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Líderes comunitários são homenageados na Assembleia Legislativa
24/04/2012
10h54
A Assembleia Legislativa prestou homenagem na noite desta segunda-feira aos 26 anos da Federação das Associações Comunitárias de Curitiba e Região Metropolitana, a Femoclan, com uma sessão solene que reuniu centenas de pessoas no Plenário da Casa.//A cerimônia, que homenageou 1.110 lideranças, entre...
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Assembléia aprova em 1ª discussão o novo mínimo regional
23/04/2012
18h37
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, em primeira discussão, o projeto de lei que propõe o reajuste anual do piso salarial no Estado do Paraná.//A matéria, que chegou à Assembleia como mensagem do Executivo, já havia passado pela apreciação da Comissão de Constituição e Justiça no iníc...
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Criação da Região Metropolitana dos Campos Gerais é tema de discussão no Legislativo
23/04/2012
18h11
A Assembleia Legislativa debateu na manhã desta segunda-feira, no Plenarinho, a possibilidade da criação da Região Metropolitana dos Campos Gerais.//Estiveram presentes representantes da ACIPG, a Associação Comercial e Industrial de Ponta Grossa, da Associação dos Municípios da Região dos Campos Ger...
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René Dotti fala aos deputados sobre a PEC das eleições no TJ
23/04/2012
17h41
O advogado criminalista e professor titular de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná, René Ariel Dotti, participa nesta terça-feira, da sessão plenária da Assembleia Legislativa.//Dotti vai abordar a viabilidade da Proposta de Emenda Constitucional que prevê a participação de todos os dese...
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Audiência pública debaterá nesta terça-feira (24) a desburocratização na abertura de empresas
23/04/2012
17h37
O processo de desburocratização na abertura de empresas será tema de uma audiência pública que a Assembleia Legislativa realiza nesta terça-feira.//O evento atende a proposição do deputado André Bueno, do PDT, que é presidente da Comissão de Indústria e Comércio do Legislativo.//A audiência está mar...
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Os 65 anos da APP - Sindicato serão destacados na Assembleia Legislativa
23/04/2012
17h35
A presidente da APP – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná, Marlei Fernandes Carvalho, participará da sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, no horário destinado ao Grande Expediente.//Na oportunidade, Marlei Fernandes discorrerá sobre a luta dos trabalhado...
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Audiência debaterá políticas públicas de proteção à pessoa com autismo
20/04/2012
18h23
Por proposição do deputado Péricles de Mello, do PT, a Assembleia Legislativa promoverá uma audiência pública especialmente para debater a criação de políticas de proteção à pessoa com autismo.// O parlamentar já protocolou no Legislativo, no início deste mês, projeto de lei para assegurar o estabel...
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Criação da Região Metropolitana dos Campos Gerais será tema de audiência pública
20/04/2012
18h03
A Assembleia Legislativa promoverá no próximo dia 23 de abril uma audiência pública para debater a criação da Região Metropolitana dos Campos Gerais.//O evento, que será realizado em conjunto com a Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa, está marcado para às 9 horas no Plenar...
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Por economia Assembleia pode cancelar versão impressa das pautas de votações
20/04/2012
18h00
O presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, declarou nesta semana que o comando da Casa está estudando o fim da impressão de cópias da Ordem do Dia disponibilizadas aos 54 deputados, como uma forma de garantir também esta economia ao Legislativo do Paraná.//De acordo com Rossoni a implantaç...
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Projeto de Leprevost inclui leitura de jornais e revistas nas atividades escolares
20/04/2012
17h59
Um projeto de lei do deputado Ney Leprevost , do PSD, estabelecendo o programa de incentivo à leitura de jornais e revistas como atividade extracurricular nas escolas públicas de ensino fundamental e médio começou a tramitar nesta semana na Assembleia Legislativa.//De acordo com o parlamentar a idei...
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Passar trotes para serviços públicos de emergência agora pode dar multa
20/04/2012
14h32
Foi sancionado na quinta-feira pelo governador Beto Richa o projeto de lei de autoria da deputada Rose Litro, do PSDB, que estabelece punição para quem passar trote telefônico para serviços públicos de emergência.// O projeto teve anexada iniciativa semelhante de autoria do deputado Leonaldo Paranho...
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Projetos em regime de urgência levam CCJ à reunião extra na segunda-feira (23)
20/04/2012
14h31
A CCJ, Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, terá reunião extraordinária nesta segunda-feira para votar emendas de Plenário aos projetos de lei, de nº 119/12 e 135/12, oriundos de mensagens do Poder Executivo e tramitando em regime de urgência.// O projeto 119 institui o paga...
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Lei que responsabiliza empresas envolvidas em licitações irregulares aguarda para voltar à pauta da CCJ
19/04/2012
17h46
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa analisou nesta semana um projeto de lei que propõe responsabilizar civil e administrativamente as empresas privadas que participem de licitações públicas fraudulentas.//Segundo um dos autores do projeto, deputado Ney Leprevost, do PSD, o...
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Prazo para emendas à LDO 2013 vai até dia 18 de maio
19/04/2012
17h38
O prazo para a apresentação de emendas à LDO, a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado para o exercício financeiro de 2013 foi aberto nesta quarta-feira e termina no próximo dia 18 de maio, às 18 horas.//Para o deputado Nereu Moura, do PMDB, e presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Leg...
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Governo propõe reajuste nominal de 10,32% para o salário mínimo regional
19/04/2012
17h37
A Assembleia Legislativa recebeu nesta quarta-feira a mensagem governamental nº 19/12, que propõe reajuste de 10,32% ao piso salarial no estado, a vigorar a partir do dia primeiro de maio.//Conforme o texto do Executivo, o piso salarial dos empregados integrantes do Grupo I passará a ser de R$ 783,2...
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Projetos recebem emendas e retornam para CCJ
19/04/2012
11h39
Dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo receberam emendas de Plenário na sessão desta quarta-feira e retornam para novas análises da CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia.//O projeto número 119/12 prevê o Pagamento por Serviços Ambientais prestados por produtores rurais...
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Investimento em projetos culturais terão mais recursos
19/04/2012
11h38
Os deputados decidiram na sessão desta quarta-feira da Assembleia Legislativa pela rejeição ao veto parcial nº 008/12, aposto ao projeto de lei nº 952/11, de autoria do Poder Executivo.//A matéria cria o PROCIFE, Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura e o FEC, Fundo Estadual de Cultura./...
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Projeto que autoriza Governo a firmar convenio com as APACs passa em segunda discussão
19/04/2012
11h37
O projeto 134/12, oriundo da Mensagem nº 10/12 passou em segunda votação, durante a sessão plenária desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa.//A proposição autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com as APACs, as associações de prevenção, atenção e reinserção social de usuários e dependen...
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Rossoni comenta decisão do Senado pelo fim do pagamento de 14º e 15º salários
18/04/2012
19h40
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, comentou, nesta quarta-feira, a decisão da Mesa Executiva do Senado propondo o fim dos Décimo Quarto e Décimo Quinto salários pagos aos senadores e deputados federais.// Rossoni lembrou que e medida já havia sido tomada pela Mesa Execu...
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Assembleia cumpre a proporcionalidade de cargos comissionados na Administração
18/04/2012
19h05
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, comentou nesta quarta-feira a intenção da OAB, a Ordem dos Advogados do Brasil de ingressar no Supremo Tribunal Federal com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, questionando a Lei de 2010 que criou 1.704 cargos em comissão na Cas...
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Bacellar fala a deputados sobre PEC das eleições no Tribunal de Justiça
18/04/2012
18h04
O professor e jurista Romeu Felipe Bacellar Filho, reconhecido como um dos mais renomados especialistasem Direito Administrativono país, falou nesta quarta-feira durante o Grande Expediente da Assembleia Legislativa.//Ele falou sobre a Proposta de Emenda Constitucional que prevê a participação de to...
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Rossoni destaca gestão municipalista do Executivo com liberação de recursos para infraestrutura
18/04/2012
16h55
Os deputados estaduais participaram nesta quarta-feira, no Palácio Iguaçu, em Curitiba, da assinatura de convênios para a liberação de recursos para infraestrutura e obras de recuperação asfáltica e pavimentação em 121 municípios do estado.//O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Ro...
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Audiência Pública discute medidas para amenizar efeitos da estiagem
18/04/2012
13h48
Agricultores familiares lotaram na manhã desta quarta-feira o Plenarinho da Assembleia Legislativa, durante a audiência pública convocada pela deputada Luciana Rafagnin, do PT.//Durante o encontro foram debatidas medidas para reduzir os efeitos da longa estiagem que se abateu principalmente sobre as...
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Indústrias se mobilizam em defesa do setor
18/04/2012
12h39
Os rumos da industrialização brasileira diante do atual cenário econômico foi o tema do debate promovido pela Abimac, a Associação Brasileira de Indústria de Máquinas e Equipamentos na noite de segunda-feira e que contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni...
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FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O PEDÁGIO
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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