A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) quer estabelecer uma nova relação entre o fornecedor de produtos e serviços e os clientes. “Sabemos que alguns setores cometem abusos e nós temos que defender o consumidor”, disse o presidente da Comissão, deputado Márcio Pacheco (PDT).
O parlamentar lembrou que a movimentação da economia parte do consumo do cidadão. “Temos de defender quem está impulsionando nossa economia. Muitas vezes, é a pessoa que está lá na ponta, sofrendo relações desrespeitosas.” “Dentro da Comissão, vamos julgar todos os processos e fazer todas as ações que sejam importantes para potencializar cada vez mais o trato entre as partes do consumo”, acrescentou.
Para o presidente da Comissão a Assembleia é um canal muito importante e útil para o consumidor. Prova disse é o aplicativo “Agora é Lei no Paraná”, criado e desenvolvido pela diretoria de Comunicação da Assembleia. Essa ferramenta surgiu para ajudar o consumidor a conhecer as leis estaduais e cobrar seus direitos. O app traz cerca de 270 leis estaduais, que tratam da compra e venda de produtos e prestação de serviços. “É mais que um aplicativo. É um Procon dentro da Assembleia para auxiliar nos trabalhos da Comissão”, frisou Marcio Pacheco.
O deputado afirmou ainda que “o comerciante tem a sua importância e não existe comerciante sem consumidor. Por isso, parabenizo a quem sabe ser consumidor e exigir seus direitos”. Ele enfatiza ainda a importância do grupo de trabalho: “Eu julgo esta Comissão como uma das mais importantes da Casa. Cada Comissão tem a sua importância, mas não há uma pessoa que em algum momento não seja consumidor”.
Composição – São membros titulares da Comissão de Defesa do Consumidor, além de Marcio Pacheco, os seguintes deputados: Ricardo Arruda (PSL), vice-presidente; Alexandre Amaro (PRB), Delegado Recalcatti (PSD), Mabel Canto (PSC), Soldado Freut (PROS) e Subtenente Everson (PSL). Como suplentes foram indicados os deputados Galo (PODE), Mauro Moraes (PSD), Goura (PDT), Evandro Araújo (PSC), Delegado (PSL), Soldado Adriano José (PV) e Tiago Amaral (PSB).