Para: Editoria de Política e ColunasDistribuído em 05/10/05Jornalista: Carlos SouzaSIGLAS PARTIDÁRIAS FORMAM BLOCOS PARLAMENTARES NA ASSEMBLÉIAAs lideranças políticas do PP e PSB formalizaram nesta quarta-feira (05) pedido conjunto à Mesa Executiva da Assembléia Legislativa para a constituição de um Bloco Parlamentar, conforme previsto pelo Regimento Interno – manual de conduta e regras a ser seguido pelos Poder Legislativo. A mesma posição foi tomada pelos representantes do PTB, PL e PMR, que formarão outro bloco parlamentar. Com a medida, o bloco parlamentar PP/PSB – Partido Progressista e Partido Socialista Brasileiro será formado pelos deputados Cida Borghetti e Duílio Genari, do PP, além de Reni Pereira e Domingos Scarpellini, do PSB. O bloco será liderado pela deputada Cida Borghetti. Para o deputado Reni Pereira, a estrutura de liderança serve para enriquecer o trabalho legislativo. “A formação de um bloco parlamentar vai permitir que continuemos expressando nossas ideologias e pontos de vista sobre os assuntos que pautam a atuação parlamentar”, ressalta o deputado. Já o bloco formado pelas siglas do Partido Trabalhista Brasileira (PTB), Partido Liberal (PL) e Partido Municipalista Renovador (PMR), será composto dos deputados Carlos Simões e Jocelito Canto (líder), ambos do PTB, e os parlamentares Chico Noroeste (PL) e Edson Praczyk (PMR). REGRAS – Com a aprovação do RI, ainda no início do ano, as lideranças partidárias sofreram algumas alterações quanto a sua constituição. Atualmente, para ter direito a uma liderança na Casa o partido deve conter quatro ou mais parlamentares na legenda. A medida pretende respeitar a representatividade política das legendas. Contudo, para não prejudicar as siglas com menor representação no Legislativo, o Regimento prevê que os partidos poderão se juntar em blocos parlamentares, respeitando o mesmo número de integrantes das lideranças. Hoje, o partido com bancada inferior a quatro deputados tem direito a expor a posição do partido, uma vez por semana, durante cinco minutos no período destinado às comunicações de lideranças. Já no regime de liderança partidária ou com a formação de bloco partidário, os parlamentares passam a ter o direito de expressar suas opiniões, em todas as sessões plenárias, pelo tempo de cinco minutos. Além disso, o regimento também prevê que as bancadas terão direito a um gabinete para encontro e reunião dos deputados, além de assessoria técnica-parlamentar específica.O regimento também prevê uma ressalva quanto à formação dos blocos parlamentares. Dessa forma, no caso do bloco perder um de seus representantes ele será automaticamente extinguido. E, ainda de acordo com as regras do Legislativo, a agremiação que integrava o bloco dissolvido ou a que se desvincular não poderá constituir ou integrar outro na mesma sessão legislativa, que se encerra ao final do ano.
