Mais dez municípios paranaenses terão decretado estado de calamidade pública durante a pandemia

10/06/2020 16h08 | por Trajano Budola
Podcast Na sessão plenária desta quarta-feira (10) os deputados aprovaram projeto que reconhece a situação de calamidade pública em 10 novos municípios.

Na sessão plenária desta quarta-feira (10) os deputados aprovaram projeto que reconhece a situação de calamidade pública em 10 novos municípios.Créditos: Dálie Felberg/Alep

Na sessão plenária desta quarta-feira (10) os deputados aprovaram projeto que reconhece a situação de calamidade pública em 10 novos municípios.

A Assembleia Legislativa do Paraná promoveu duas sessões plenárias remotas na manhã desta quarta-feira (10), sendo uma extraordinária. Nas pautas, dez projetos, entre eles, o da Comissão Executiva, que reconhece estado de calamidade pública para mais dez municípios paranaenses. Com isso, já são 297 as gestões municipais que não terão restrições por descumprimento dos limites de despesas com pessoal, além de não precisarem cumprir resultados fiscais e resultados de empenho até o final do ano.

Quem explica quais os principais benefícios da medida de apoio durante o período de pandemia do Covid-19 e que precisa ser solicitada ao Poder Legislativo, é o primeiro secretário da Assembleia, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB). Acompanhe:

SONORA LUIZ CLÁUDIO

Entre os itens aprovados, passou em redação final o que altera a lei de zoneamento ambiental e de diretrizes de uso do solo da Ilha do Mel. A partir do que foi definido pelo projeto de lei enviado pelo Poder Executivo, os terrenos ocupados poderão ter área construída de até metade de seus tamanhos, com o limite de 500 metros quadrados.

O texto, que recebeu doze emendas e segue para a sanção do governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), prevê gestão de resíduos sólidos e a elaboração de uma política de desenvolvimento do turismo sustentável na Ilha do Mel, além da cobrança de ingresso e de permanência dos turistas.

O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), falou sobre a iniciativa.

SONORA ADEMAR TRAIANO

 

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