Na tribuna, secretária de Estado Maria Teresa Uille Gomes, da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.
Créditos: Sandro Nascimento (Alep/ crédito obrigatório)
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A secretária de Estado Maria Teresa Uille Gomes, da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, fez um pronunciamento na sessão plenária desta segunda-feira (24), na Assembleia Legislativa, sobre os investimentos e ações que envolvem o sistema penitenciário do Paraná. Segundo Maria Teresa, a previsão do Governo é entregar os projetos de construção e ampliação de 22 penitenciárias à Caixa Econômica Federal (CEF), para a liberação de recursos financeiros, no início de julho.
Esses projetos vão propiciar a criação de 7.102 vagas no sistema penitenciário paranaense. A secretária destacou que o custo total individualizado depende ainda do estudo e aprovação de cada projeto. No entanto, os recursos totais disponíveis para essas construções e ampliações são de R$ 167 milhões, sendo R$ 130 milhões do governo federal e R$ 37 milhões como contrapartida do governo do Paraná, que assumirá toda a gestão das unidades em funcionamento.
Durante sua explanação, quando foi questionada por diversos deputados, a secretária falou também sobre as ações de ressocialização desenvolvidas pelo Estado, a implantação do monitoramento eletrônico e do trabalho implementado visando acabar com a superlotação em cadeias e presídios. Foram apresentados dados que mostram que o Paraná, no início do atual governo, contava com mais de 11 mil presos excedentes, e já reduziu esse número para cerca de 4 mil presos.
Conforme Maria Teresa, o objetivo é colocar em funcionamento, no segundo semestre do próximo ano, oito novos Centros de Integração Social, de regime semiaberto, com capacidade total para 1.728 vagas. Três deles funcionarão em Piraquara, dois em Foz do Iguaçu, um em Campo Mourão, outro em Guaíra e mais um em Londrina, com 216 vagas cada. A previsão de entrega dos oito Centros de Integração Social é para setembro de 2014. Já as obras de ampliações que estão sendo realizadas em oito estabelecimentos penais de regime fechado, somando 3.082 vagas, devem ser concluídas em janeiro de 2015.
Ela informou ainda que a previsão é de que até abril de 2015 devem ser entregues seis novas unidades de regime fechado, somando 2.292 vagas. Essas unidades funcionarão em Campo Mourão, Foz do Iguaçu, Guaíra, Londrina, Piraquara e Ponta Grossa, com 382 vagas cada. “Portanto, ainda nesta gestão serão inauguradas 1.728 vagas para o regime semiaberto, enquanto a próxima gestão receberá prontas para uso 5.374 novas vagas de regime fechado”, explicou.
O pronunciamento da secretária Maria Teresa aconteceu no horário do Grande Expediente da sessão, conforme proposição do deputado Ademar Traiano (PSDB), líder do Governo no Legislativo, que agradeceu a presença da secretária. Traiano disse que o pronunciamento foi importante e auxiliou a esclarecer dúvidas levantadas por parlamentares em Plenário.
Esses projetos vão propiciar a criação de 7.102 vagas no sistema penitenciário paranaense. A secretária destacou que o custo total individualizado depende ainda do estudo e aprovação de cada projeto. No entanto, os recursos totais disponíveis para essas construções e ampliações são de R$ 167 milhões, sendo R$ 130 milhões do governo federal e R$ 37 milhões como contrapartida do governo do Paraná, que assumirá toda a gestão das unidades em funcionamento.
Durante sua explanação, quando foi questionada por diversos deputados, a secretária falou também sobre as ações de ressocialização desenvolvidas pelo Estado, a implantação do monitoramento eletrônico e do trabalho implementado visando acabar com a superlotação em cadeias e presídios. Foram apresentados dados que mostram que o Paraná, no início do atual governo, contava com mais de 11 mil presos excedentes, e já reduziu esse número para cerca de 4 mil presos.
Conforme Maria Teresa, o objetivo é colocar em funcionamento, no segundo semestre do próximo ano, oito novos Centros de Integração Social, de regime semiaberto, com capacidade total para 1.728 vagas. Três deles funcionarão em Piraquara, dois em Foz do Iguaçu, um em Campo Mourão, outro em Guaíra e mais um em Londrina, com 216 vagas cada. A previsão de entrega dos oito Centros de Integração Social é para setembro de 2014. Já as obras de ampliações que estão sendo realizadas em oito estabelecimentos penais de regime fechado, somando 3.082 vagas, devem ser concluídas em janeiro de 2015.
Ela informou ainda que a previsão é de que até abril de 2015 devem ser entregues seis novas unidades de regime fechado, somando 2.292 vagas. Essas unidades funcionarão em Campo Mourão, Foz do Iguaçu, Guaíra, Londrina, Piraquara e Ponta Grossa, com 382 vagas cada. “Portanto, ainda nesta gestão serão inauguradas 1.728 vagas para o regime semiaberto, enquanto a próxima gestão receberá prontas para uso 5.374 novas vagas de regime fechado”, explicou.
O pronunciamento da secretária Maria Teresa aconteceu no horário do Grande Expediente da sessão, conforme proposição do deputado Ademar Traiano (PSDB), líder do Governo no Legislativo, que agradeceu a presença da secretária. Traiano disse que o pronunciamento foi importante e auxiliou a esclarecer dúvidas levantadas por parlamentares em Plenário.
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