parando sistematicamente por conta disto”, disse.
Rosane Ferreira também defende o financiamento público não exclusivo, com o fim do financiamento à pessoa jurídica, extensão de mandatos para cinco anos para o Executivo e Legislativo, com uma reeleição para o Legislativo, devido à morosidade na tramitação das leis, e o fim das coligações partidárias. Um pouco cética com relação a aprovação da Reforma Política ainda este ano, comenta que a comissão tem até o fim de junho para apresentar uma proposta preliminar, mas mudanças mesmo só no pleito de 2014. “Não podemos blefar com a sociedade e fazer de conta que vamos fazer uma reforma e não fazê-la efetivamente. Temos sim que trabalhar para melhorar o nosso sistema e a nossa democracia e corrigir erros fatais”, afirmou.
Consenso entre partidos – Membro e representante da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, o senador Aníbal Diniz (PT/AC) aponta outro ponto a ser superado para que de fato a reforma saia do papel. “A reforma política precisa, antes de tudo, que se estabeleça um consenso mínimo entre as força políticas, porque cada uma dela procura defender o que lhe é mais particular, e corremos o risco da reforma acabar sem resultados concretos”. O deputado federal Edmar Arruda (PSC/PR) também defendeu que a hora é de debater o tema e não olhar para as questões dos partidos. “Não podemos olhar para nós, mas sim para o que é bom para o País, para a nação. E o tema é polêmico e merece ser debatido, com políticos e a sociedade organizada. Precisamos ouvir todos para tentarmos chegar a um consenso”, comentou.
Lista preordenada – Seguindo orientação partidária, o senador Aníbal Diniz (PT/AC) também defendeu a lista preordenada com alternância de gênero para garantir maior participação da mulher no parlamento brasileiro. “Acredito que a grande dívida do Brasil para com as mulheres que são a maioria da nossa população seria garantir uma maior participação delas no parlamento. Neste sentido, a lista preordenada com alternância de gênero e o financiamento público garantiriam uma maior participação e uma maior representatividade feminina no parlamento”, afirmou.
No seu ponto de vista, isso seria revolucionário e uma forma do “Brasil de se apresentar de maneira muito mais ativa frente aos parlamentos do mundo”. A senadora Gleisi Hoffmann também defendeu uma maior participação da mulher na política. “Temos que dar mais espaço para as mulheres. É uma das questões que eu trago a este debate”.
Primeiro vice-presidente da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados, o deputado federal Edinho Araújo (PMDB/SP) informou que esta era a sexta audiência realizada pela comissão, que também realizará encontros no Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo. “O Paraná é referência e muito desenvolvido economicamente. Acredito que poderá contribuir muito com as discussões”, disse. Ele também defendeu uma maior participação das mulheres na política.
Parlamento – Presente ao evento, o deputado federal Rubens Bueno (PPS/PR) disse que o debate é muito importante e fundamental para o Brasil nos dias de hoje. “O primeiro país do mundo em automação bancária, em agronegócio, mas na questão política o Brasil está atrasado, ultrapassado e com um sistema corrompido”, disse, ao informar que o seu partido foi um dos primeiros a apresentar onze pontos a serem discutidos à Reforma Política. Cita a questão do voto distrital misto com lista fechada, o financiamento público não exclusivo, o fim da reeleição, acabar com suplentes de senadores e defendeu o parlamentarismo. “Um sistema moderno que sepulta da história do Brasil este presidencialismo imperial que leva o país a viver crises e mais crises a toda hora”. Bueno também defendeu o financiamento público de campanhas. “Ele proporciona igualdade entre os candidatos, além de se reduzir os custo das eleições. Com transparência e fiscalização da sociedade, sobretudo em cima dos partidos, pode dar certo sim”, conclui.
Transparência – Representando a Assembleia Legislativa, o deputado estadual Rasca Rodrigues (PV/PR) disse que o debate proposto tem relação direta com a vida das pessoas e faz parte do cotidiano de todos. “A política partidária e ideológica está sendo firmada no Brasil como um modelo que hoje só é praticado aqui, por isso é importante que haja transparência e integração com as diversas correntes que hoje estão afastadas do processo político”, disse. Ele também defendeu a participação mais efetiva da mulher e das minorias no parlamento. “A política concentra os recursos arrecadados pelo país como um todo, e as políticas públicas são decorrentes das suas representações, por isso a necessidade de se ouvir a sociedade”.
Presentes – Também participaram do evento os deputados federais Edinho Araújo (PMDB/SP), Dr. Rosinha (PT/PR), Fernando Francischini (PSDB/PR) e Lepoldo Meyer (PSB/PR); os deputados estaduais Tadeu Veneri (PT), César Silvetri Filho (PPS), Ademir Bier (PMDB); o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR, Luiz Fernando Pereira, além de vereadores, representantes de sindicatos, entidades da sociedade civil organizada, professores, entre outros.
Propositor do evento em Curitiba, o deputado federal Sandro Alex (PPS/PR) se diz contrário ao financiamento público. Com uma pesquisa realizada pela Paraná Pesquisas em mãos, ele diz que os paranaenses também são contra: 11% são favoráveis, contra 86% contrários. “Os paranaense não concordam com o financiamento público de campanha política e eu sou um dos poucos políticos que também não é. Uma das minhas maiores indagações é de onde virão os recursos”. Em seu primeiro mandato como deputado ele não acredita que o financiamento público possa acabar com o Caixa 2. “Ele não será um impeditivo. Temos que ter hoje punição e aplicação da legislação, o que em muitos casos não acontece”, afirma.
Embora favorável ao financiamento público das campanhas, a senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) também acredita que ele não irá acabar com o Caixa 2. “É uma boa caminhada para acabar com o Caixa 2, mas não acabaria por completo com esta prática. Ajudaria sim a minorar”, diz a senadora, ao garantir que é favorável ao financiamento público de campanha “porque ele democratiza, estabiliza e equaliza. Com ele todo mundo tem acesso a um recurso parecido, um recurso igual, aí as potencialidades políticas e as propostas é que vão fazer a diferença”.
Financiamento público – A senadora também falou sobre a unificação das eleições. Outro tema polêmico, mas que na sua visão seria melhor ao país. “Acredita-se que irá se perder o que é importante para eleição em cada esfera e que o debate nacional sufocará o estadual, mas por uma questão de economia, de tempo, de racionalização e de organização da sociedade, seria melhor se ele for unificado”. Quem também defende esta bandeira é a deputada federal Rosane Ferreira (PV/PR). “Se conseguirmos unificar as eleições, vamos também organizar o sistema eleitoral brasileiro. Hoje temos eleição a cada dois anos, com as máquinas administrativas parando sistematicamente por conta disto”, disse.
Rosane Ferreira também defende o financiamento público não exclusivo, com o fim do financiamento à pessoa jurídica, extensão de mandatos para cinco anos para o Executivo e Legislativo, com uma reeleição para o Legislativo, devido à morosidade na tramitação das leis, e o fim das coligações partidárias. Um pouco cética com relação a aprovação da Reforma Política ainda este ano, comenta que a comissão tem até o fim de junho para apresentar uma proposta preliminar, mas mudanças mesmo só no pleito de 2014. “Não podemos blefar com a sociedade e fazer de conta que vamos fazer uma reforma e não fazê-la efetivamente. Temos sim que trabalhar para melhorar o nosso sistema e a nossa democracia e corrigir erros fatais”, afirmou.
Consenso entre partidos – Membro e representante da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, o senador Aníbal Diniz (PT/AC) aponta outro ponto a ser superado para que de fato a reforma saia do papel. “A reforma política precisa, antes de tudo, que se estabeleça um consenso mínimo entre as força políticas, porque cada uma dela procura defender o que lhe é mais particular, e corremos o risco da reforma acabar sem resultados concretos”. O deputado federal Edmar Arruda (PSC/PR) também defendeu que a hora é de debater o tema e não olhar para as questões dos partidos. “Não podemos olhar para nós, mas sim para o que é bom para o País, para a nação. E o tema é polêmico e merece ser debatido, com políticos e a sociedade organizada. Precisamos ouvir todos para tentarmos chegar a um consenso”, comentou.
Lista preordenada – Seguindo orientação partidária, o senador Aníbal Diniz (PT/AC) também defendeu a lista preordenada com alternância de gênero para garantir maior participação da mulher no parlamento brasileiro. “Acredito que a grande dívida do Brasil para com as mulheres que são a maioria da nossa população seria garantir uma maior participação delas no parlamento. Neste sentido, a lista preordenada com alternância de gênero e o financiamento público garantiriam uma maior participação e uma maior representatividade feminina no parlamento”, afirmou.
No seu ponto de vista, isso seria revolucionário e uma forma do “Brasil de se apresentar de maneira muito mais ativa frente aos parlamentos do mundo”. A senadora Gleisi Hoffmann também defendeu uma maior participação da mulher na política. “Temos que dar mais espaço para as mulheres. É uma das questões que eu trago a este debate”.
Primeiro vice-presidente da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados, o deputado federal Edinho Araújo (PMDB/SP) informou que esta era a sexta audiência realizada pela comissão, que também realizará encontros no Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo. “O Paraná é referência e muito desenvolvido economicamente. Acredito que poderá contribuir muito com as discussões”, disse. Ele também defendeu uma maior participação das mulheres na política.
Parlamento – Presente ao evento, o deputado federal Rubens Bueno (PPS/PR) disse que o debate é muito importante e fundamental para o Brasil nos dias de hoje. “O primeiro país do mundo em automação bancária, em agronegócio, mas na questão política o Brasil está atrasado, ultrapassado e com um sistema corrompido”, disse, ao informar que o seu partido foi um dos primeiros a apresentar onze pontos a serem discutidos à Reforma Política. Cita a questão do voto distrital misto com lista fechada, o financiamento público não exclusivo, o fim da reeleição, acabar com suplentes de senadores e defendeu o parlamentarismo. “Um sistema moderno que sepulta da história do Brasil este presidencialismo imperial que leva o país a viver crises e mais crises a toda hora”. Bueno também defendeu o financiamento público de campanhas. “Ele proporciona igualdade entre os candidatos, além de se reduzir os custo das eleições. Com transparência e fiscalização da sociedade, sobretudo em cima dos partidos, pode dar certo sim”, conclui.
Transparência – Representando a Assembleia Legislativa, o deputado estadual Rasca Rodrigues (PV/PR) disse que o debate proposto tem relação direta com a vida das pessoas e faz parte do cotidiano de todos. “A política partidária e ideológica está sendo firmada no Brasil como um modelo que hoje só é praticado aqui, por isso é importante que haja transparência e integração com as diversas correntes que hoje estão afastadas do processo político”, disse. Ele também defendeu a participação mais efetiva da mulher e das minorias no parlamento. “A política concentra os recursos arrecadados pelo país como um todo, e as políticas públicas são decorrentes das suas representações, por isso a necessidade de se ouvir a sociedade”.
Presentes – Também participaram do evento os deputados federais Edinho Araújo (PMDB/SP), Dr. Rosinha (PT/PR), Fernando Francischini (PSDB/PR) e Lepoldo Meyer (PSB/PR); os deputados estaduais Tadeu Veneri (PT), César Silvetri Filho (PPS), Ademir Bier (PMDB); o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR, Luiz Fernando Pereira, além de vereadores, representantes de sindicatos, entidades da sociedade civil organizada, professores, entre outros.
