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Relatório final da CPI dos Portos foi apresentado na terça-feira
25/05/2012
21h18
Nesta semana foi apresentado no Plenário da Assembleia Legislativa o relatório final sobre os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito que levantou, durante 150 dias, irregularidades nos portos paranaenses de Paranaguá e Antonina.//Apresentado pelo relator, o deputado Fernando Scanavaca, do PD...
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Projeto prevê devolução do valor pago em matrícula de cursos superiores
25/05/2012
21h14
A devolução do valor do pagamento da matrícula nos cursos superiores, em caso de desistência do aluno, poderá ser amparada por lei estadual.//Projeto neste sentido, de autoria do deputado Nelson Luersen, do PDT, começou a tramitar na Assembleia Legislativa.//De acordo com a proposta fica mantido ape...
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Preparativos da Copa do Mundo são tema de palestra no Plenarinho da Assembleia
25/05/2012
21h09
Os preparativos da Copa do Mundo de 2014 serão tema de palestra nesta segunda-feira, às 10 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.//Será durante reunião da Comissão de Esportes que terá a participação do secretário de Estado para Assuntos da Copa do Mundo, Mario Celso Cunha.// A Comissão de...
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Deputados apresentaram 97 indicações e 61 projetos de lei no mês de abril
25/05/2012
21h07
O levantamento realizado pela Diretoria Legislativa sobre as atividades da Assembleia para o mês de abril mostram que 59% das proposições dos deputados foram no formato de indicações.//Os projetos de lei aparecem a seguir, com 37%.//Os vetos representaram 2% da produção no período, e os requerimento...
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Empréstimo para concluir estádio da Copa de 2014 será votado nesta segunda-feira (28)
25/05/2012
21h02
O Projeto de Lei que autoriza o Governo do Estado a contrair empréstimo de 138 milhões e 450 mil reais junto ao BNDES, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, começa a ser debatido na Assembleia na próxima segunda-feira.//De acordo com o Executivo, que apresentou a proposta, os recur...
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Deputados aprovam projeto que estimula a qualificação profissional na área de limpeza e asseio
24/05/2012
15h15
A Assembléia Legislativa aprovou em segunda discussão, nesta quarta-feira, um projeto de lei de autoria de Cleiton Kielse, do PMDB, que define critérios para a contratação de profissionais da área de limpeza e asseio no Paraná.//O objetivo da matéria, segundo o parlamentar, é cobrar de todas as empr...
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Deputados sugerem ao Governo a criação de Delegacia do Turismo
24/05/2012
11h41
Os deputados que integram a Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa aprovaram na reunião desta quarta-feira o encaminhamento de indicação ao Governo do Estado sugerindo a criação da Delegacia do Turismo.//De acordo com o presidente da Comissão, deputado Anibelli Neto, do PMDB, a ideia é instal...
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Cinco projetos são aprovados pela Comissão de Turismo
24/05/2012
11h40
A reunião desta quarta-feira da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa resultou na análise e aprovação de cinco projetos de lei.//Entre os projetos da pauta, estava o da deputada Cantora Mara Lima, do PSDB, que reconhece o município de Faxinal como a Capital do Tomate em Estufa no Estado do...
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Assembleia publicará salários de servidores e estabelecerá teto de remuneração por gabinete
23/05/2012
18h43
A Assembleia Legislativa vai publicar os salários de todos os seus servidores no Portal da Transparência e estabelecerá um teto para a remuneração dos funcionários comissionados dos gabinetes.//A publicação dos salários no site do Legislativo só depende de ajustes técnicos e deverá acontecer em conj...
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Deputados apoiam obrigatoriedade da colocação de mapas em postos de gasolina
23/05/2012
18h42
O projeto de Lei que obriga a colocação de mapas do estado do Paraná em postos de combustíveis nas estradas foi aprovado em primeira discussãonesta quarta-feira na Assembleia Legislativa.//Para o autor da proposta, deputado Antonio Anibelli Neto, do PMDB, os postos não são mais apenas locais para ab...
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Projeto que implanta programa de reciclagem de bitucas de cigarros recebe emendas
23/05/2012
18h42
O projeto de lei do deputado Rasca Rodrigues, do PV, que pretende implantar no Paraná um programa de coleta, transporte e reciclagem de bitucas de cigarros, recebeu emendas em Plenário, durante a sessão desta quarta-feira.//De acordo com o texto, locais com grande aglomeração de pessoas como ruas, p...
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Professora destaca importância da adoção consciente
23/05/2012
18h41
Usando o lema “Adotar é uma atitude”, a professora e escritora Hália Pualiv de Souza, representante do Grupo de Apoio Adoção Consciente, participou do Grande Expediente da sessão desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa.//Da tribuna do Plenário, ela destacou a importância dos debates e palestra...
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Deputado Pedro Lupion propõe criação do Programa Bombeiro Mirim
23/05/2012
16h45
O projeto do deputado Pedro Lupion, do Democratas, instituindo o Programa Bombeiro Mirim nas unidades do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Paraná foi aprovado em segunda discussão na sessão desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa.//O projeto começou a ser discutido no ano passado e rece...
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Projetos que reajustam vencimentos de servidores são aprovados na Assembleia
22/05/2012
19h40
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira dois projetos de lei, um de autoria do Poder Executivo e outro da Comissão Executiva da Casa, concedendo reajuste de 5,1% sobre os vencimentos dos servidores públicos.//As discussões das matérias foram feitas em uma sessão ordinária e três extraordi...
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Bispo Sinvaldo Corrêa Coelho será homenageado na Assembleia
22/05/2012
18h20
A Assembleia Legislativa promoverá sessão solene para outorgar ao bispo da Igreja Metodista Wesleyana, Sinvaldo Corrêa Coelho, o título de Cidadão Honorário do Paraná.//Natural de Petrópolis, no Rio de Janeiro, o bispo Sinvaldo tornou-se pastor em 1985, ministro em 1989, e bispo em 2003.//Durante se...
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Comissão de Turismo promoverá reunião nesta quarta-feira (23)
22/05/2012
18h20
A Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Antonio Anibelli Neto, do PMDB, terá reunião nesta quarta-feira.//O encontro, está marcado para logo após o encerramento da sessão plenária, que começa às 14 horas e trinta minutos.//
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Eleito para o TCE, Amaral entrega chefia da Casa Civil a Sebastiani
22/05/2012
18h06
Eleito pela Assembleia Legislativa para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, o deputado Durval Amaral, do Democratas, entregou na manhã desta terça-feira, o cargo de secretário chefe da Casa Civil do Governo.//Luiz Eduardo Sebastiani, que vinha ocupando a Secretaria de Estado da A...
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Projeto fixará tempo máximo de espera em filas de caixas de bares e casas noturnas
22/05/2012
17h08
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa discutiu, nesta terça-feira, o projeto sobre a quantidade mínima de caixas nos bares, casas noturnas e restaurantes.//De acordo com o autor do projeto, deputado Evandro Junior, do PSDB, a proposta nasceu dos próprios consumidores que esper...
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Abrabar entrega proposta de manual de relacionamento entre clientes e bares e casas noturnas.
22/05/2012
17h08
O presidente da Abrabar, Fabio Aguayo, apresentou à Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, a sua proposta para a confecção de um manual de relacionamento entre os clientes e os bares e casas noturnas.//De acordo com Aguayo, objetivo da entidade ao produzir o manual é orientar cl...
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Durval Amaral é indicado conselheiro do TCE com os votos de 54 deputados
21/05/2012
19h21
A Assembleia Legislativa elegeu em sessão especial nesta segunda-feira o deputado José Durval Amaral, do DEM, para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.//A decisão foi unânime entre todos os 54 deputados da Casa.//Durval passa a ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do conselhei...
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Comissão de Finanças aprova projetos do Executivo e do Judiciário
21/05/2012
18h30
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta segunda-feira o projeto de lei oriundo de Mensagem Governamental, fazendo alterações e acréscimos à Lei nº 13.214, de 29 de junho de 2001.//A Lei trata do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Pr...
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Projetos recebem pareceres favoráveis na Comissão de Educação
21/05/2012
18h23
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Osmar Bertoldi, do Democratas, promoveu reunião ordinária nesta segunda-feira, para debater projetos em tramitação.//A proposta do deputado Rasca Rodrigues, do PV, que obriga a identificação dos profissionais de Educação Físic...
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Legislativo aprova moção de apoio para escolha de promotor paranaense na lista tríplice do STJ
21/05/2012
18h18
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta segunda-feira, moção de apoio, por unanimidade, à indicação do promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná Sérgio Luiz Kukina, que integra a lista tríplice pela vaga de ministro do STJ, o Superior Tribunal de Justiça.//A moção será endereçada à preside...
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Relatório sobre compensação financeira aos municípios será apresentado na próxima semana
21/05/2012
17h47
A compensação financeira aos municípios com áreas de preservação permanente foi tema da Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda Constitucional que trata do tema.//A iniciativa é da autoria do deputado Rasca Rodrigues, do PV, subscrita pelos deputados Valdir Rossoni e Evandro Júnior, do PS...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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