A Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná realizou nesta terça-feira (7) audiência pública para apresentação dos resultados das atividades da Secretaria de Estado da Saúde referentes ao 3º quadrimestre e ao acumulado no ano de 2016. Além do balanço orçamentário, a equipe de diretores da Saúde apresentou as principais ações e programas desenvolvidos e adiantou alguns projetos que devem ser implantados este ano.
De acordo com os dados apresentados, o Governo do Estado investiu R$ 3,325 bilhões na saúde em 2016. O maior volume de recursos foi liberado no mês de dezembro, ultrapassando os R$ 416 milhões. O montante aplicado no ano passado supera em R$ 300 milhões os valores gastos em 2015. “Foi um ano muito bom, apesar das dificuldades da economia brasileira. O Paraná conseguiu sustentar o funcionamento dos serviços de saúde. Nós fizemos 12,08% das despesas de saúde em relação à receita e continuamos a estruturação dos vários serviços essenciais à saúde no Paraná”, ressaltou Sezifredo Paz, diretor geral da Secretaria de Estado da Saúde.
Apesar de o Governo do Estado ter cumprido o mínimo exigido por lei em investimentos na área da saúde, 12%, o presidente da Comissão de Saúde Pública, deputado Dr. Batista (PMN), ressaltou que a aplicação de recursos no setor nunca é demasiada. “Nossa análise do que foi apresentado é positiva. Claro que, por mais que você desenvolva ou queira fazer mais, a saúde sempre traz novas exigências. Porque a doença não espera e aparece repentinamente”.
Programas – O destaque entre as ações apresentadas foi o Mutirão de Cirurgias Eletivas. Lançado em agosto de 2015, o projeto já realizou 45 mil procedimentos em todo o Paraná com a aplicação de mais de R$ 7 milhões em recursos próprios. O trabalho concentrado reduziu a fila de espera por procedimentos não emergenciais, como cirurgias de catarata, ortopédicas e ginecológicas.
A atenção especializada dedicada às gestantes no Programa Mãe Paranaense resultou na redução de 40% no índice de mortalidade materna e de 13% nas taxas de mortalidade infantil em apenas seis anos. Já o fortalecimento da Rede Paraná Urgência, com o funcionamento de mais dois helicópteros para completar o atendimento de todo o estado, resultou na queda de 11,7% na taxa de mortalidade por causas externas e de 6,1% nas mortes por doenças cardiovasculares de pessoas com até 69 anos. No entanto, o resultado mais comemorado é o aumento de 200% no número de transplantes de 2010 a 2016. O estado assumiu a segunda posição entre os estados que mais realizam o procedimento, com 718 transplantes efetivados.
Segundo o deputado Tercílio Turini (PPS), os resultados positivos demostram a ampliação dos investimentos, no entanto ressalta que o Estado precisa de apoio para expandir os programas de sucesso. “Hoje o Estado está gastando o previsto em lei e isso representa um aporte adicional para a área da saúde importante para socorrer hospitais e para as políticas. Infelizmente o governo federal está na contramão. O repasse que nós tínhamos em termos percentuais há dez, quinze anos atrás, era muito maior do que é hoje. E a saúde depende de financiamento, de dinheiro”.
Novidades – Para 2017, a Secretaria de Estado da Saúde já definiu as primeiras diretrizes que serão reforçadas ou até mesmo ampliadas. “Teremos um investimento substancial, estruturando as redes, principalmente a materno-infantil e a de urgência. Também teremos algumas inovações, como o fortalecimento da atenção primária voltada para a pessoa com deficiência. Vamos distribuir kits para os municípios fazerem esse atendimento das pessoas com deficiência nas unidades básicas de saúde”, anunciou Sezifredo.
Para o deputado Marcio Pauliki (PDT), a transparência dos dados e o diálogo constante com a equipe técnica da saúde permite atender as demandas da comunidade de forma eficiente. “Nós sabemos que o orçamento de 2017 tem a ver com os reflexos do que aconteceu em 2015 e 2016. Acredito que o Governo do Estado está fazendo bem a sua parte, investindo não apenas o percentual previsto por lei, mas também já promovendo projetos para os próximos meses, como novos mutirões de saúde e investimentos nos hospitais regionais”.
Hospitais – Além de atualizar as informações sobre os projetos de novos hospitais públicos no estado, como em Telêmaco Borba, Guarapuava e Ivaiporã, o diretor geral da Secretaria deu detalhes sobre o Termo de Cooperação Técnico-Financeira feito com a Prefeitura de Foz do Iguaçu para gestão do Hospital Municipal Padre Germano Lauck. As despesas com o custeio da unidade estão sendo pagas pelo Estado para que os serviços essenciais não sejam interrompidos. Até agora, já foram pagos R$ 12,7 milhões. O acordo tem duração de seis meses, podendo ser prorrogado por mais seis meses. Segundo Sezifredo, o Estado não tem a intenção de assumir a gestão definitiva do hospital, que é a única referência para 700 mil pessoas.
