Os deputados estaduais aprovaram em redação final, durante a sessão remota desta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei que reforça as ações de combate à epidemia de dengue e também de outras doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. Agora o texto segue para sanção ou veto do Poder Executivo. A proposta prevê que donos de imóveis devem conservar quintais limpos, recolher qualquer objeto que possa acumular água e manter caixas d’água vedadas.

Nos terrenos baldios, a remoção de entulhos que possam acumular água passa a ser obrigatória. Proprietários de laminadoras de pneus, borracharias, depósitos de materiais, ferros velhos e similares devem manter os objetos secos, abrigados da chuva e atender as determinações emitidas pelos agentes de saúde. O depósito a céu aberto de materiais só será permitido se não oferecer risco de se tornarem criadouros para o Aedes aegypti. O projeto prevê ainda a realização de ações educativas e de mutirões de limpeza e estabelece também ações estratégicas de vigilância em saúde.

Na justificativa do projeto, os autores ressaltam que dados da Organização Mundial da Saúde apontam que 80 milhões de pessoas por ano são infectadas por doenças transmitidas pelo mosquito. “Nesta perspectiva, assim como outros animais, o Aedes aegypti representam uma ameaça para a saúde pública do Brasil, país no qual o clima tropical oferece condições perfeitas para a proliferação do mosquito, transmissor da dengue e de outras doenças”.

O texto avançou com um substitutivo geral que unificou as medidas apresentadas em projetos de lei dos deputados Goura (PDT), Dr. Batista (PMN), Jonas Guimarães (PSB) e Tercílio Turini (CDN).

(Sobe som)

Os deputados aprovaram ainda, em primeira votação, o projeto de lei dos deputados Alexandre Amaro (Republicanos) e Gilson de Souza (PSC), que estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividades essenciais em períodos de calamidade pública no estado do Paraná. O texto recebeu 43 favoráveis, seis contrários e uma abstenção.

Com informação do site da Assembleia Legislativa do Paraná.