Publicado em 05/07/2016 15:48 > atualizado em 24/04/2024 18:33

Estudantes da rede estadual podem inscrever projetos de lei

Por Dálie Felberg

Alunos da rede estadual de ensino já podem enviar projetos de lei para participar da Caravana da Cidadania. A elaboração das propostas é uma das etapas do programa Geração Atitude, ligado ao Movimento Paraná sem Corrupção, e tem como objetivo a formação cidadã, estimulando a participação dos jovens nos processos político e social.

O concurso irá premiar as 35 melhores iniciativas para transformar o estado. As propostas devem ser encaminhadas aos Núcleos Regionais de Educação até o dia 19 de agosto, e deverão ser desenvolvidas em forma de projeto de lei, conforme modelo disponível no site da Assembleia Legislativa do Paraná (veja o modelo).

Os três melhores projetos de cada região serão encaminhados à Secretaria de Educação, para classificação final. Os autores das propostas, tanto estudantes selecionados como respectivos professores orientadores, receberão como prêmio uma viagem a Curitiba para visitar os principais pontos turísticos da capital paranaense, assim como as sedes do Ministério Público do Paraná e dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo.

Em 2015, a iniciativa da aluna Ingrid Ribeiro Serafim de Souza, de 17 anos, estudante do Colégio Estadual Itacelina Bittencourt, de Cianorte, tornou-se a Lei 18763/2016, que instituiu o Programa Geração Atitude nas escolas da rede pública paranaense e incluiu a atividade no calendário oficial de eventos do Paraná no mês de novembro. O projeto tramitou como todos os outros demais projetos tramitam na Assembleia Legislativa, passando pelas comissões técnicas permanentes da Casa e sendo aprovado pelos deputados, nos três turnos de votação em Plenário.

Como participar – O estudante que desejar participar da Caravana da Cidadania deverá elaborar um projeto de lei, conforme modelo disponibilizado pela Alep em seu site, com o auxílio de um professor orientador. O projeto deve ser encaminhado, juntamente com a ficha de inscrição preenchida, uma cópia do documento oficial de identidade do aluno e do professor orientador, bem como a declaração ou o comprovante de matrícula do aluno no ensino médio ou técnico, ao Núcleo Regional de Educação. 
Geração Atitude – O Geração Atitude é uma parceria que reúne o Ministério Público do Estado, a Secretaria de Estado da Educação, a Assessoria Especial de Juventude do Governo do Estado, a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça, e tem como objetivo promover o exercício da cidadania entre os alunos do Ensino Médio da rede pública estadual. O programa é dividido em etapas como o Geração na Escola, onde os alunos desenvolvem ações educativas com promotores de Justiça; a Caravana da Cidadania, que incentiva a formulação de projetos de lei; e ainda a Gincana da Cidadania, que promove games entre as escolas.

 

 

Fonte: Assessoria de Imprensa (41) 3350-4188 ou 4049

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