A Escola do Legislativo, da Assembleia Legislativa do Paraná, deu início, nesta terça-feira (29), à III Semana Acadêmica com a palestra do Prof. Dr. Humberto Dantas, com o tema O desafio de equilibrar o rigor acadêmico e o pragmatismo político – onde convergir?”.

Segundo o professor, tudo o que ocorre no Poder Legislativo terá repercussão na Academia e nos estudos acadêmicos, pois uma medida no Legislativo sempre será estudada, “sempre existirá reverberação para a Academia do que se trata aqui, no Legislativo”.

Dantas apontou que é preciso essa aproximação, diminuir as barreiras e “baixar a guarda” para que juntos, esses dois universos, possam produzir benefícios para a sociedade. “É no Legislativo que você tem as principais definições acerca de desenhos de políticas públicas. As definições finais, geralmente acontecem no Legislativo e a Academia tem algo a contribuir para esse debate. Na Academia se gera conhecimento, é um dos lugares que se gera conhecimento de maneira mais metódica. Essa aproximação, do lugar onde se decide e do lugar onde se produz conhecimento, é essencial e uma Semana como essa faz muito sentido para o debate”, relatou.

Durante a palestra, o professor reforçou a necessidade de ambos conhecerem a realidade do outro, saber do universo da Academia dentro do Legislativo e do Legislativo dentro da Academia. “Por vezes a Academia está um pouco distante da realidade, um pouco encastelada. Por vezes o mundo da política um pouco convicto demais, precisando conhecer o que está se produzindo. As partes precisam baixar os escudos. Dialogando a gente vai muito longe e a gente tem uma capacidade extraordinária de produzir coisas muito importantes para as duas partes. Para poder convergir, a primeira forma é desejar convergir, a segunda o desejo pelo diálogo e conhecimento. Um pouco menos de convicção de um lado e um pouco menos rigor no discurso do outro faz com que as partes conversem e cheguem a ótimos resultados para a sociedade”, reforçou.

Para a coordenadora Pedagógica da Escola do Legislativo, Roberta Picussa, a realização da Semana Acadêmica é um importante passo para essa convergência, abrir o espaço para que os servidores do Legislativo possam conhecer mais a fundo os temas que estão sendo discutidos nas universidades.

“Aqui é a casa dos representantes do povo, representada por várias ideologias e ideias para políticas públicas para a sociedade. É um espaço plural e muito fértil para que o estudante venha mostrar a sua pesquisa. Nosso desejo é que haja um intercâmbio entre uma coisa e outra, que o que é estudado seja transportado para cá, para se tornar política pública, legislação. Esse é o objetivo principal da Semana Acadêmica, mostrar o que é pesquisado na universidade, ainda mais nesse espaço privilegiado que é a Assembleia”, disse. “Para o pessoal da Academia é importante estar na Assembleia e para os servidores e assessores conhecerem o que está sendo pesquisado. Com certeza enriquece a todos que estão participando”, completou.

O deputado Goura (PDT) prestigiou a abertura da Semana Acadêmica e concorda que a abertura desse espaço é fundamental para o debate das políticas públicas. “A Escola do Legislativo presta um serviço de extrema valia para fazer essa aproximação. O primeiro ponto, e mais importante, é essa troca entre universidades e Poder Legislativo. A Assembleia se beneficia quando recebe os pesquisados que tem o acúmulo em vários assuntos, cidades, meio ambiente, saneamento, e trazem o resultado dessas pesquisas para subsidiar as tomadas de decisões. Essa Semana é a demonstração prática de como essa troca pode acontecer não só de forma corriqueira e ter sim uma incidência direta nas políticas públicas aqui Paraná”.

O coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFPR, Bruno Bolognesi, reforçou o ganho para a sociedade dessa aproximação. “É imprescindível a aproximação entre Academia e Legislativo. Os dois ganham. Tanto a gente entendendo melhor como funciona o dia a dia da política, como também o Parlamento recebendo a gente e entendendo um pouco como é a dinâmica que a gente usa para analisar as atividades dos representantes eleitos”.

“Essa Semana é um movimento que vai se falar sobre projetos, o que está sendo pensado no âmbito das universidades e como as políticas públicas se articulam com essas ideias. É uma Semana interessante que pode trazer um desenvolvimento legal nesse sentido”, disse Paula Grechinnski, chefe de gabinete na Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que representou o secretário Aldo Bona.

Seminários

Durante toda a semana ocorrerão as apresentações dos seminários sobre os temas desenvolvidos pelos estudantes dos cursos de pós-graduação do Paraná. Os temas foram divididos em cinco grupos de trabalhos: Eleições, partidos e representação política; Políticas públicas e federalismo; Comunicação, Internet e desinformação; Instituições políticas e relação entre Poderes; Gestão urbana, mudanças climáticas e inovação social.

A programação completa pode ser conferida no site da Semana Acadêmica (https://www.assembleia.pr.leg.br/escoladolegislativo/Semana-academica)

Nesta terça-feira, foram apresentados os trabalhos sobre Políticas públicas e Federalismo. Foram abordados temas como a relação público-privada e o papel do Estado na educação; a nova direita e a questão da segurança pública no Brasil; o Programa Escola Segura do Paraná; os direitos das pessoas trans; e o acesso ao SUS pela pessoa idosa.

Os trabalhos tiveram como debatedor o servidor da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento de Curitiba e doutorando em Políticas Públicas pela UFPR, Jaderson Goulart Junior, que falou da qualidade dos textos apresentados. “No geral, todos os trabalhos são espetaculares, acho que foi uma tarde produtiva. Hoje aqui, pude discutir os trabalhos apresentados, trouxe algumas referências, questionamentos em cima dos trabalhos e também pude sugerir adições ao conteúdo. Entendo que a ciência não pode se isolar, ela é validada pela prática e a prática é aqui, no Legislativo, no Executivo. Muitas vezes são os trabalhos que subsidiam a tomada de decisão pelos políticos, pelos legisladores. É uma forma de valorizar a ciência e trazer a ciência, para assim digamos, terra firme”.

A relação público-privado e o papel do Estado na educação foram os temas apresentados por Gabriela Viana Zucco, que fez o trabalho em parceria com Ana Lúcia Dourado e Valdeci Soligo.

A nova direita e a questão da segurança pública no Brasil foram abordadas por Lucas Ribeiro, que fez um estudo sobre a militarização do Estado, algo que, segundo ele, ocorre independente de governo, seja ele considerado de esquerda ou de direita.

Já Nathalia Fernandes de Oliveira fez uma abordagem sobre a experiência dos idosos no Sistema Único de Saúde na cidade de Antonina, cidade que tem visto o número de habitantes com mais de 60 anos aumentar. Segundo ela, a fato complicado é que algumas unidades da área rural não funcionam diariamente e também tem a questão do transporte urbano que dificulta o acesso dessas pessoas ao direito básico à saúde e, nas unidades da área urbana, acabam e deslocando para outras, que não a pertencente ao bairro, por mais facilidade de locomoção.

Amanda Carolina Bezerra de Melo fez uma análise do processo de formulação do Programa Escola Segura no Paraná, enquanto que Tiago Rodolfo Pires abordou os direitos fundamentais das pessoas trans, com a atuação do Ministério Público da cidade de Campo Mourão

A Semana Acadêmica é organizada pela Escola do Legislativo em parceria com o Programa de Pós-graduação em Ciência Política da UFPR e Programa de Gestão Urbana da PUC-PR, com o apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, ambos da UFPR.