Representantes dos funcionários do Poder Legislativo apresentaram nesta sexta-feira (3) ao presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), manifestação de apoio ao projeto de lei que propõe um reajuste salarial de 3,45% aos servidores da Casa. A servidora Maria Joaquina Faria de Paula, que integra a comissão de funcionários, disse que há o entendimento de que a categoria vai ter um ganho real de 1% e passará a contar com uma política salarial para os próximos três anos.
De acordo com Maria Joaquina, mais de 130 funcionários participaram do debate sobre a proposta, que aconteceu na última quinta-feira (2), no Plenarinho. Neste encontro foi analisado o projeto de autoria da Mesa Executiva e também a possibilidade de um aumento de 8,17%, mesmo percentual que está sendo proposto para os servidores do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública. “Prevaleceu a proposta da Mesa Executiva. Registramos apenas quatro votos contrários”, informou. Um estudo feito pelos servidores comprova que o projeto oferece um ganho real de 1%. A medida estabelece ainda, ao definir as normas para a recomposição salarial dos próximos três anos, uma maior tranquilidade em relação às futuras negociações sobre o índice de reajuste, e que normalmente ocorre próximo da data-base.
Exemplo – Segundo Traiano, “a Assembleia mais uma vez dá exemplo ao propor uma política de reajuste igual à defendida para os vencimentos dos funcionários do Poder Executivo”. O presidente disse que ao apresentar uma proposta de recomposição salarial para o Legislativo repetindo a política de revisão geral das remunerações aprovada para os servidores do Governo, a Assembleia demonstra ainda que é coerente em sua preocupação com a situação financeira do Estado. “O projeto apresentado para os funcionários do Governo foi resultado de um entendimento construído com os deputados da base aliada, debatido com parlamentares da oposição e também com as lideranças do Fórum dos Servidores Públicos. Sempre analisamos a situação e as possibilidades avaliando a situação do Orçamento público. Por isso, pretendemos aplicar uma proposta semelhante no Legislativo”, sublinhou.
Traiano disse que o Poder Legislativo, que nos últimos anos já devolveu aos cofres do Executivo R$ 600 milhões, como resultado de suas economias administrativas, pretende continuar dando exemplos. Ele lembrou que durante as negociações com o funcionalismo em greve, recentemente, acabou abrindo mão de R$ 87 milhões do seu próprio Orçamento para garantir o reajuste salarial da categoria e ajudar a colocar fim à greve dos professores estaduais.
Proposta – A proposta, de autoria da Comissão Executiva, estabelece um reajuste salarial de 3,45%, em parcela única, no mês de outubro, e que o dia 1º de janeiro de 2016 passa a ser definido como a data para a revisão geral anual dos vencimentos da categoria. Além disso, determina o dia 1º de janeiro de 2017 e o dia 1º de maio de 2017 para a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Assembleia. Os reajustes serão estendidos aos inativos e pensionistas. Os índices de reajuste serão aplicados ao auxílio-alimentação e ao auxílio-creche.
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