O acesso às "Íntegras de Proposições" pode ser feito pelo menu Atividade Parlamentar, ou pelo banner na home do site.
Créditos: Sandro Nascimento/Alep
Desde o último dia 27 a Assembleia Legislativa está disponibilizando em seu site, em arquivo PDF, a íntegra das proposições em trâmite na Casa, tanto as que são de iniciativa dos parlamentares e da Mesa Executiva, quanto as de outros Poderes. Esses textos podem ser obtidos por meio da página oficial que a Casa mantém na internet (www.alep.pr.gov.br), através do link “Íntegra de Proposições”, que se encontra no menu “Atividade Parlamentar”, localizado no topo do site.
Com a extinção da antiga Gráfica e o novo critério de publicação dos atos do Legislativo na Imprensa Oficial, o site vinha oferecendo apenas a súmula das propostas. Com um pequeno número de servidores especializados na área e um sistema de informática não totalmente integrado, a Diretoria Legislativa teve dificuldades, num primeiro momento, para oferecer as informações completas.
Pesquisa – “Em face da situação, tivemos que interromper o serviço, apesar da reclamação dos deputados e mesmo da população, que desejam conhecer os projetos de lei em sua integralidade”, explica o diretor legislativo Mauro Ribeiro Borges. “Mas agora, com a aquisição de novos scaneres, estamos digitalizando e oferecendo os textos integrais à pesquisa legislativa dos interessados, através de um link na página principal do site”.
A ideia, segundo ele, é acompanhar o processo desde o momento em que o autor elabora a proposição e a encaminha à Diretoria de Apoio ao Plenário, depois seguir com os pareceres das comissões técnicas permanentes até o autógrafo (ato do presidente da Comissão Executiva remetendo a matéria aprovada pelo Legislativo à sanção do governador).
O acompanhamento será depois retomado com o retorno da matéria, indicando o número da lei, ou o veto, quando for o caso. Como o link está em fase de alimentação, nem todos os textos estão disponíveis ainda, mas isso deve ocorrer, pelos cálculos do diretor legislativo, até o final de novembro, quando ele pretende que todo o exercício tenha sido recuperado.
Depois disso a Diretoria Legislativa vai se debruçar sobre as legislaturas anteriores, começando pelo período de 2007 a 2010, e assim sucessivamente, até recompor todo o acervo do processo legislativo existente na Assembleia paranaense.
Desafio – “Outro desafio a ser encarado lá na frente é fazer com que todo o trâmite ocorra de maneira digitalizada, com o parlamentar já protocolando virtualmente seu projeto, eliminando por completo o uso do papel”, adianta Mauro Borges. Para alcançar esse estágio, cada deputado precisará dispor de uma senha ou assinatura digital, que garanta total segurança ao procedimento. “Assim ele poderá encaminhar virtualmente a matéria à Diretoria de Apoio ao Plenário, permitindo a disponibilização do texto a partir de sua leitura no expediente. É claro que o avanço vai demandar a aquisição de novos equipamentos e a reeducação da rede, interligando-a por completo”, arremata o diretor legislativo.
Com a extinção da antiga Gráfica e o novo critério de publicação dos atos do Legislativo na Imprensa Oficial, o site vinha oferecendo apenas a súmula das propostas. Com um pequeno número de servidores especializados na área e um sistema de informática não totalmente integrado, a Diretoria Legislativa teve dificuldades, num primeiro momento, para oferecer as informações completas.
Pesquisa – “Em face da situação, tivemos que interromper o serviço, apesar da reclamação dos deputados e mesmo da população, que desejam conhecer os projetos de lei em sua integralidade”, explica o diretor legislativo Mauro Ribeiro Borges. “Mas agora, com a aquisição de novos scaneres, estamos digitalizando e oferecendo os textos integrais à pesquisa legislativa dos interessados, através de um link na página principal do site”.
A ideia, segundo ele, é acompanhar o processo desde o momento em que o autor elabora a proposição e a encaminha à Diretoria de Apoio ao Plenário, depois seguir com os pareceres das comissões técnicas permanentes até o autógrafo (ato do presidente da Comissão Executiva remetendo a matéria aprovada pelo Legislativo à sanção do governador).
O acompanhamento será depois retomado com o retorno da matéria, indicando o número da lei, ou o veto, quando for o caso. Como o link está em fase de alimentação, nem todos os textos estão disponíveis ainda, mas isso deve ocorrer, pelos cálculos do diretor legislativo, até o final de novembro, quando ele pretende que todo o exercício tenha sido recuperado.Depois disso a Diretoria Legislativa vai se debruçar sobre as legislaturas anteriores, começando pelo período de 2007 a 2010, e assim sucessivamente, até recompor todo o acervo do processo legislativo existente na Assembleia paranaense.
Desafio – “Outro desafio a ser encarado lá na frente é fazer com que todo o trâmite ocorra de maneira digitalizada, com o parlamentar já protocolando virtualmente seu projeto, eliminando por completo o uso do papel”, adianta Mauro Borges. Para alcançar esse estágio, cada deputado precisará dispor de uma senha ou assinatura digital, que garanta total segurança ao procedimento. “Assim ele poderá encaminhar virtualmente a matéria à Diretoria de Apoio ao Plenário, permitindo a disponibilização do texto a partir de sua leitura no expediente. É claro que o avanço vai demandar a aquisição de novos equipamentos e a reeducação da rede, interligando-a por completo”, arremata o diretor legislativo.
Pesquisa Legislativa
PROJETOS PARA JOVENS
