A Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realizou audiência pública nesta terça-feira (7) com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) para apresentação do relatório detalhado das contas do 3º quadrimestre de 2022. A pasta prestou esclarecimentos das atividades e dos recursos destinados para a área.

A apresentação do relatório detalhado das ações desenvolvidas pela Secretaria de Saúde é uma exigência Resolução nº 459, de 10 de outubro de 2012, do Conselho Nacional de Saúde e da Lei complementar federal nº 141/2012, que no seu artigo 36, estabelece que o gestor do SUS (Sistema Único de Saúde) elaborará, a cada quatro meses, um relatório detalhado das ações desenvolvidas e apresentadas na Casa Legislativa, sempre ao final de cada quadrimestre.

Para o Secretário de Saúde do Estado, César Neves “é muito importante vir ao Parlamento para prestar contas e dar esclarecimento do cumprimento efetivo da proposta orçamentária dos 12% que o governo tinha se comprometido. Conseguimos lograr êxito em um ano bastante difícil nesse cenário pós pandemia, e mantemos um olhar voltado para o futuro”.

Vacinação

Sobre a vacinação que atingiu o índice mais baixo em 2022, o secretário disse que é preciso recuperar o período onde existiram “campanhas desabonadoras quanto a vacina” por isso “atingimos apenas 69% de cobertura onde já tivemos 90%, e mesmo assim, no Paraná foi maior do que o resto do país que chegou apenas a 47% de cobertura”. Para mudar este quadro, Neves acredita que é preciso intensificar as campanhas de convencimento e mostrar para a população que a ciência tem provado a importância de ser vacinado.

“Demos cerca de 28 milhões de doses de vacina contra a Covid-19 e ainda temos 1 milhão e 900 mil paranaenses que não fizeram, ou nenhuma dose, ou apenas uma única dose desta vacina. Entõ é preciso darmos testemunho, ampliar as campanhas de convencimento para melhorarmos estes índices”, completou o secretário.

Desafios

Sobre os novos desafios, o secretário estadual de Saúde anunciou que o programa “Opera Paraná” recebeu mais recursos para 2023, e, ao longo no mês que vem, iniciará sua segunda fase com “o forte objetivo de diminuir consideravelmente as filas para cirurgias eletivas que ainda existem no estado”. César Neves ainda afirmou que dentre as prioridades estão uma atenção especial às sequelas decorrentes da Covid-19, sejam físicas ou psíquicas. O secretário também falou sobre aumento no número de cirurgias de catarata. Em 2022, foram perto de sete mil cirurgias, mas é possível aumentar, retomar a atenção à saúde do idoso, além da execução de outros programas que ficaram em segundo plano pela emergência que a pandemia exigiu. Vamos ampliar os atendimentos através da telemedicina, que já está sendo fomentado pelo Ministério da Saúde e aqui no Paraná será prioridade também”, concluiu o secretário Neves.

Apresentação

O relatório do quadrimestre (setembro/dezembro de 2022) foi apresentado aos parlamentares pelo diretor-geral da Secretaria de Saúde, Nestor Werner Junior. Ele detalhou a aplicação dos recursos destinados a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2022 em sua totalidade, tendo o percentual aplicado em Ações e Serviços Públicos em Saúde (ASPS) liquidado em 9,70%, enquanto o percentual aplicado em Ações e Serviços Públicos em Saúde (ASPS) empenhado era de 12,40%.

Uma das diretrizes em destaque, apontada pelo diretor da Sesa, foi o fortalecimento das instâncias de pactuação do SUS, através da Comissão Intergestores Bipartite do Paraná (CIB/PR) que tinha como meta atingir 70% e finalizou 2022 com 100% dos municípios atingidos.

O relatório apresentou os dados sobre a atenção primária à saúde. A meta para 2022 era atingir 76,50% na cobertura populacional estimada pelas equipes de atenção primária em saúde, e o ano fechou em 87,58%.

O presidente da Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Tercilio Turini (PSD), avaliou que como primeira atividade do ano da Comissão tendo a audiência pública da Sesa, foi uma excelente reunião “Hoje, em qualquer município do Paraná que se vai, o maior desafio é a área de saúde, até porque o Sistema Único de Saúde (SUS) é responsável por mais de 70% da população”, disse.

“Precisamos melhorar a questão do financiamento do SUS. Concordamos com muito do que foi explicado pela equipe da Sesa que, de forma transparente, colocaram os dados com relação a evolução das receitas e das despesas, e também as políticas do estado do Paraná com relação a este tema. Dentro das metas estabelecidas está dento do esperado, elas foram cumpridas. O que falta efetivamente na saúde é a dificuldade de financiamento, porque temos observados que nos últimos anos, têm crescido as dificuldades dos repasses do governo federal para saúde”, comentou o parlamentar.

Ainda sobre o trabalho da Comissão de Saúde Pública, o deputado Tercilio Turini, que assumiu presidência da Comissão, nessa legislatura disse que “é preciso avançar na busca de soluções para as cirurgias eletivas que tem muitas filas, consultas especializadas, temos muitas demandas que precisam ser resolvidas e esses são os desafios que nós aqui da Comissão vamos cobrar e fiscalizar para cada vez mais avançar nas políticas públicas que atendam todos os paranaenses”.

Presenças

Estiveram presentes na Audiência Pública a deputada Márcia Huçulak (PSD), vice-presidente, e os deputados Delegado Jacovós (PL), Arilson Chiorato (PT), Luís Corti (PSB), Mabel Canto (PSDB) e Marcio Pacheco (Republicanos), que integram o colegiado, além do deputado Hussein Bakri (PSD), suplente.

Pela Secretaria de Estado da Saúde, compareceram o secretário César Augusto Neves Luiz,; o diretor-geral, Nestor Werner Junior; o diretor executivo do Fundo Estadual de Saúde, Adriano Rissati; o chefe de gabinete, Ian Lucena Sonda; o diretor de Gestão em Saúde, Vinícius Augusto Filipak; e a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde, Maria Goretti Lopes.