Situação de Santas Casas e Hospitais Beneficentes
Créditos: Thaís Faccio
A situação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Paraná, que correm o risco de fechar devido aos custos para manutenção, foi tema de uma audiência pública nesta quarta-feira (29), no Plenarinho da Assembleia Legislativa. O evento, por proposição do deputado Dr. Batista (PMN), presidente da Comissão de Saúde Pública do Legislativo, com a Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná (Femipa), contou com a presença do secretário estadual de Saúde, Michele Caputo Neto, deputados, vereadores e diretores de vários hospitais de pequeno e médio porte.
Nos últimos cinco anos, 30 hospitais de pequeno porte teriam fechado por causa da defasagem na remuneração, dificuldades com pagamento de salários e aquisição de materiais, segundo a Femipa. Além disso, grande parte destas instituições tem seus atendimentos voltados ao Sistema Único de Saúde (SUS), o que pode dificultar o atendimento em algumas localidades, onde há apenas uma única instituição para atendimento.
Diante disto, o presidente da Femipa, Maçazumi Furtado Niwa apresentou quatro propostas durante a reunião na Assembleia. São elas: apoio à regulamentação da Emenda Constitucional 29; revisão do modelo de contratualização pelo Sistema Único de Saúde (SUS) dos hospitais; legislação específica às organizações sociais da saúde; e uma maior integração dos hospitais no atendimento aos pacientes do SUS. Com relação ao modelo de contratualização, Niwa disse que há mais de três anos a tabela de custos não tem nenhum tipo de reajuste ou reposição da inflação. “Os repasses não são reajustados, mas os funcionários, materiais, equipamentos e medicamentos continuaram aumentando nos últimos anos”, disse.
Problemas – Presente ao encontro, o secretário estadual da Saúde, Michelle Caputo Neto, disse que as restrições orçamentárias não possibilitam ao governo um repasse de recursos maior aos hospitais. “Tivemos que resolver e arcar com problemas na área deixados pela gestão passada, o que está dificultando nossa atuação”, afirmou. Além disso, os hospitais construídos no governo passado teriam deficiências de estrutura, equipamentos e pessoal, o que obrigou o governo a investir recursos não previstos para melhorar a estrutura destas localidades. Porém, Caputo Neto lembrou que, devido a ajustes, está conseguindo sanar alguns problemas. Também aproveitou para agradecer o repasse (de R$ 10 milhões) feito pela Assembleia Legislativa ao Governo do Paraná, o que acabou beneficiando a área da Saúde. “Nos deu um fôlego e nos ajudou muito”, afirmou, ao dizer que espera que novos repasses sejam feitos pela Casa.
Com relação às propostas apresentadas pela Femipa disse que há consenso em torno de quase todas, principalmente com a da Emenda Constitucional 29. “Defendemos a implementação da emenda, vamos fazer a nossa parte e cobrar que a União faça a sua”, afirmou, ao comentar ainda o lançamento do Programa HOSPSUS. O programa será lançado no dia 13 de julho pelo governador Beto Richa, e se propõe a reestruturar o sistema hospitalar do Estado de forma a ter hospitais qualificados em todo Paraná. Por meio do HOSPSUS, a Secretaria destinará recursos para hospitais públicos e filantrópicos que sejam social e sanitariamente necessários.
Internações – Caputo também falou da compactação das Autorizações de Internações Hospitalares (AIHs), que foram reduzidas pela Secretaria. “Não houve redução no número total de internações no Estado, mas sim uma readequação no número de internamentos em relação à população dos municípios atendidos pelos hospitais”. Segundo ele, a base populacional usada era de 2003 e foi atualizada para 2010. Ele também informou que o sistema das AIHs ainda não é informatizado no Estado. “Estamos fazendo revisões permanentes disso, porque em alguns casos pode ter ocorrido um corte muito profundo para alguma instituição. O sistema é manual. Você consegue levantar um problema quando tem um internamento de R$ 18 mil, onde você vai pegar o papel e verificar”, comentou. Caputo Neto afirmou que um novo sistema informatizado deve ser licitado em parceria com a Celepar.
A Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná (Femipa) reúne 62 instituições de diferentes regiões do estado, incluindo alguns dos principais hospitais da capital: Erasto Gaertner, Evangélico, Santa Casa de Curitiba, Hospital Pequeno Príncipe, Cajuru, Cruz Vermelha e Bom Retiro. Em 2010, de acordo com dados da Femipa, o setor de saúde filantrópico no Paraná foi responsável por 50,4% das internações pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e gerou mais de 39.800 postos de trabalho. Os filantrópicos também disponibilizam quase seis mil leitos aos usuários do SUS.
Dr. Google – Para o deputado Dr. Batista (PMN), o evento foi muito positivo e com presença de muitos deputados. “Eles puderam esclarecer e fazer perguntas ao secretário Caputo que procurou atender a todos”. Para o deputado, há também a necessidade de termos pessoas qualificadas trabalhando no setor e investir em educação e prevenção. “Hoje as pessoas chegam ao consultório médico com o diagnóstico pronto, porque já fizeram pesquisa no Dr. Google. Por isso, é muito importante que se invista na prevenção de doenças e na especialização de profissionais”, sugeriu. Participaram da reunião os deputados Leonaldo Paranhos (PSC), Adelino Ribeiro (PSL), Pedro Lupion (DEM), Marla Tureck (PSC), Nelson Luersen (PDT), Ademir Bier (PMDB), Artagão de Mattos Leão Júnior (PMDB), Toninho Wandscheer (PT), Professor Lemos (PT), Élio Rusch (DEM) e Hermas Brandão Júnior (PSB); a presidente do Conselho Estadual de Saúde, Rosita Márcia Wilner; vice-presidente da Femipa, Luiz Koury; a superintendente de Gestão à Saúde, Márcia Huçulak e, representando o vice-governador Flávio Arns, Rafael E. Bertoldi.
Nos últimos cinco anos, 30 hospitais de pequeno porte teriam fechado por causa da defasagem na remuneração, dificuldades com pagamento de salários e aquisição de materiais, segundo a Femipa. Além disso, grande parte destas instituições tem seus atendimentos voltados ao Sistema Único de Saúde (SUS), o que pode dificultar o atendimento em algumas localidades, onde há apenas uma única instituição para atendimento.
Diante disto, o presidente da Femipa, Maçazumi Furtado Niwa apresentou quatro propostas durante a reunião na Assembleia. São elas: apoio à regulamentação da Emenda Constitucional 29; revisão do modelo de contratualização pelo Sistema Único de Saúde (SUS) dos hospitais; legislação específica às organizações sociais da saúde; e uma maior integração dos hospitais no atendimento aos pacientes do SUS. Com relação ao modelo de contratualização, Niwa disse que há mais de três anos a tabela de custos não tem nenhum tipo de reajuste ou reposição da inflação. “Os repasses não são reajustados, mas os funcionários, materiais, equipamentos e medicamentos continuaram aumentando nos últimos anos”, disse.
Problemas – Presente ao encontro, o secretário estadual da Saúde, Michelle Caputo Neto, disse que as restrições orçamentárias não possibilitam ao governo um repasse de recursos maior aos hospitais. “Tivemos que resolver e arcar com problemas na área deixados pela gestão passada, o que está dificultando nossa atuação”, afirmou. Além disso, os hospitais construídos no governo passado teriam deficiências de estrutura, equipamentos e pessoal, o que obrigou o governo a investir recursos não previstos para melhorar a estrutura destas localidades. Porém, Caputo Neto lembrou que, devido a ajustes, está conseguindo sanar alguns problemas. Também aproveitou para agradecer o repasse (de R$ 10 milhões) feito pela Assembleia Legislativa ao Governo do Paraná, o que acabou beneficiando a área da Saúde. “Nos deu um fôlego e nos ajudou muito”, afirmou, ao dizer que espera que novos repasses sejam feitos pela Casa.
Com relação às propostas apresentadas pela Femipa disse que há consenso em torno de quase todas, principalmente com a da Emenda Constitucional 29. “Defendemos a implementação da emenda, vamos fazer a nossa parte e cobrar que a União faça a sua”, afirmou, ao comentar ainda o lançamento do Programa HOSPSUS. O programa será lançado no dia 13 de julho pelo governador Beto Richa, e se propõe a reestruturar o sistema hospitalar do Estado de forma a ter hospitais qualificados em todo Paraná. Por meio do HOSPSUS, a Secretaria destinará recursos para hospitais públicos e filantrópicos que sejam social e sanitariamente necessários.
Internações – Caputo também falou da compactação das Autorizações de Internações Hospitalares (AIHs), que foram reduzidas pela Secretaria. “Não houve redução no número total de internações no Estado, mas sim uma readequação no número de internamentos em relação à população dos municípios atendidos pelos hospitais”. Segundo ele, a base populacional usada era de 2003 e foi atualizada para 2010. Ele também informou que o sistema das AIHs ainda não é informatizado no Estado. “Estamos fazendo revisões permanentes disso, porque em alguns casos pode ter ocorrido um corte muito profundo para alguma instituição. O sistema é manual. Você consegue levantar um problema quando tem um internamento de R$ 18 mil, onde você vai pegar o papel e verificar”, comentou. Caputo Neto afirmou que um novo sistema informatizado deve ser licitado em parceria com a Celepar.
A Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná (Femipa) reúne 62 instituições de diferentes regiões do estado, incluindo alguns dos principais hospitais da capital: Erasto Gaertner, Evangélico, Santa Casa de Curitiba, Hospital Pequeno Príncipe, Cajuru, Cruz Vermelha e Bom Retiro. Em 2010, de acordo com dados da Femipa, o setor de saúde filantrópico no Paraná foi responsável por 50,4% das internações pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e gerou mais de 39.800 postos de trabalho. Os filantrópicos também disponibilizam quase seis mil leitos aos usuários do SUS.
Dr. Google – Para o deputado Dr. Batista (PMN), o evento foi muito positivo e com presença de muitos deputados. “Eles puderam esclarecer e fazer perguntas ao secretário Caputo que procurou atender a todos”. Para o deputado, há também a necessidade de termos pessoas qualificadas trabalhando no setor e investir em educação e prevenção. “Hoje as pessoas chegam ao consultório médico com o diagnóstico pronto, porque já fizeram pesquisa no Dr. Google. Por isso, é muito importante que se invista na prevenção de doenças e na especialização de profissionais”, sugeriu. Participaram da reunião os deputados Leonaldo Paranhos (PSC), Adelino Ribeiro (PSL), Pedro Lupion (DEM), Marla Tureck (PSC), Nelson Luersen (PDT), Ademir Bier (PMDB), Artagão de Mattos Leão Júnior (PMDB), Toninho Wandscheer (PT), Professor Lemos (PT), Élio Rusch (DEM) e Hermas Brandão Júnior (PSB); a presidente do Conselho Estadual de Saúde, Rosita Márcia Wilner; vice-presidente da Femipa, Luiz Koury; a superintendente de Gestão à Saúde, Márcia Huçulak e, representando o vice-governador Flávio Arns, Rafael E. Bertoldi.
Foto: Maria de Freitas
