Olá! O nosso programa da Rádio Assembleia está começando.
Aqui você fica sabendo sobre atualidades, cultura, política e muito mais....
Vamos aos destaques dessa edição:
IDH brasileiro fica abaixo que o de países em crise;
Lançado edital para obras de revitalização do edifício Belvedere, em Curitiba;
Um Nobel pra lá de curioso premia pesquisas científicas um tanto, curiosas...
E na entrevista, o assunto é transparência. Você sabia que pode consultar tudo o que o Poder Público faz? Pois muita gente desconhece esse direito, que é lei no Brasil. Fique com a gente para entender mais sobre isso.
(sobe som))
Olá, já começamos com notícia boa para os paranaenses e curitibanos.
FOI LANÇADO O EDITAL DE LICITAÇÃO QUE VAI DEFINIR QUAL EMPRESA VAI REALIZAR A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURO E REVITALIZAÇÃO DO EDIFÍCIO BELVEDERE – QUE FICA NA PRAÇA JOÃO CÂNDIDO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO EM CURITIBA. A DATA DE PUBLICAÇÃO DO AVISO, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO É 12 DE SETEMBRO.
AS PROPOSTAS PRECISAM SER ENTREGUES ATÉ O DIA 15 DE OUTUBRO, àS 9 DA MANHÃ, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA, QUE FICA NA AV. MANOEL RIBAS, NÚMERO 2727, NO BAIRRO MERCÊS. O PRAZO DETERMINADO NO EDITAL DE LICITAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS É DE OITO MESES, E O VALOR MÁXIMO DEFINIDO É DE 1 MILHÃO, 458 MIL 287 REAIS E 97 CENTAVOS. DEPOIS DE RESTAURADO, O EDIFÍCIO BELVEDERE SERÁ A NOVA SEDE DA ACADEMIA PARANAENSE DE LETRAS. NO LOCAL TAMBÉM SERÁ INSTALADO UM CAFÉ ESCOLA DO SESC PARANÁ.
MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL VC PODE ENCONTRAR NO SITE DA PREFEITURA OU PELO TELEFONE 41 3350-9229 – EM HORÁRIO COMERCIAL – NA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA.
CLÁUDIA, O EDIFÍCIO BELVEDERE É UM SÍMBOLO DA ARQUITETURA ART NOUVEAU EM CURITIBA. QUEM MANDOU CONSTRUi-LO FOI O ENTÃO PREFEITO CÂNDIDO DE ABREU, NO ANO DE 1.915. A IDEIA ERA QUE FOSSE UM MIRANTE – ERGUIDO JUSTAMENTE NO PONTO MAIS ALTO DA PARTE URBANA DA CIDADE NAQUELES DIAS . E OLHA OUTRA CURIOSIDADE, MEUS CAROS OUVINTES, O EDIFÍCIO BELVEDERE FOI TAMBÉM A SEDE DA PRIMEIRA RÁDIO INSTALADA NO ESTADO DO PARANÁ, A RÁDIO CLUBE PARANAENSESE. ALÉM DE TER SIDO ATELIÊ DE UM DOS NOSSO GRANDES ARTISTAS: O MESTRE ESCULTOR, JOÃO TURIN.
(sobe som))
ODILON - DE 2016 PARA 2018 O BRASIL REGISTROU UM AUMENTO DE 0,001 EM SEU IDH. Estamos HOJE – DE ACORDO COM OS NOVOS NÚMEROS DIVULGADOS PELAS NAÇÕES UNIDAS EM SEPTUAGÉSIMO NONO LUGAR, ENTRE 189 PAÍSES AVALIADOS.
CLÁUDIA - NA AMÉRICA DO SUL, O BRASIL OCUPA APENAS A QUINTA POSIÇÃO, ATRÁS DO CHILE, DA ARGENTINA, DO URUGUAI E DA VENEZUELA. 0,759 –é o ATUAL número do IDH DO NOSSO PAÍS.
ODILON - O PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (Pnud), APÓS ESSA PESQUISA RECENTE, DESTACa AINDA A GRANDE DESIGUALDADE DE GÊNERO NO BRASIL ENTRE HOMENS E MULHRES, QUANDO ABORDAMOS UM TEMA MUITO COMENTADO NESSES NOSSOS DIAS: A REMUNERAÇÃO SALARIAL.
CLÁUDIA - DE ACORDO COM O ESTUDO, APESAR DE ELAS TEREM MELHOR DESEMPENHO NA EDUCAÇÃO E MAIOR EXPECTATIVA DE VIDA - 79,3 ANOS CONTRA 72, 1 ANOS PARA OS HOMENS - A RENDA Das mulheres CHEGA A SER 42,7% MENOR QUE A DOS HOMENS.
ODILON - O NOVO IDH DO BRASIL – ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO – REVELA DESIGUALDADE DE GÊNERO NA TAXA QUE CONSIDERA O ACESSO DA POPULAÇÃO À EDUCAÇÃO, SAÚDE E PERSPECTIVAS ECONÔMICAS.
CLÁUDIA - OS NÚMEROs INDICAM QUE ENTRE HOMENS BRASILEIROS O IDH – QUE VAI DE 0 A 1 – CHEGA A 0,761 – MAIOR QUE O DAS MULHERES, QUE FICARAM COM O IDH EM 0,755.
ODILON - O ESTUDO NOS MOSTRA AINDA QUE O BRASIL APRESENTA, HOJE, MAIS DESIGUALDADE DE GÊNERO ENTRE HOMENS E MULHRES QUE ARGENTINA, URUGUAI E VENEZUELA, POR EXEMPLO. E UM OUTRO DETALHE: HOJE, O PAÍS COM O MENOR IDH DO PLANETA – O NÍGER - TEM MAIS MULHERES EM SEU PARLAMENTO DO QUE O BRASIL.
CLÁUDIA - ENQUANTO LÁ, NO PAÍS AFRICANO, ELAS SÃO 17% DOS PARLAMENTARES, AQUI NO BRASIL, as mulheres OCUPAM POUCO MAIS DE 11% DAS CADEIRAS NO CONGRESSO NACIONAL.
(sobe som))
ODILON - E OLHA QUE NOTÍCIA LEGAL, GENTE!!
A SANEPAR, COMPANHIA DE SANEMENTO DO PARANÁ, ACABA DE GANHAR O PRÊMIO ESTADÃO EMPRESAS MAIS. FOI CONSIDERADA UMA DAS TRÊS EMPRESAS DO SUL DO PAÍS QUE MAIS SE DESTACARAM NA CATEGORIA UTILIDADE PÚBLICA E SERVIÇOS PÚBLICOS.
CLÁUDIA - O PRÊMIO, PROMOVIDO PELO GRUPO ESTADO – PROMOVE OS MELHORES RESULTADOS e OS IMPACTOS POSITIVOS DAS EMPRESAS EM 23 SETORES. PRA CHEGAR AO RESULTADO, 3 MIL E 600 COMPANHIAS DE TODO O PAÍS FORAM AVALIADAS.
(sobe som))
ODILON - E AGORA UMA NOTÍCIA BEM CURIOSA!!
VOCES AÍ DE CASA – SABIAM QUE EXISTE UMA ESPÉCIE DE PREMIAÇÃO ZOAÇÃO QUE ESCOLHE PESQUISAS CIENTÍFICAS INUSITADAS PELO MUNDO??
É O CHAMADO PRÊMIO IG NOBEL!!! QUE É PROMOVIDO PELA REVISTA “ANNALS OF IMPROBABLE RESEARCH” - NA TRADUÇÃO PARA O PORTUGUÊS, ANAIS DE PESQUISA IMPROVÁVEL.
CLÁUDIA - POIS ESTE ANO – A REVISTA ESCOLHEU COMO VENCEDORES DO PRÊMIO TRÊS PESQUISADORES PORTUGUESES. ISSO PORQUE PAULA ROMÃO, ADÍLIA ALCARÃO E CÉSAR VIANA ESCREVERAM UM ARTIGO – QUE APESAR DE CURIOSO É MUITO SÉRIO. – O TÍTULO: “SALIVA HUMANA COMO AGENTE DE LIMPEZA PARA SUPERFÍCIES SUJAS”. DE ACORDO COM O ESTUDO, A UTILIZAÇÃO - QUE É MILENAR - DE UM POUCO DE SALIVA PARA REMOVER PEQUENAS MANCHAS NAS ROUPAS, POR EXEMPLO TEM MUITA EFICÁCIA SIM. PRA VOCês TEREM IDEIA – O DESEMPENHO DA SALIVA FOI COMPARADO AO DE AGENTES QUÍMICOS E LEVOU A MELHOR.
ODILON – O LEGAL FOI QUE OS PESQUISADORES ENTRARAM NA BRINCADEIRA. NÃO PUDERAM IR AOS ESTADOS UNIDOS PARA RECEBER O PRÊMIO, MAS PRODUZIRAM UM VÍDEO BEM HUMORADO. DESTACARAM NO VÍDEO QUE A SALIVA NÃO VALE PARA A LIMPEZA DA COZINHA. E ASSIM, AGRADECERAM À PREMIAÇÃO. COMO PRÊMIO – O TRIO DE PORTUGAL – RECEBEU UMA NOTA DE 10 TRILHÕES DE DÓLARES DO ZIMBABWE. ALGUNS CENTAVOS NA MOEDA NORTE AMERICANA.
BRINCADEIRA LEVADA A SÉRIO PELOS ORGANIZADORES, HEIN!! A ENTREGA DO PRÊMIO FOI APENAS NO AUDITÓRIO DA UNIVERSIDADE HARVARD, EM CAMBRIDGE, NO ESTADOS UNIDOS – E POR LÁ ESTAVAM INCLUSIVE VENCEDORES DO NOBEL ORIGINAL...
- ADOREI O PRÊMIO – CLÁUDIA!
(sobe som))
A Lei Complementar 131, também conhecida como Lei da Transparência ou Lei Capiberibe, foi sancionada em 2009. Ela obriga a União, os estados e os municípios a divulgarem seus gastos na Internet em tempo real.
Mas em 2011 foi aprovada e em 2012 entrou em vigor a lei de acesso à informação.
Ela prevê que os órgãos públicos precisam se comunicar de forma transparente e expondo o máximo possível de informações aos seus cidadãos. Mas você sabe qual a diferença entre a Lei de Acesso à Informação e a Lei da Transparência?
A Lei da Transparência
Foi criada para divulgar em tempo real a receita e despesas de toda entidade pública (com o prazo máximo de 24h) em um site na internet. Mas só isso não basta, é necessário seguir algumas exigências técnicas que irão validar se essas informações estão corretas perante as fiscalizações do Ministério Público. Por exemplo, uma licitação: quem ganhou, quanto foi gasto, número do processo... tudo detalhado.
A Lei de Acesso à Informação diz respeito às informações públicas e permite a qualquer pessoa que esteja interessada solicitar documentos ao órgão público fazendo o pedido sem qualquer justificativa. Isso significa que toda prefeitura, estados e a União e os órgãos públicos em geral, precisam ter em seus sites um link que direcione o usuário a uma página onde ele poderá fazer suas solicitações, perguntas....
Além disso, o site deve ter uma página com o mínimo de conteúdo obrigatório disponibilizado e exigido por lei, ou seja:
Informações institucionais, informações de funções, competências, estrutura organizacional, telefone e e-mail para contato e horários de atendimento, convênios firmados, despesas, licitações, contratos, ações, programas...
Mas nem todas as pessoas sabem que têm direito a acessar informações públicas de qualquer natureza, como compras, contratações, gastos de todas as áreas, dados de contratos públicos e salários.
Por isso, a gente convidou o Bernardo Strobel Guimarães. mestre e doutor em Direito do Estado, além de ser especialista em Direito Econômico, Tributário e Administrativo.
Seja bem vindo!
Vamos primeiro falar da importância dessa legislação. O que ela representou para a população brasileira?
Tanto que os órgãos públicos foram obrigados a criarem os portais da transparência. Na sua opinião, isso tem funcionado? As informações estão claras?
Quais são as consequências jurídicas para gestores públicos caso não cumpram os dispositivos das leis de acesso à informação e da transparência?
Mas será que a população tem feito isso? Tem consultado? Tem interesse em saber?
Olha que bacana: Ao participar de um SEMINÁRIO em Curitiba, em 2015, justamente sobre a Lei de Acesso à Informação, e também sobre a transparência nos sites dos Poderes Legislativos estaduais, a procuradora Cibelly Farias Caleffi, do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina, fez questão de destacar qualidades que disse ter encontrado no Portal da Transparência aqui da Assembleia Legislativa do Paraná. Ela fez um comparativo entre todos os portais das assembleias do Brasil . E fazendo uma análise do Portal da Transparência da Assembleia, destacou que ele é muito claro e de fácil acesso.
Pesquisa Legislativa
PROJETOS PARA JOVENS
