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Rossoni reafirma que Assembleia não ocupa todos os cargos comissionados disponíveis por lei
17/04/2012
18h27
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, comentou nesta terça-feira, a intenção da Ordem dos Advogados do Brasil em entrar, no Supremo Tribunal Federal, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, questionando uma lei de 2010, que criou 1.704 cargos em comissão na Casa.// R...
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Comissão de Finanças reúne-se nesta quarta-feira (18) para apreciação de dois projetos de lei
17/04/2012
16h10
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Ademir Bier, do PMDB, promoverá reunião nesta quarta-feira para apreciar dois projetos de lei.//O primeiro, de nº 087/12, é de autoria do Poder Executivo e altera a Lei nº 14.264, de 2003, que instituiu o Fundo Estadual Antidr...
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Romeu Bacellar Filho debaterá na Assembleia PEC das eleições do TJ
17/04/2012
16h01
O professor e jurista Romeu Felipe Bacellar Filho, reconhecido como um dos mais importantes especialistas em Direito Administrativo do Brasil, participará da sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira.//Será durante o Grande Expediente, para apresentar a sua posição a respeito da P...
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Assembleia debaterá nesta quarta-feira (18) situação de produtores afetados pela estiagem
17/04/2012
15h45
Conforme proposição da deputada Luciana Rafagnin, líder da bancada do PT, a Assembleia Legislativa promoverá audiência pública nesta quarta-feira para debater os problemas decorrentes do longo período de estiagem verificado no Paraná, em especial nas regiões Oeste e Sudoeste.//Participarão do encont...
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Secretários estaduais do Tocantins fazem visita de cortesia à Assembleia
17/04/2012
14h04
A Assembleia Legislativa recebeu nesta segunda-feira a visita de quatro secretários de Estado de Tocantins.//Durante a sessão plenária, os membros do governo foram recebidos pelo presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni, e pelo 1º secretário, deputado Plauto Miró, que saudou a comitiva.//Estivera...
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Secretário da Saúde faz na Assembleia um balanço das ações da pasta no Paraná
16/04/2012
19h38
O Plenário da Assembleia Legislativa recebeu durante a sessão desta segunda-feira o secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto, para um balanço das ações da pasta que comanda aos deputados estaduais.//O secretário listou uma série de realizações do Governo do Estado implantadas em 2011 e os...
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CCJ analisa projetos do Ministério Público sobre regime extraordinário de serviço
16/04/2012
17h24
Três proposições da Procuradoria Geral de Justiça devem ser analisadas pela CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa, na sessão desta terça-feira.//As propostas promovem alterações na Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Paraná.//O projeto de lei nº 1...
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Artagão Júnior participa da reunião da Unale no Acre
16/04/2012
17h24
O deputado Artagão Júnior, do PMDB, foi a Rio Branco, capital do Acre, nesta segunda-feira, para participar da sexta reunião ordinária da Diretoria Executiva da Unale, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.//Artagão Júnior é o primeiro vice-presidente da entidade e representa a...
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Movimento pela duplicação da PR-415 apresenta demandas ao Legislativo
16/04/2012
16h53
Representantes da Fetiep, Federação dos Trabalhadores das Indústrias do Estado, do Rotary Clube de Piraquara e do Rotary Clube de Pinhais estiveram na manhã desta segunda-feira com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, acompanhados do deputado Rasca Rodrigues, do PV.//As e...
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Comissão da Assembleia investiga denúncias de fraude na saúde de Dois Vizinhos
16/04/2012
11h28
A Comissão Especial de Fiscalização do SUS da Assembleia Legislativa esteve reunida da última sexta-feira para apurar denúncias de fraudes na saúde pública em Dois Vizinhos.//O presidente da Comissão, deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, decidiu por fazer o encontro a portas fechadas, em decorrência...
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Agricultores participarão de audiência pública sobre a estiagem
16/04/2012
11h27
Agricultores familiares ligados à Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul participarão de uma audiência pública na Assembleia Legislativa.//O encontro será realizada por iniciativa da deputada Luciana Rafagnin, do PT, conforme pedido da Federação.//Durante a reunião, serão...
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Juristas começam a debater PEC das eleições do TJ na Assembleia
13/04/2012
17h58
O jurista paranaense Romeu Felipe Bacellar participará da sessão da Assembleia Legislativa da próxima quarta-feira, dia 18.//Ele inicia o calendário de discussões sobre a Proposta de Emenda Constitucional que prevê a participação de todos os desembargadores na eleição da cúpula diretiva do Tribunal...
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Sessão plenária de segunda-feira (16) contará com a participação do secretário da Saúde
13/04/2012
17h58
Atendendo a convite do presidente Valdir Rossoni e do líder do Governo, deputado Ademar Traiano, do PSDB, o secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto, participa nesta segunda-feira da sessão plenária da Assembleia Legislativa.//O secretário falará durante horário do Grande Expediente sobre...
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Superintendente da APPA fala aos deputados no dia 23
13/04/2012
17h57
O novo superintendente da APPA, Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, Luiz Henrique Tessutti Dividino, estará na Assembleia Legislativa no próximo dia 23.//Dividino foi empossado no cargo pelo governador Beto Richa em 19 de março, em substituição ao engenheiro Airton Maron.//Ele vai pres...
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Criação da Região Metropolitana dos Campos Gerais será tema de audiência pública
13/04/2012
17h56
A Assembleia Legislativa promoverá no próximo dia 23 de abril uma audiência pública para debater a criação da Região Metropolitana dos Campos Gerais.//O evento, que será realizado em conjunto com a Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa, está marcado para às 9 horas no Plenar...
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Projeto de Lupion quer garantir maior transparência às cobranças
13/04/2012
11h54
Começa a tramitar nos próximos dias nas comissões técnicas da Assembléia Legislativa o projeto de lei nº 157/12, de autoria do deputado Pedro Lupion, do Democratas, que estabelece critérios de transparência para a cobrança de dívidas dos consumidores paranaenses.//O texto dispõe que deverão ser apre...
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Aprovada a instalação da Frente Parlamentar de Fortalecimento da Gestão Pública
13/04/2012
11h53
A Assembleia Legislativa aprovou na sessão da última quarta-feira requerimento do deputado Douglas Fabrício, do PPS, que pede a instalação da Frente Parlamentar Estadual de Fortalecimento da Gestão Pública.//Segundo o parlamentar, o objetivo da Frente é fortalecer a gestão pública brasileira nos int...
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Assembleia discute na segunda a prorrogação de mandatos no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
12/04/2012
17h38
O projeto de lei de nº 105/12, oriundo da mensagem governamental que prorroga por um mês do mandato dos atuais conselheiros representantes da sociedade civil no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, começa a ser debatido na Assembleia Legislativa na sessão da próxima segunda-fe...
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Assembleia Legislativa e Câmara Municipal de Curitiba assinam convênio para compartilhamento do espaço da TV Sinal
11/04/2012
19h25
O presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, foi à Câmara Municipal de Curitiba na tarde desta quarta-feira, para assinar com um convênio que disponibiliza um horário da TV Sinal para as transmissões do Legislativo da capital.// Acompanhado do primeiro secretário da Mesa Executiva, deputado...
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Projeto que regulamenta o MMA no Paraná é aprovado na Assembleia
11/04/2012
18h20
Um projeto de lei que regulamenta no Paraná as competições de MMA, ou artes marciais mistas, foi aprovado em terceira discussão nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa.//O texto cobra ações que promovam o crescimento da modalidade de luta no Paraná, do ponto de vista da profissionalização dos e...
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Projeto de Plauto pela instalação de central hidrelétrica em Palmeira é aprovado em segunda discussão
11/04/2012
18h15
A Assembleia Legislativa aprovou em segunda discussão nesta quarta-feira um projeto de lei que autoriza a construção de uma Central Geradora de Energia no Rio do Salto, no município de Palmeira.//De autoria do deputado Plauto Miró, primeiro secretário da Casa, a matéria prevê a instalação da usina,...
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CREA-PR apresenta a Agenda Parlamentar 2012 aos deputados
11/04/2012
18h07
O presidente do CREA, o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Paraná, Joel Krüger, entregou aos deputados, durante a sessão plenária da Assembleia desta quarta-feira, o programa Agenda Parlamentar 2012.//O documento faz uma avaliação técnica de diversos setores do Estado e pretende colabo...
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Projeto de Anibelli que obriga comércio a informar detalhadamente os juros sobre produtos vendidos em parcelas recebe emenda em Plenário e volta para a CCJ
11/04/2012
18h05
Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei que obriga o comércio a informar com clareza e de forma correta o valor dos juros de todos os produtos expostos ou anunciados pelas lojas no Paraná.//O objetivo, segundo o autor da matéria, deputado Antonio Anibelli neto, do PMDB, é ajudar os consumid...
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Recursos economizados na Assembleia já materializam ações do governo na área social
11/04/2012
15h30
O Poder Legislativo participou, nesta quarta-feira, da solenidade de assinatura do protocolo de intenções entre o governo do Estado, municípios e entidades sociais para a concessão de 86 veículos a serem usados pelo programa Família Paranaense.//Parte dos recursos economizados pela Assembleia Legisl...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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