Deputado Fernando Scanavaca (PDT).
Créditos: Sandro Nascimento/Alep (crédito obrigatório)
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Começou a tramitar na Assembleia Legislativa uma proposta apresentada pelo deputado Fernando Scanavaca (PDT) que inclui o município de Tuneiras do Oeste na Região Metropolitana de Umuarama (RMU), formada hoje por 23 municípios. O projeto foi lido em Plenário na sessão da última terça-feira (11), quando recebeu apoio dos demais parlamentares, e encaminhado para avaliações nas comissões técnicas permanentes do Legislativo.
Conforme Scanavaca, o projeto se faz necessário para reparar um erro, já que o município de Tuneiras do Oeste estava originalmente previsto para fazer parte da RMU, desde a apresentação do projeto que criou essa região metropolitana e que foi aprovado no ano passado. Porém, segundo o parlamentar, um erro de digitação na redação final do texto da lei acabou “deixando de fora” Tuneiras do Oeste.
Por isso, o projeto altera a Lei complementar nº 149, de 22 de agosto de 2012, que criou a Região Metropolitana de Umuarama. Essa lei é decorrente do projeto de lei complementar nº 898/11, apresentado pelo próprio Scanavaca. Na época, o parlamentar afirmou que “os avanços obtidos com a integração dos municípios e a unidade que se alcança na coordenação de objetivos comuns são de domínio público”. Assim, diversas regiões do Paraná têm buscado nos últimos anos este nível de organização, seguindo o exemplo bem sucedido da Região Metropolitana de Curitiba (RMC), formalmente constituída ainda em 1973.
Planejamento– Segundo Fernando Scanavaca, apesar de crises e dificuldades diversas, a região de Umuarama vem se desenvolvendo e reclama mecanismos capazes de lhe assegurar crescimento ordenado, com planejamento integrado de suas prioridades para a superação dos problemas que enfrenta juntamente com outras cidades, buscando a valorização de suas culturas e tradições, assim como o respeito de suas individualidades. A RMU é constituída hoje pelos seguintes municípios: Alto Paraíso, Cruzeiro do Oeste, Ivaté, Perobal, Maria Helena, Xambrê, Altônia, Alto Piquiri, Brasilândia do Sul, Esperança Nova, Cafezal do Sul, Cidade Gaúcha, Douradina, Francisco Alves, Icaraíma, Iporã, Mariluz, Nova Olímpia, Pérola, São Jorge do Patrocínio, Tapejara e Tapira, além de Umuarama. Com um conselho consultivo e outro deliberativo, cabe à administração da Região Metropolitana cuidar da elaboração de um plano de desenvolvimento para as cidades, que devem atuar de forma a integrar todos os municípios. Esse plano poderá prever ações nas áreas de desenvolvimento econômico e social, saneamento básico, transportes, entre outros.
Conforme Scanavaca, o projeto se faz necessário para reparar um erro, já que o município de Tuneiras do Oeste estava originalmente previsto para fazer parte da RMU, desde a apresentação do projeto que criou essa região metropolitana e que foi aprovado no ano passado. Porém, segundo o parlamentar, um erro de digitação na redação final do texto da lei acabou “deixando de fora” Tuneiras do Oeste.
Por isso, o projeto altera a Lei complementar nº 149, de 22 de agosto de 2012, que criou a Região Metropolitana de Umuarama. Essa lei é decorrente do projeto de lei complementar nº 898/11, apresentado pelo próprio Scanavaca. Na época, o parlamentar afirmou que “os avanços obtidos com a integração dos municípios e a unidade que se alcança na coordenação de objetivos comuns são de domínio público”. Assim, diversas regiões do Paraná têm buscado nos últimos anos este nível de organização, seguindo o exemplo bem sucedido da Região Metropolitana de Curitiba (RMC), formalmente constituída ainda em 1973.
Planejamento– Segundo Fernando Scanavaca, apesar de crises e dificuldades diversas, a região de Umuarama vem se desenvolvendo e reclama mecanismos capazes de lhe assegurar crescimento ordenado, com planejamento integrado de suas prioridades para a superação dos problemas que enfrenta juntamente com outras cidades, buscando a valorização de suas culturas e tradições, assim como o respeito de suas individualidades. A RMU é constituída hoje pelos seguintes municípios: Alto Paraíso, Cruzeiro do Oeste, Ivaté, Perobal, Maria Helena, Xambrê, Altônia, Alto Piquiri, Brasilândia do Sul, Esperança Nova, Cafezal do Sul, Cidade Gaúcha, Douradina, Francisco Alves, Icaraíma, Iporã, Mariluz, Nova Olímpia, Pérola, São Jorge do Patrocínio, Tapejara e Tapira, além de Umuarama. Com um conselho consultivo e outro deliberativo, cabe à administração da Região Metropolitana cuidar da elaboração de um plano de desenvolvimento para as cidades, que devem atuar de forma a integrar todos os municípios. Esse plano poderá prever ações nas áreas de desenvolvimento econômico e social, saneamento básico, transportes, entre outros.
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