O acesso às "Íntegras de Proposições" pode ser feito pelo menu Atividade Parlamentar, ou pelo banner na home do site.
Créditos: Sandro Nascimento/Alep
Já estão disponíveis para consulta no site da Assembleia Legislativa, em arquivo PDF, os textos integrais de 726 proposições em trâmite na Casa, dentre elas, 415 projetos de lei e três projetos de lei complementar. Esses textos podem ser acessados por meio da página oficial que o Legislativo mantém na Internet (www.alep.pr.gov.br), através do link “Íntegra de Proposições”, que se encontra no menu “Atividade Parlamentar”, localizado no topo do site.
O serviço foi interrompido por alguns meses em função das transformações ocorridas na estrutura da Casa no início do ano e que trouxeram à tona a precariedade de alguns setores. Após a aquisição de novos scaneres foram retomados os trabalhos de digitalização. De acordo com o diretor legislativo, Mauro Ribeiro Borges, todas as proposições apresentadas nesta legislatura estarão digitalizadas até o final do mês, com seus textos integrais disponíveis para pesquisa no site.
Constituição e Regimento – Além disso, serão disponibilizadas também a consolidação atualizada do Regimento Interno da Casa e a Constituição Estadual igualmente atualizada. Segundo Mauro Ribeiro, trata-se do primeiro passo para a consolidação das leis estaduais, um trabalho alentado que começou a ser feito há duas legislaturas e que vem sendo realizado ainda pela Casa Civil do Governo do Estado.
Neste momento a Diretoria Legislativa trabalha com a expectativa de acompanhar o processo de confecção das leis desde o momento de sua elaboração pelo autor até o autógrafo (ato do presidente da Comissão Executiva remetendo a matéria aprovada pela Assembleia à sanção do governador), passando pelos pareceres das comissões técnicas permanentes.
O acompanhamento será depois retomado quando o texto retornar transformado em lei – ou vetado pelo governador. Depois disso a DL vai se debruçar sobre as legislaturas anteriores, começando pelo período de 2007 a 2010, e assim sucessivamente, até recompor todo o acervo do processo legislativo que está sob a guarda da Assembleia Legislativa.
O serviço foi interrompido por alguns meses em função das transformações ocorridas na estrutura da Casa no início do ano e que trouxeram à tona a precariedade de alguns setores. Após a aquisição de novos scaneres foram retomados os trabalhos de digitalização. De acordo com o diretor legislativo, Mauro Ribeiro Borges, todas as proposições apresentadas nesta legislatura estarão digitalizadas até o final do mês, com seus textos integrais disponíveis para pesquisa no site.
Constituição e Regimento – Além disso, serão disponibilizadas também a consolidação atualizada do Regimento Interno da Casa e a Constituição Estadual igualmente atualizada. Segundo Mauro Ribeiro, trata-se do primeiro passo para a consolidação das leis estaduais, um trabalho alentado que começou a ser feito há duas legislaturas e que vem sendo realizado ainda pela Casa Civil do Governo do Estado.
Neste momento a Diretoria Legislativa trabalha com a expectativa de acompanhar o processo de confecção das leis desde o momento de sua elaboração pelo autor até o autógrafo (ato do presidente da Comissão Executiva remetendo a matéria aprovada pela Assembleia à sanção do governador), passando pelos pareceres das comissões técnicas permanentes.
O acompanhamento será depois retomado quando o texto retornar transformado em lei – ou vetado pelo governador. Depois disso a DL vai se debruçar sobre as legislaturas anteriores, começando pelo período de 2007 a 2010, e assim sucessivamente, até recompor todo o acervo do processo legislativo que está sob a guarda da Assembleia Legislativa.
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