De acordo com o parlamentar, o objetivo é colaborar com a Comissão Nacional da Verdade na apuração das violações dos direitos humanos ocorridas no estado ou praticadas por agentes públicos estaduais no período de 1946 a 1988.//
De acordo com o texto, a Comissão será integrada por onze membros designados pelos líderes partidários e terá prazo de um ano, prorrogável por até seis meses, para a conclusão dos trabalhos.//
Segundo o deputado e líder do PSB, o grupo poderá colaborar com todas as instâncias do poder público para esclarecer casos de torturas, mortes, desaparecimentos e ocultação de cadáveres, entre outras violências.//